Segunda-feira,
15 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TRE-SP cassa mandato de vereador de Guarantã ...
15/06/2026 Na sessão plenária desta quinta (11), por votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão do juízo da 31ª Zona Eleitoral – Cafelândia que cassou o mandato do ver ...STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
15/06/2026 Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais Federais e os 27 Tribunais de Justiça brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, ne ...CIJ discute economia do cuidado e guarda comp ...
15/06/2026 Importância da igualdade parental. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos ServidoreEstão abertas as inscrições para concorrer ao ...
15/06/2026 O uso e a pulgação da comunicação clara e objetiva no âmbito do Poder Judiciário pode concorrer a mais uma edição do Selo da Linguagem Simples. A iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça ...Equipamento de Proteção Individual serve para ...
15/06/2026 O EPI – Equipamento de Proteção Inpidual destina-se a proteger a integridade física do trabalhador durante a atividade de trabalho, neutralizando ou atenuando um possível agente agressivo, devendo ser ...Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania ...
15/06/2026 15/6/2026 - A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJIID). A partir desta quarta-feira (17), moradores de c ...CNJ recomenda medidas para proteger sistemas ...
15/06/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou em 27 de maio a Manifestação Técnica CNIAJ nº 1/2026, documento que estabel ...Fraudes com inteligência artificial desafiam ...
15/06/2026 A crescente adoção da inteligência artificial pelo sistema de Justiça brasileiro tem ampliado a eficiência na análise de processos, mas também criado novos desafios relacionados à segurança, à ética e ...3ª VF de Blumenau reduz de 1 ano para 4 meses ...
15/06/2026 A 3ª Vara da Justiça Federal em Blumenau – com competência previdenciária – efetivou 242 acordos em 307 processos enviados à Procuradoria Federal para o “Projeto 9 dias” durante o último ano (junho de ...STF rejeita alterar decisão que vetou revisão ...
15/06/2026 Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)André Richter – Repórter da Agência BrasilO entendimento foi formado no julgamento virtual de um recurso protocolado na Ação Direta de Inconstituc ...Projeto de Lei amplia possibilidades de uso d ...
15/06/2026 O governador do Estado, Ricardo Ferraço, assinou na última sexta-feira (05), durante evento realizado em Santa Maria de Jetibá, Projeto de Lei que autoriza a utilização e a transferência de créditos d ...Tribunais promovem ações e mutirões processua ...
15/06/2026 Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, será realizada a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 15 e 19 de junho, em todo o país. Coordenada pelo Conse ...Página de Repetitivos destaca aumento de pena ...
15/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitDe sereia a cliente oculto: programa Jornada ...
15/06/2026 15/6/2026 - Quantas profissões existem no mundo? Enquanto algumas são amplamente conhecidas, outras fogem completamente do comum, despertando curiosidade, estranhamento e dúvidas recorrentes sobre di ...Gestantes não poderão trabalhar expostas a ru ...
15/06/2026 15/6/2026 - A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou um recurso da Seara Alimentos Ltda. contra uma decisão que obriga a empresa a adotar medidas de proteção par ...OIT aprova primeiro acordo internacional para ...
15/06/2026 Convenção estabelece parâmetros globais de proteção para trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços por meio de aplicativos.Os Estados membros da OIT - Organização Internacional do Trabalho ap ...Supervisora acusada sem provas de receber pro ...
15/06/2026 Para a 6ª Turma, dano moral decorre da pulgação da denúncia.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Dux Comércio e Importação Ltda., de Jundiaí (SP), a pagar R$ 10 mil de indenização ...Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exa ...
14/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em todos os estados e no Distrito Federal. O Exame, sob coordenação da Corregedoria Nacio ...Nota da Corregedoria Nacional de Justiça
14/06/2026 Neste domingo (14/6), o Conselho Nacional de Justiça realiza a 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), com aplicação simultânea nas 27 capitais do país. A edição reúne 9.326 inscrições, entr ...Aos 21 anos, CNJ alia articulação e eficiênci ...
14/06/2026 De uma pequena comarca no interior do Brasil aos tribunais superiores na capital do país, o Poder Judiciário brasileiro funciona por meio de uma estrutura que alcança todas as unidades da Federação e ...Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobr ...
14/06/2026 Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segura da prática do crime ...Município é responsabilizado após diagnóstico ...
13/06/2026 Homem faleceu em virtude do agravamento da doença. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauloConheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do T ...
13/06/2026 Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orienDireito da Saúde: comitês discutirão 56 propo ...
12/06/2026 Os participantes da VIII Jornada de Direito da Saúde vão discutir e votar 56 propostas de novos enunciados e de revisão durante o evento,STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para c ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. É a primeira vez que uma juíza é nom ...OIT aprova primeiro acordo internacional para ...
12/06/2026 12/6/2026 - Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), a primeira norma internacional voltada à promoção do trabalho decente na economia de ...Uniformiza: Justiça do Trabalho lança prêmio ...
12/06/2026 12/6/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituíram o Prêmio Uniformiza. O objetivo é reconhecer ações institucionais e boas práticas des ...TJSP confirma indenização a familiares de mot ...
12/06/2026 Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauJustiça determina manutenção de plano de saúd ...
12/06/2026 Configurada violação patrimonial. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde mantenha, deCNJ articula ações com a advocacia para acele ...
12/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso ...Equipamento de Proteção Individual serve para proteger a integridade física do trabalhador
O EPI – Equipamento de Proteção Inpidual destina-se a proteger a integridade física do trabalhador durante a atividade de trabalho, neutralizando ou atenuando um possível agente agressivo, devendo ser fornecido pelo empregador de forma gratuita, adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.Considera-se EPI todo dispositivo ou produto, de uso inpidual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Inpidual, todo aquele utilizado pelo trabalhador, composto por vários dispositivos que o fabricante tenha conjugado contra um ou mais riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.O EPI, de fabricação nacional ou importado, somente poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do CA – Certificado de Aprovação, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.Na Orientação disponibilizada para nossos Assinantes no Portal COAD, examinamos as normas que tratam do fornecimento do EPI - Equipamento de Proteção Inpidual aos empregados.
15/06/2026 (00:00)
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