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06 de Dezembro de 2024
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Notícias
7ª fase da operação "Sinergia" mira fraudes m ...
05/12/2024
Estimativa é que sonegação de ICMS causou perda aos cofres públicos de R$ 900 milhõesNa manhã desta quarta-feira (4/12), foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) a ...
Sefaz-ES lança atendimento por videochamada p ...
05/12/2024
A partir desta quarta-feira (04), os contribuintes usuários da Nova Agência Virtual (AGV) contarão com uma nova opção de atendimento, por videochamada. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Fazen ...
CNJ define comissão e normas gerais do Exame ...
05/12/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (27/11), o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (ENAC) elaborados sob a coordenaç ...
Unidades do TRE-SP no Poupatempo serão desati ...
05/12/2024
Doze postos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), instalados em unidades do Poupatempo, vão encerrar o atendimento ao público a partir de 1º de janeiro de 2025. Serão desativados os po ...
Valor de multa aplicada a construtora deverá ...
05/12/2024
Resumo: Os valores de multa aplicados a uma construtora de Goiânia por irregularidades trabalhistas serão destinados ao Corpo de Bombeiros local, para a compra de um veículo com escada mecânica. O ...
Comitê Gestor da Rede de Acessibilidade na Ad ...
04/12/2024
02/12/2024 - O Comitê Gestor da Rede de Acessibilidade na Administração Pública, coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho, promoveu na sexta-feira (29/11) sua última reunião do ano. Além do balan ...
Presidente do TST e do CSJT recebe medalha Ko ...
04/12/2024
4/12/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, na última quinta-feira (28), a Medalha ...
Conheça ações de inclusão e acessibilidade no ...
05/12/2024
Promoção de uma sociedade mais igualitária. Inclusão é mais do que cumprir leis, é um compromisso com a persidade e o
OAB deseja sucesso a Vital do Rêgo e elogia g ...
04/12/2024
O Conselho Federal da OAB, representado pelo conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, participou, nesta qua ...
A mitigação do cram down ante a aferição do v ...
04/12/2024
Com o fito de evitar a prevalência de posições inpidualistas sobre o interesse da coletividade de credores na preservação da empresa, a Lei Recuperacional previu, no § 1º do artigo 58, mecanismo do “c ...
Palácio da Justiça recebe alunos da Faculdade ...
04/12/2024
Ação proporciona vivência da prática jurídica. O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu
CNJ lança Guia de Implementação dos Serviços ...
04/12/2024
Para auxiliar estados e o Distrito Federal na criação e qualificação dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (4/12), o Gu ...
Semear realiza reunião mensal no Instituto Aç ...
04/12/2024
Programa visa redução da reincidência criminal. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adapt
Justiça Federal alcança índices satisfatórios ...
03/12/2024
Justiça Federal alcança índices satisfatórios em relatório de sustentabilidade Terça, 03 de dezembro de 2024 às 22:31 Comissão Gestora e Executiva do Plano de Logística
Declarada constitucionalidade parcial de lei ...
04/12/2024
Ausência de vício de iniciativa ou violação ao ADCT. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a c
NOTA SOBRE A PEC 45/2024
04/12/2024
Nota sobre a PEC 45/2024. O Tribunal de Justiça de São Paulo manifesta forte preocupação com o teor da proposta de al
Direitos humanos e Estado laico e universalid ...
04/12/2024
Inscrições abertas até amanhã (5). A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher
Ofícios de indicação de advogados para vaga d ...
04/12/2024
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (4/12), a leitura dos ofícios de indicação dos advogados Marcello Terto (recondução) e Ulisses Rabaneda para a vaga ...
TJSP participa do 18º Encontro Nacional do Po ...
04/12/2024
Definidas as 10 metas nacionais para 2025. As 10 metas nacionais do Poder Judiciário para 2025 foram anunciadas, ontem
Vice-presidente da OAB reconhece legado de ag ...
04/12/2024
Em sessão solene na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (4/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou a entrega da medalha Mérito Legislativo às autoridades e perso ...
Prazo de entrega da Declaração de Regularizaç ...
04/12/2024
O Governo Federal instituiu o RERCT-Geral – Regime Especial de Regularização Bens Cambial e Tributária, para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou dec ...
Nota de Pesar pelo falecimento de Luiz Cesar ...
04/12/2024
O Procurador de Justiça aposentado e ex-Corregedor-Geral do MPSP faleceu em 04/12 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Pro ...
Em artigo no Estadão, Celso de Mello defende ...
04/12/2024
Em artigo publicado pelo Estadão nesta quarta-feira (4/12), o ministro aposentado Celso de Mello – ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – defendeu que o advogado ou qualquer outro operador ...
Dano moral e responsabilidade objetiva é o Te ...
04/12/2024
4/12/2024 - O Tema do Mês de dezembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “
Dono de pitbull indenizará criança vítima de ...
03/12/2024
Reparação fixada em R$ 8 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, de
Práticas sustentáveis já utilizadas pelos tri ...
