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22 de Maio de 2026 -
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22/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação desReceita Federal abre consulta ao maior lote de restituição da história nesta sexta-feira (22)
A Receita Federal libera, a partir das 10h desta sexta-feira (22/05), a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2026, consolidando um marco histórico no calendário tributário brasileiro.Com R$ 16 bilhões em créditos e 8.749.992 contribuintes contemplados, este será o maior lote de restituição já pago pela Receita Federal — resultado direto da agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão. Ele representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes.O pagamento será realizado no dia 29 de maio. O crédito das restituições será realizado ao longo do dia, conforme o processamento de cada instituição financeira. A Receita orienta que os contribuintes aguardem até o final do dia para a efetivação do depósito, uma vez que os horários de crédito podem variar entre os bancos.Agilidade no processamento acelera devolução aos contribuintesA liberação recorde já no primeiro lote reforça o esforço da Receita Federal em tornar o processo de restituição cada vez mais rápido, eficiente e abrangente.A antecipação dos pagamentos demonstra a capacidade operacional do órgão em processar milhões de declarações em curto prazo, beneficiando contribuintes prioritários e também aqueles que aderiram às ferramentas digitais, como a declaração pré-preenchida e o recebimento via PIX.O anúncio fortalece a percepção de eficiência na administração tributária e atende a uma expectativa aguardada por milhões de brasileiros: receber a restituição mais cedo e com maior previsibilidade.R$ 16 bilhões impulsionam a economiaO lote pago nesta sexta-feira é 45% maior do que o primeiro lote de restituições de 2025, que havia sido o maior até então. Na ocasião foram restituídos créditos no valor de R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes.Os R$ 16 bilhões que serão depositados ainda em maio devem movimentar setores como comércio, serviços e pagamento de dívidas, ampliando a circulação de recursos em todo o país. O volume recorde de restituições reforça o papel da Receita Federal não apenas na administração tributária, mas também na dinamização da atividade econômica.A medida também coincide com o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, simbolizando o compromisso institucional com eficiência, transparência e retorno mais rápido dos valores ao cidadão.Distribuição das restituiçõesDo total de R$ 16 bilhões, cerca de R$ 8,64 bilhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal:- 256.697 restituições para idosos acima de 80 anos;- 2.256.975 restituições para idosos entre 60 e 79 anos;- 222.100 restituições para pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave;- 1.054.789 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Além disso, 4.959.431 restituições serão destinadas a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo recebimento via PIX.Restituições por Estado
Estado
Quantidade
Valor (R$)
AC
31.791
R$ 56.522.848,99
AL
80.342
R$ 159.963.828,53
AP
33.934
R$ 77.300.533,10
AM
110.878
R$ 192.453.656,95
BA
412.450
R$ 832.254.839,25
CE
257.819
R$ 539.173.162,24
DF
278.401
R$ 840.629.632,29
ES
175.256
R$ 315.194.977,06
GO
290.413
R$ 585.408.615,74
MA
151.690
R$ 271.988.402,47
MT
213.683
R$ 408.544.039,84
MS
142.405
R$ 272.285.555,65
MG
837.117
R$ 1.350.776.965,55
PA
233.877
R$ 458.631.062,86
PB
110.585
R$ 224.807.650,99
PR
519.567
R$ 768.257.837,24
PE
270.472
R$ 573.784.065,38
PI
108.625
R$ 195.132.638,37
RJ
721.272
R$ 1.582.302.651,02
RN
96.243
R$ 193.676.820,18
RS
551.518
R$ 896.185.207,39
RO
78.129
R$ 143.989.159,54
RR
23.004
R$ 41.516.312,90
SC
469.013
R$ 710.167.806,75
SP
2.414.668
R$ 4.032.926.224,86
SE
66.632
R$ 142.269.733,00
TO
70.208
R$ 133.855.771,86
TOTAL
8.749.992
R$ 16.000.000.000,00
Calendário de restituiçõesOs próximos lotes de restituição serão pagos nas seguintes datas:- 30 de junho- 31 de julho- 28 de agostoA previsão da Receita Federal é que o próximo lote também contemple cerca de 9 milhões de contribuintes, com valores de restituições próximos a R$ 16 bilhões, totalizando assim 80% da estimativa de restituições a serem pagas este ano.Consulta da restituiçãoPara verificar se a restituição foi liberada, o contribuinte deve:Acessar www.gov.br/receitafederalClicar em “Meu Imposto de Renda”Selecionar “Consultar minha restituição”A consulta também pode ser feita pelo aplicativo oficial da Receita Federal para tablets e smartphones.O sistema oferece:Consulta simplificada;Consulta completa via e-CAC;Orientações e canais de atendimento.Caso sejam identificadas pendências na declaração, o contribuinte poderá retificar as informações incorretas.Segurança e reagendamento do pagamentoA Receita Federal informa que o pagamento da restituição é realizado exclusivamente em conta bancária de titularidade do contribuinte.Em casos de erro nos dados bancários ou problemas na conta de destino, o contribuinte poderá solicitar o reagendamento do crédito junto ao Banco do Brasil, no prazo de até um ano após a primeira tentativa de pagamento.O reagendamento pode ser feito:- Pelo Portal BB - https://www.bb.com.br/irpf- Pela Central de Relacionamento BB- 4004-0001 (capitais)- 0800-729-0001 (demais localidades)- 0800-729-0088 (deficientes auditivos)Para reagendar o crédito, será necessário informar:- Valor da restituição;- Número do recibo da declaração.Caso o valor não seja resgatado em até um ano, a solicitação deverá ser feita pelo portal e-CAC, na opção:Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
22/05/2026 (00:00)
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