Segunda-feira,
15 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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15/06/2026 A Justiça do Distrito Federal condenou grandes empresas de tecnologia e desenvolvedoras de jogos eletrônicos por falhas na proteção de crianças e adolescentes diante da utilização de loot boxes — meca ...CNJ recomenda medidas para proteger sistemas ...
15/06/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou em 27 de maio a Manifestação Técnica CNIAJ nº 1/2026, documento que estabel ...Não há continuidade delitiva entre apropriaçã ...
15/06/2026 Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de apropriação indébita previdenciária (artigo 168-A do Código PenalServidora pública temporária tem direito a li ...
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15/06/2026 Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)André Richter – Repórter da Agência BrasilO entendimento foi formado no julgamento virtual de um recurso protocolado na Ação Direta de Inconstituc ...Aposentadoria especial para agentes de saúde ...
15/06/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e determin ...Citação de empresa estrangeira por meio de re ...
15/06/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento apenas em presunções de parc ...Página de Repetitivos destaca aumento de pena ...
15/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitHospital é condenado por não fornecer dosímet ...
15/06/2026 Resumo: Uma técnica em radiologia de Ceilândia (DF) entrou na Justiça para pedir indenização alegando que o não fornecimento de dosímetro radiológico pelo hospital teria afetado sua segurança e ...Pedreiro que atuou de forma autônoma em obra ...
15/06/2026 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de um pedreiro. O acórdão confirmou integralmente a sentença ...OIT aprova primeiro acordo internacional para ...
15/06/2026 Convenção estabelece parâmetros globais de proteção para trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços por meio de aplicativos.Os Estados membros da OIT - Organização Internacional do Trabalho ap ...STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antoni ...
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12/06/2026 Por votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou parcialmente a decisão de primeira instância para aumentar o valor da multa imposta a Hugo do Prado Santos (Republican ...Presidente do TJSP abre curso sobre Direito S ...
12/06/2026 Evento promovido pela EPM e AASP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo LTJSP confirma indenização a familiares de mot ...
12/06/2026 Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauPromotoras de Justiça do MPSP recebem Medalha ...
12/06/2026 Celeste Leite dos Santos e Fabiana Dal’Mas Rocha Paes foram homenageadas pelo Conselho Estadual da Condição Feminina em solenidade realizada no Complexo Cultural Júlio Prestes, em São Paulo Nesta quar ...O Poder Executivo, o STF e a Lei nº 13.260/20 ...
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Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/06/2026 (00:00)
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