04/12/2024
A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade represe
Sefaz-ES apresenta aplicativo Nota Fiscal Fác ...
04/12/2024
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, participou do 23º Encontro de Cafeicultores de Barra do Triunfo, no município de João Neiva, nesta sexta-feira (29). O evento foi promovi ...
TRE-SP inicia credenciamento de imprensa para ...
04/12/2024
A partir desta terça-feira (3), os veículos de comunicação interessados em realizar a cobertura da diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos na capital paulista nas eleições municipais de 202 ...
42º EOU: questão 43 da prova objetiva é anula ...
04/12/2024
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação da questão 43 do caderno tipo 1 da prova objetiva (1ª fase) do 42º EOU.
Justiça busca garantir direitos das mulheres ...
04/12/2024
Em situações climáticas extremas ou catástrofes, as mulheres ficam mais expostas à fome, à violência sexual e à evasão escolar, entre outras circunstâncias adversas. Para minimizar esses efeitos das t ...
Fóruns de Peruíbe, Mongaguá, São Vicente e Gu ...
04/12/2024
Cerca de 300 atendimentos na semana. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadori
Sefaz-RS anuncia os descontos do IPVA 2025 pa ...
04/12/2024
Com todos os benefícios, quem quitar o tributo até 30 de dezembro pode ter redução de até 28,13% sobre o valor totalA Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (3/12) o calendário e os descont ...
Sergipe fixa o calendário de pagamento do IPV ...
04/12/2024
A Portaria 326 Sefaz, de 25-11-2024, aprovou o Calendário Para Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA/Licenciamento,
Senado aprova seguridade especial para membro ...
04/12/2024
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as de trabalho (
Seminário vai apresentar Pesquisa sobre o tra ...
04/12/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição do Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias, nesta quinta-feira (5/12), às 17h. O evento, que terá transmissão p ...
CNJ reabre edital para realização de pesquisa ...
04/12/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) republicou o edital da primeira edição do 7.ª Justiça Pesquisa, para a produção de um diagnó
Advogado pode ter honorários penhorados para ...
04/12/2024
Resumo: Um advogado de Goiás conseguiu suspender o bloqueio de parte da sua conta bancária, que havia sido determinado para garantir o pagamento de valores devidos a uma assistente jurídica. Seu a ...
Atendente de farmácia que pegou duas ampolas ...
04/12/2024
Resumo: Uma atendente de farmácia foi demitida por justa causa de um hospital de Curitiba, após pegar duas ampolas de um medicamento barato para uso próprio. O TRT afastou a justa causa, consider ...
Erro no fechamento do eSocial/integração com ...
04/12/2024
Problema está impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre folha de salários. Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na ...
Debate sobre redução da jornada de trabalho r ...
04/12/2024
CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso.A ideia de reduzir a jornada de trabalho no Brasil sem diminuir salár ...
Receita Federal lança Perguntas e Respostas s ...
04/12/2024
Documento reforça o compromisso com a transparência.A Receita Federal lança nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre o
Ex-empregadora não é responsável por morte de ...
04/12/2024
Sua última viagem de serviço, com cerca de 56 horas de duração, foi feita 10 meses depois de mudar de emprego.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a XL Brazil Holdings Ltda., de S ...
Empresa de laticínios terá de pagar dívida tr ...
04/12/2024
Segundo a 7ª Turma, houve transferência formal do contrato de trabalho do empregado para a empresa.Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Lactalis do Brasil, em ...
Direitos básicos dos passageiros segundo a AN ...
30/11/2024
O transporte aéreo é uma peça fundamental na mobilidade global, conectando pessoas a destinos persos e impulsionando o desenvolvimento econômico e cultural. No Brasil, os direitos dos passageiros aére ...
Coragem, ética e determinação transformam rea ...
03/12/2024
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (3/12) de solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que concedeu o título de cidadão benemérito de Brasíli ...
Atuação da Corregedoria contribuiu com acesso ...
03/12/2024
O balanço dos desafios e ações empreendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça encerraram o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta terça-feira (3/12). Segundo o corregedor nacion ...
Vice-presidente da OAB destaca qualidade da o ...
03/12/2024
“A obra reúne temas de grande interesse para a sociedade, que foram julgados pelo ministro Marco Buzzi. Uma bela homenagem, que mostra o importante legado do magistrado ao longo de todos esses anos”, ...
Simonetti destaca liderança de Délio Lins e S ...
03/12/2024
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (3/12) de solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que concedeu o título de cidadão benemérito de Brasíli ...
Riscos não podem ser maiores que benefícios n ...
03/12/2024
Os benefícios e riscos do uso da tecnologia no dia-a-dia do Judiciário foram abordados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, durante sua palestra de enc ...
Trabalho do Judiciário será norteado por 10 m ...
03/12/2024
As 10 Metas Nacionais estabelecidas para 2025 foram aprovadas pelos participantes do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no encerramento do evento, na noite desta terça-feira (3/12), em Campo G ...
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