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Agenda institucional_TJSP
22/05/2026
Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Lourei
“Proteção, Dados, Ação e a Prevenção ao Femin ...
22/05/2026
Reunião teve a palestra da Professora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado Na última quarta-feira, 20/05, o Grupo de Estudos de Gênero Selma Negrão Pereira dos Reis, de São Paulo, se reuniu no auditór ...
Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de ...
22/05/2026
22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST)
Justiça de São Paulo declara válida convocaçã ...
22/05/2026
Decisão em caráter provisório. A 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé declarou, em caráter provisório, a validad
Corregedoria Nacional de Justiça realiza insp ...
22/05/2026
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, a partir de segunda-feira (25/5), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judiciais. Os ...
CNJ marca presença em casamento comunitário L ...
22/05/2026
O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do ...
Tribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026
O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governa ...
Advocacia, Inteligência Artificial e Responsa ...
22/05/2026
Fabricia KoplinHá uma tendência perigosa no mercado jurídico atual de tratar a inteligência artificial como solução, sem compreender minimamente o seu funcionamento.Na prática, isso significa advogado ...
A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e ...
22/05/2026
Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei nº 1.424/2026, apresentado pela Deputada Tábata Amaral e outros 45 parlamentares, suscitou no debat ...
O estrago econômico do acórdão TCU 2.670/2025
22/05/2026
Luiz Eduardo TrindadeO Acórdão nº 2.670/2025 do Tribunal de Contas da União nasceu sob a aparência institucional do zelo fiscal, mas produziu, na prática, um efeito econômico regressivo: converteu uma ...
Responsabilidade Civil por Danos Nucleares: R ...
22/05/2026
Leonam dos Santos GuimarãesA responsabilidade civil por danos nucleares constitui um regime jurídico singular, desenvolvido a partir da constatação de que os riscos associados às atividades nucleares, ...
Tribunal confirma cassação de dois vereadores ...
22/05/2026
Na sessão plenária desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau que reconheceu a fraude à cota de gênero no registro ...
Comissão Regional de Soluções Fundiárias real ...
22/05/2026
Busca de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, no último mês, reuniões presididas
Justiça Itinerante encerra ação no Marajó com ...
22/05/2026
22/5/2026 - O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal encerrou suas atividades, n
Integrantes do CSM participam do 2º Congresso ...
22/05/2026
Evento realizado pelo STJ, em Brasília. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de Justiça
Anoreg/SP lança plataforma EAD com treinament ...
22/05/2026
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) lança oficialmente nesta quinta-feira (21) uma nova plataforma de ensino a distância (EAD) voltada exclusivamente aos assoc ...
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia ...
22/05/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na Sala de ...
Universidade indenizará ex-aluna após cobranç ...
22/05/2026
R$ 10 mil referentes aos danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou
TJSP identifica uso de “prompt injection” em ...
22/05/2026
Tentativa de manipulação de ferramentas de IA. O Tribunal de Justiça de São Paulo identificou o uso da técnica de “pr
Pena Justa avança com trabalho e educação dur ...
22/05/2026
Único presídio da ilha de Marajó, a Unidade de Custódia e Reinserção de Breves recebeu nesta sexta-feira (22) a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal ...
Fachin destaca escuta das comunidades no ence ...
22/05/2026
“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa das pessoas e escutar. Assim foi feito, e é por isso que a edição 2026 do programa Just ...
Eleições 2026: saiba quem pode atuar como mes ...
22/05/2026
As Eleições 2026 aproximam-se e a Justiça Eleitoral continua a mobilização em busca de cidadãs e cidadãos que atuarão na linha de frente da votação. A regra geral para se tornar
Pré-candidatos: o que fazer e o que não fazer ...
22/05/2026
A menos de cinco meses das Eleições 2026, pré-candidatos e pré-candidatas intensificam os preparativos para a campanha oficial ao lado de apoiadores, partidos, coligações e federações. Nos próximos me ...
TJSP realiza posse administrativa de quatro d ...
