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18 de Abril de 2024
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Notícias
Expansão do ApadrinhARTE: lazer e cultura par ...
18/04/2024
Apoio das varas, equipes técnicas e abrigos é essencial. O programa ApadrinhARTE, criado pela Corregedoria Geral da Justiça
Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...
Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Su ...
Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...
17/04/2024
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite dest ...
Presidente do STF recebe representantes da Un ...
17/04/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. O tem ...
3º Encontro da Justiça Eleitoral Paulista mar ...
17/04/2024
Servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participaram de uma série de palestras, bate-papos e atividades preparatórias para as Eleições 2024 durante o 3º Encontro d ...
STF inicia análise de recurso que discute se ...
17/04/2024
* Súmula Vinculante 13 do STF: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma p ...
STF começa a julgar lei que impõe condições p ...
17/04/2024
Leia Mais:16/04/2018 - STF recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento FamiliarProcesso rel
Cooperação processual na 8ª Vara Federal em A ...
17/04/2024
Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal Quarta, 17 de abril de 2024 às 18:26
Código Civil: conheça as propostas de jurista ...
17/04/2024
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conc ...
Gapri lança nova edição do Repertório de juri ...
17/04/2024
Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau
Audiência pública do CFOAB debate a revisão d ...
17/04/2024
Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juris ...
Conselheiro do CNMP quer excluir obrigatoried ...
17/04/2024
Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às informações salariais dos membros ...
Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito ...
OE aprova percentual de reposição aos servido ...
17/04/2024
Várias medidas foram anunciadas pela Presidência. Em sessão realizada hoje (17), os integrantes do Órgão Especial do Tribuna
Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito ...
17/04/2024
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira (17), das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O livro tem coordenação do ministro ...
Escola internacional pode rejeitar matrícula ...
17/04/2024
Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau
Painel aborda desafios de norma relativa a ac ...
17/04/2024
Por ocasião do Abril Verde, a Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região realiza, no dia 26/4, o painel “A importância e os desafios da aplicação da NR-12 na saúde e segurança dos trabalhadores”. O ...
Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zana ...
17/04/2024
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ga ...
POSSE NOVA DIRETORIA - BIÊNIO 2024/2026
17/04/2024
A AMATRA-2 agradece a todos e todas que participaram da cerimônia e do coquetel de posse da nova Diretoria Executiva, da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas, do Conselho Fiscal e das demais comiss ...
Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Tu ...
17/04/2024
Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melho
TRE-SP envia mais de 94 toneladas de resíduos ...
17/04/2024
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fez o envio de 94,7 mil quilos de materiais recicláveis para cooperativas e associações de catadores em 2023. Esses resíduos foram recolhidos pelos ...
TST invalida norma que flexibiliza descanso s ...
17/04/2024
17/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., d ...
Atualização do Sistema Eproc aumenta seguranç ...
17/04/2024
Com o objetivo de ampliar a segurança das informações armazenadas pelo Sistema de Processo Eletrônico Judicial, o Eproc, a ferramenta recebeu novas funcionalidades voltadas para a proteção de dados d ...
CNJ lança protocolo de atendimento a pessoas ...
17/04/2024
Promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que procuram o Poder Judiciário. Esse é o objetivo do protocolo técnico lançado nessa terça- ...
Nota de Pesar
17/04/2024
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lamentam profundamente o falecimento da desembargadora Ilce Marques de Carvalho, do Tribunal Regional do Traba ...
Aumenta em 27% o número de pessoas com defici ...
17/04/2024
17/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemora os resultados positivos obtidos nos indicadores de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. Os dados foram revelados por meio do ...
GMF promove palestra sobre direitos de homens ...
17/04/2024
Exposição do procurador de Justiça Paulo José de Palma. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tri
Atualização do Eproc garante mais segurança n ...
17/04/2024
Com o objetivo de ampliar a segurança das informações armazenadas pelo Sistema de Processo Eletrônico Judicial, o Eproc, a ferramenta recebeu novas funcionalidades voltadas para a proteção de dados d ...
Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 6 ...
17/04/2024
Em sessões presenciais realizadas nessa terça-feira (16/4), as Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram um total de 65 processos. Os colegiados da entidade são responsáveis por deliberar ...
XIV Conciliar é Legal reconhece boas práticas ...
17/04/2024
As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça nessa terça-feira (16/4). A premiação a quatro vencedores ...
Dir. Processual Civil TJGO ...
17/04/2024
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por maioria de votos, afastou a condenação solidária de um advogado por litigância de má-fé. O entendimento foi o de que, eventual conduta desl ...
Mantida condenação de homens após internação ...
17/04/2024
Crimes de sequestro e homicídio culposo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve senten
Justiça afasta culpa concorrente de trabalhad ...
17/04/2024
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos e no corte ...
Reclamações trabalhistas devem ser informadas ...
17/04/2024
As contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias da Justiça do Trabalho, que se tornaram definitivas a partir de 1º de outubro de ...
RS deflagra operação para combater sonegação ...
17/04/2024
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/04), mais uma operação ostensiva de fiscalização, desta vez voltada ao setor de rações para animais domésticos. Com o ...
CNJ mantém no cargo juízes que atuaram em pro ...
17/04/2024
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afas ...
Sefaz-ES disponibiliza novo módulo para MEIs ...
17/04/2024
Os microempreendedores inpiduais (MEIs) já podem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) gratuitamente, por meio do novo módulo MEI do aplicativo Nota Fisca ...
Direito Civil Vigilância pr ...
17/04/2024
Uma empresa de monitoramento e vigilância terá de indenizar cliente por não adotar medidas suficientes para evitar ou minimizar furto registrado durante a madrugada em estabelecimento comercial de Joi ...
Exposição mostra STF como você nunca viu
17/04/2024
Já imaginou a estátua da Justiça fazendo manobras de skate com uma espada nas mãos? Ou as belas curvas do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, transforma ...
AGU e CNJ lançam iniciativa para acelerar con ...
17/04/2024
Com o Desjudicializa Prev, ações judiciais em dez temas com jurisprudência consolidada serão objeto de acordo ou desistência de recursoA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça ...
abcon homologa acordo sobre concessão de bene ...
17/04/2024
Transação finalizou processo que tramitou por 21 anosO Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou, no dia 2 de abril, acordo entre o Ministério Público F ...
ALERTA: INSS não utiliza intermediários para ...
17/04/2024
Autarquia não cobra por serviços, que podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS. Se precisar de auxílio de terceiros procure um (a) advogado (a) registrado na OAB ou Defensoria PúblicaO Instit ...
Brasil e Áustria analisam proposta de acordo ...
17/04/2024
Parceria estratégica entre governos busca reforçar direitos para cidadãos dos dois paísesOs Ministérios do Brasil e da Áustria analisam a proposta de acordo bilateral para garantir direitos previdenci ...
CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de ren ...
17/04/2024
A Comissão de Direito Humanos (CDH) se reúne nesta terça-feira (16), às 12h, para analisar pauta com 11 itens. Um deles é o projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) que exclui o Benefício de Prestação ...
Regulariza Educação busca retomar obras parad ...
17/04/2024
Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passar por regularização fundiária. A questão é o foco do acordo de cooperação técnica assinado entre o C ...
Atendimento presencial do IPVA no Rio de Jane ...
17/04/2024
Serviço passa a ser prestado no segundo andar do Edifício Sede da SefazA partir desta quarta-feira (17/04), o setor de atendimento presencial do IPVA passará a funcionar no segundo andar do Edifício S ...
Dano Moral Mulher será inde ...
17/04/2024
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Conchas, proferida pela juíza Bárbara Galvão Simões de Camargo, que co ...
STF conclui chamamento público para uso de in ...
17/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio ...
Pontos de Inclusão Digital aproximam a Justiç ...
17/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. As alterações são na distância mínima do ponto da sede da comar ...
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