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22 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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22/05/2026 A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) lança oficialmente nesta quinta-feira (21) uma nova plataforma de ensino a distância (EAD) voltada exclusivamente aos assoc ...STJ e Instituto Alana promovem evento no dia ...
22/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na Sala de ...Universidade indenizará ex-aluna após cobranç ...
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22/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que estabelece a obrigatoriedade do chamado “contracheque único” para a magistratura em todo o país. A medid ...De casamento coletivo à escuta em área quilom ...
22/05/2026 Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que se encerra nesta sexta-feira (22), no arquipélago do Marajó. Durante tod ...Empresas do Simples Nacional devem fazer reca ...
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22/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou capacitações sobre três ferramentas recentemente nacionalizadas pelo Conecta: Banco de Sentenças das Justiças Militares, Bastião e Janus. As formações são a ...Atualizado Manuais de Movimentação da Conta V ...
22/05/2026 Foi publicada no Diário oficial de hoje, 22-5, a Circular 1.112 CAIXA, de 20-5-2026, que publica a versão 07 do Manual de Orientação às InstiAprovada Lei do Rio de Janeiro que cria o reg ...
22/05/2026 O governador em exercício sancionou a lei de criação do Rio Comex, um regime tributário diferenciado para estimular as operações de comércio exterior no Estado, contribuindo com a geração de empregos ...Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidad ...
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22/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação desAudiência pública na próxima terça (26) vai discutir definição de transferência provisória
22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verificação do caráter provisório da transferência, necessário ao pagamento do adicional previsto na CLT (artigo 469, parágrafo 3º). A matéria será examinada pelo Tribunal sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 93), para a fixação de tese vinculante que deverá orientar as decisões em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
Contribuição da sociedade
A audiência foi soliciatada pelo minsitro Alexandre Ramos, relator do processo. Segundo o ministro, o objetivo da audiência é fomentar a contribuição de autoridades, especialistas e membros da sociedade em geral que possam contribuir com esclarecimentos técnicos, contábeis, administrativos, políticos e econômicos sobre a matéria.
O prazo para se increver como expositor ou ouvinte já se encerrou, no entanto, você poderá acompanhar a transmissão ao vivo do evento no canal do TST no YouTube.
(Carmem Feijó/AJ)
Processo: IncJulgRREmbRep 0010310-27.2022.5.03.0021
22/05/2026 (00:00)
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