Sexta-feira,
22 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Agenda institucional_TJSP
22/05/2026 Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Lourei“Proteção, Dados, Ação e a Prevenção ao Femin ...
22/05/2026 Reunião teve a palestra da Professora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado Na última quarta-feira, 20/05, o Grupo de Estudos de Gênero Selma Negrão Pereira dos Reis, de São Paulo, se reuniu no auditór ...Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de ...
22/05/2026 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST)CNJ marca presença em casamento comunitário L ...
22/05/2026 O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do ...Tribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026 O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governa ...Advocacia, Inteligência Artificial e Responsa ...
22/05/2026 Fabricia KoplinHá uma tendência perigosa no mercado jurídico atual de tratar a inteligência artificial como solução, sem compreender minimamente o seu funcionamento.Na prática, isso significa advogado ...Responsabilidade Civil por Danos Nucleares: R ...
22/05/2026 Leonam dos Santos GuimarãesA responsabilidade civil por danos nucleares constitui um regime jurídico singular, desenvolvido a partir da constatação de que os riscos associados às atividades nucleares, ...Tribunal confirma cassação de dois vereadores ...
22/05/2026 Na sessão plenária desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau que reconheceu a fraude à cota de gênero no registro ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias real ...
22/05/2026 Busca de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, no último mês, reuniões presididasAnoreg/SP lança plataforma EAD com treinament ...
22/05/2026 A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) lança oficialmente nesta quinta-feira (21) uma nova plataforma de ensino a distância (EAD) voltada exclusivamente aos assoc ...STJ e Instituto Alana promovem evento no dia ...
22/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na Sala de ...Universidade indenizará ex-aluna após cobranç ...
22/05/2026 R$ 10 mil referentes aos danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinouFachin destaca escuta das comunidades no ence ...
22/05/2026 “Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa das pessoas e escutar. Assim foi feito, e é por isso que a edição 2026 do programa Just ...Eleições 2026: saiba quem pode atuar como mes ...
22/05/2026 As Eleições 2026 aproximam-se e a Justiça Eleitoral continua a mobilização em busca de cidadãs e cidadãos que atuarão na linha de frente da votação. A regra geral para se tornarPré-candidatos: o que fazer e o que não fazer ...
22/05/2026 A menos de cinco meses das Eleições 2026, pré-candidatos e pré-candidatas intensificam os preparativos para a campanha oficial ao lado de apoiadores, partidos, coligações e federações. Nos próximos me ...Polícia prende suspeitos de golpe do falso ad ...
22/05/2026 Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:iJuiz de SP manda advogado explicar comando oc ...
22/05/2026 Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/modelo-de-peticao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-348281 lazyload" src="dataSTJ fixa entendimentos sobre competência da J ...
22/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pulgou a edição 280 da série Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II”, com des ...Audiência pública na próxima terça (26) vai d ...
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22/05/2026 Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento ...Plenário do CNJ analisa na próxima terça (26) ...
22/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que estabelece a obrigatoriedade do chamado “contracheque único” para a magistratura em todo o país. A medid ...De casamento coletivo à escuta em área quilom ...
22/05/2026 Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que se encerra nesta sexta-feira (22), no arquipélago do Marajó. Durante tod ...Empresas do Simples Nacional devem fazer reca ...
22/05/2026 Prazo para realizar o procedimento vai até 30 de setembroAs empresas do Simples Nacional já podem realizar o recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual. O prazo para concluir o procedi ...Justiça 4.0 lança cursos sobre três novas sol ...
22/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou capacitações sobre três ferramentas recentemente nacionalizadas pelo Conecta: Banco de Sentenças das Justiças Militares, Bastião e Janus. As formações são a ...Atualizado Manuais de Movimentação da Conta V ...
22/05/2026 Foi publicada no Diário oficial de hoje, 22-5, a Circular 1.112 CAIXA, de 20-5-2026, que publica a versão 07 do Manual de Orientação às InstiAprovada Lei do Rio de Janeiro que cria o reg ...
22/05/2026 O governador em exercício sancionou a lei de criação do Rio Comex, um regime tributário diferenciado para estimular as operações de comércio exterior no Estado, contribuindo com a geração de empregos ...Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidad ...
22/05/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de valores resgatados pelo próprio segurado em cont ...Espaço Cultural apresenta obra em homenagem a ...
22/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro Jurisdição Constitucional e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 2 ...Informativo destaca uso de imóvel em contrato ...
22/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação desCorregedoria Regional institui Grupo de Trabalho para estudar competência previdenciária no 1º grau
O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, assinou a Portaria Coger 13/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Corregedoria Regional (Coger).O objetivo do grupo é realizar estudos sobre a dupla competência previdenciária no 1º grau e apresentar propostas de redesenho institucional mediante eventual especialização de Varas Previdenciárias com Juizado Especial Federal (JEF) adjunto. A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 12 de maio.Confira a íntegra da Portaria Coger 13/2006 neste link.Entre as competências do GT estão: diagnosticar a distribuição, o fluxo e os impactos da tramitação das ações previdenciárias; elaborar estudos de viabilidade para o redesenho institucional com propostas de modelos baseados no remanejamento de jurisdição e especialização de unidades; dialogar institucionalmente com o Grupo de Trabalho nacional do Conselho da Justiça Federal (CJF) e consolidar o relatório final e as minutas de propostas normativas a serem submetidas ao corregedor regional. – O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar o relatório final e as propostas. O material será encaminhado à Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) para apreciação conjunta e eventual subscrição de proposta de redefinição de competências e de reorganização das unidades judiciárias de primeiro grau.A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da juíza federal auxiliar da Corregedoria Cynthia de Araújo Lima Lopes. A equipe também é composta pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria Hugo Leonardo Abas Frazão e pelos juízes federais Paulo César Moy Anaisse (8ª Vara JEF – Belém), Sandra Lopes Santos de Carvalho (23ª Vara JEF – Salvador) e Marcel Peres de Oliveira (6ª Vara Federal – Salvador).ANAssessoria de Comunicação SocialTribunal Regional Federal da 1ª RegiãoFonte: TRF 1 (https://www.trf1.jus.br/trf1/noticias/corregedoria-regional-institui-grupo-de-trabalho-para-estudar-competencia-previdenciaria-no-1-grau )
22/05/2026 (00:00)
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