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22/05/2026 O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do ...Tribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026 O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governa ...Advocacia, Inteligência Artificial e Responsa ...
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22/05/2026 Leonam dos Santos GuimarãesA responsabilidade civil por danos nucleares constitui um regime jurídico singular, desenvolvido a partir da constatação de que os riscos associados às atividades nucleares, ...Tribunal confirma cassação de dois vereadores ...
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22/05/2026 Busca de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, no último mês, reuniões presididasAnoreg/SP lança plataforma EAD com treinament ...
22/05/2026 A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) lança oficialmente nesta quinta-feira (21) uma nova plataforma de ensino a distância (EAD) voltada exclusivamente aos assoc ...STJ e Instituto Alana promovem evento no dia ...
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22/05/2026 Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento ...Plenário do CNJ analisa na próxima terça (26) ...
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22/05/2026 Foi publicada no Diário oficial de hoje, 22-5, a Circular 1.112 CAIXA, de 20-5-2026, que publica a versão 07 do Manual de Orientação às InstiAprovada Lei do Rio de Janeiro que cria o reg ...
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro Jurisdição Constitucional e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 Anos de Magistério. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.Organizada por Cyntia Melo Rosa e Rodrigo Freitas Câmara, a obra homenageia as duas décadas de dedicação do professor Paulo Mendes à docência. O prefácio é do ministro Gurgel de Faria e o posfácio é assinado por Fredie Didier Jr. – ambos também participam como coautores. O livro reúne artigos de 54 especialistas do direito – entre magistrados, procuradores, advogados e acadêmicos – que analisam o processo como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e de fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Cada capítulo propõe reflexões sobre os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e do processo civil, abordando temas como precedentes jurídicos e segurança jurídica. Credenciamento da imprensa Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected]. Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521/ 8169 / 8460.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/05/2026 (00:00)
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