Quinta-feira,
14 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Maio da Auditoria Interna: entenda como a ati ...
14/05/2026 A auditoria interna está presente nos bastidores das principais decisões administrativas do Poder Judiciário brasileiro e exerce um papel essencial para fortalecer a transparência, prevenir riscos e a ...Propostas para auxiliar julgamentos na saúde ...
14/05/2026 Os Comitês Estaduais de Saúde do Poder Judiciário podem enviar até esta sexta-feira (15/5) propostas de orientações para a interpretação de questões referentes à judicialização da saúde pública e supl ...Reporter Justiça desta semana aborda ampliaçã ...
14/05/2026 O programa Repórter Justiça, da TV Justiça, apresenta nesta quinta-feira (14/05) uma reportagem especial sobre a licença-paternidade no Brasil, tema que ganhou novo capítulo com a promulgação da Lei 1 ...Reuniões do Consepre debatem modernização da ...
14/05/2026 Transformação digital e combate à violência doméstica na pauta. O XX Encontro do Conselho de Presidentes dos TribunaiJustiça de Rondônia afasta direito à herança ...
14/05/2026 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO negou o pedido de uma mulher que buscava o reconhecimento da condição de filha de um homem já falecido. Com a decisão, também foi afastado o ...CNJ divulga calendário de atendimentos para p ...
14/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel online para consulta do Calendário Nacional de Mutirões PopRuaJud, reunindo informações sobre as ações promovidas em todo o país voltadas ao atend ...APMP recebe visita institucional de Hugo Nigr ...
14/05/2026 Ex-presidente da entidade esteve na Sede Executiva com membros da atual diretoria da APMP Nesta segunda-feira,11, a diretoria da APMP recebeu a visita do Procurador de Justiça aposentado e ex-presiden ...Reforma Tributária: publicada tabela de alíqu ...
14/05/2026 O Informe Técnico 2026.002 v.1.00, publicado no site da Nota Fiscal Eletrônica, no dia 12-5-2026, tem o objetivo de pulgar a taGMF aborda audiências de custódia em palestra ...
14/05/2026 Evento em parceria com EJUS. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça deGordofobia é reconhecida como motivo de dispe ...
14/05/2026 Resumo: Uma consultora comercial de uma empresa de TI entrou na Justiça alegando que sua dispensa foi discriminatória. Ela tinha obesidade grau II e estava com a cirurgia bariátrica marcada. A 3ª ...Empresas do Paraná afetadas por tarifas dos E ...
14/05/2026 As empresas paranaenses afetadas pelas tarifas adicionais de importação adotadas pelos Estados Unidos têm até o próximo dia 25 de maio para protocolar a venda de créditos tributários próprios habilita ...Prescrição de efeitos financeiros do abono de ...
14/05/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional de cinco anos, contado a partir do requerim ...Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fianç ...
14/05/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No julgamento, o tribunal fixou o ...Produtora de sal não apresenta cartões de pon ...
14/05/2026 Resumo: Uma empresa pediu a exclusão da condenação ao pagamento de horas extras. O Tribunal Regional entendeu que o número de empregados deve ser apurado por unidade ou filial. A 7ª Turma reformo ...Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final ...
14/05/2026 Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos osSão Paulo sedia XX Encontro do Conselho de Pr ...
13/05/2026 Ministro Mauro Campbell proferiu palestra de abertura. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sedia, entre os diasOuvidoria: ponte essencial entre a Justiça e ...
14/05/2026 Entrevista com a ouvidora do TJSP A trajetória dos ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora RosaLivro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nes ...
13/05/2026 Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro Dantas, foi lan ...Justiça Itinerante: saiba mais sobre os servi ...
13/05/2026 O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai estar no arquipélago do Marajó (PA), de 18 a 22/05, para levar uma série de serviços e atendimentos gratuitos em justiça, cidadania e sa ...Nota de pesar - Claudio Antônio Lopes Ferraz
11/05/2026 Nascido em 1949, ingressou no MP paulista em setembro de 1980 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça apo ...MP redefine regime tributário e zera “taxa da ...
13/05/2026 As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores brasileiros. Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (12), medida p ...Ministro Nunes Marques toma posse como presid ...
13/05/2026 O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reafirmou o compromisso da Corte com a realização de eleições transparentes, seguras ...Sindicato terá que restituir em dobro descont ...
13/05/2026 A cobrança de contribuições associativas em benefício previdenciário sem a devida comprovação de filiação configura falha na prestação de serviço. A conduta atrai a responsabilidade objetiva, impondo ...Incapacidade anterior à reforma da Previdênci ...
13/05/2026 A aposentadoria por incapacidade permanente, decorrente de fatores anteriores à reforma da Previdência, deve utilizar como base de cálculo para o valor do benefício as regras vigentes antes da reforma ...Projeto separa despesas com aposentadoria com ...
13/05/2026 O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalho (PLN 8/26).De acordo com a mensagem que acompanha o ...Prefeito e vice-prefeito de Ribeirão Branco s ...
13/05/2026 Na sessão de julgamento desta terça-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão da 53ª Zona Eleitoral – Itapeva e cassou os diplomas do prefeito de Ribeirão Branc ...Ministros do STJ prestigiam congresso de dire ...
13/05/2026 Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estiveram presentes no XI Congresso de Direito Processual Civil, realizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na segunda e na t ...Em ação conjunta, Justiça do Trabalho e CNJ l ...
13/05/2026 13/5/2026 - Entre 18 e 22/5, moradores do arquipélago do Marajó, no Pará, receberão uma grande mobilização de serviços gratuitos por meio do “CNJ investe na modernização da execução judic ...
13/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa Nacional de Execução Efetiva (PNEE), iniciativa voltada à modernização e ao aumento da eficiência noTJSP participa de encontro sobre admissibilid ...
13/05/2026 Reuniãorealizadapelo STJ. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de JCLIENTES
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