22/05/2026
Magistrados com mais de três décadas de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (21), a posse ad
TJSP na Mídia: artigo do presidente Francisco ...
22/05/2026
Texto publicado no Valor Econômico e Conjur. Com o lançamento do projeto
Polícia prende suspeitos de golpe do falso ad ...
22/05/2026
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Juiz de SP manda advogado explicar comando oc ...
22/05/2026
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STJ fixa entendimentos sobre competência da J ...
22/05/2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pulgou a edição 280 da série Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II”, com des ...
Justiça do DF manda Meta suspender WhatsApp u ...
22/05/2026
A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta Platforms suspenda, no prazo de 24 horas, um número de WhatsApp utilizado por criminosos para aplicar o chamado “golpe do falso advogado”. A decisão ...
TJSP promove atendimentos de auriculoacupuntu ...
22/05/2026
Ação em comemoração ao Dia das Mães. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Diretoria
Audiência pública na próxima terça (26) vai d ...
22/05/2026
22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verif ...
Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
22/05/2026
O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, assinou a Portaria Coger 13/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Correge ...
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...
22/05/2026
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento ...
Adoção: CNJ lançará aplicativo para fortalece ...
22/05/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar, no Dia Nacional da Adoção (25/5), o aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) já funciona ...
Repetitivo discute se descontos indevidos em ...
22/05/2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito do ...
Plenário do CNJ analisa na próxima terça (26) ...
22/05/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que estabelece a obrigatoriedade do chamado “contracheque único” para a magistratura em todo o país. A medid ...
De casamento coletivo à escuta em área quilom ...
22/05/2026
Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que se encerra nesta sexta-feira (22), no arquipélago do Marajó. Durante tod ...
Empresas do Simples Nacional devem fazer reca ...
22/05/2026
Prazo para realizar o procedimento vai até 30 de setembroAs empresas do Simples Nacional já podem realizar o recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual. O prazo para concluir o procedi ...
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete ...
22/05/2026
Resumo: A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil de indenização a uma garçonete vítima de racismo por parte de um cliente. Ela foi chamada de “macaca”, e a empresa não interveio no e ...
Estado de SP é multado por tentar protelar aç ...
22/05/2026
Resumo: Em 2019, a Sabesp foi condenada numa ação trabalhista sobre equivalência salarial entre aposentados e pensionistas. Em 2024, o recurso da associação dos aposentados foi acolhido pelo pelo ...
Justiça 4.0 lança cursos sobre três novas sol ...
22/05/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou capacitações sobre três ferramentas recentemente nacionalizadas pelo Conecta: Banco de Sentenças das Justiças Militares, Bastião e Janus. As formações são a ...
Atualizado Manuais de Movimentação da Conta V ...
22/05/2026
Foi publicada no Diário oficial de hoje, 22-5, a Circular 1.112 CAIXA, de 20-5-2026, que publica a versão 07 do Manual de Orientação às Insti
Aprovada Lei do Rio de Janeiro que cria o reg ...
22/05/2026
O governador em exercício sancionou a lei de criação do Rio Comex, um regime tributário diferenciado para estimular as operações de comércio exterior no Estado, contribuindo com a geração de empregos ...
TST afasta prescrição e garante análise de re ...
22/05/2026
Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito dos empregados da G ...
Repetitivo discute se descontos indevidos em ...
22/05/2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito do ...
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidad ...
22/05/2026
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de valores resgatados pelo próprio segurado em cont ...
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem a ...
22/05/2026
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro Jurisdição Constitucional e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 2 ...
Informativo destaca uso de imóvel em contrato ...
22/05/2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação des
Tratamento jurídico-penal da falsidade de per ...
22/05/2026
Professora espanhola Nuria Pastor Muñoz será a expositora. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, no dia 26
Mantida dispensa motivada de bancária que par ...
22/05/2026
Fotos do evento geraram insegurança entre colegas.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. que participou de ...
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Juiz de SP manda advogado explicar comando oculto em petição que poderia influenciar IA
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Juristas
22/05/2026 (00:00)
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