Terça-feira,
28 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Receita Federal envia primeiras notificações ...
28/04/2026 Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os pr ...Abertas as inscrições para interessados em at ...
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28/04/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a nulidade de um acordo firmado entre a Egesa Engenharia S.A. e uma advogada, ao reconhecer i ...Decisão judicial aponta dolo em reportagem e ...
28/04/2026 A Justiça condenou o apresentador e deputado federal Celso Russomanno e a emissora Record ao pagamento de R$ 50 mil de indenização a uma médica que foi alvo de reportagens exibidas no quadro “Patrulha ...Pais são condenados por abandono intelectual ...
28/04/2026 Modalidade não regulamentada na legislação brasileira. A 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais de duas meninas pNota da Corregedoria Nacional de Justiça à im ...
28/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na data de hoje, a realização de uma correição extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus. A medida visa investigar possíveis irregu ...Compras feitas até o dia 30 concorrem ao sort ...
28/04/2026 Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até quinta-feira, 30 de abril, para realizar compras com inclusão do CPF na nota fiscal e, a ...Agricultura por contrato: arranjos contratuai ...
28/04/2026 Danilo Padovani em co-autoria com Arnaldo Rizzardo FilhoResumoA crescente complexidade das cadeias produtivas do agronegócio tem estimulado o desenvolvimento de novos arranjos institucionais voltados ...Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...
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28/04/2026 Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 28-4, o Decreto 12.952, de 27-4-2026, que promulga o Acordo de Previdência Social entre a República FSefaz-ES reforça conformidade tributária no u ...
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28/04/2026 Resumo: A Arcelormittal Brasil foi condenada a pagar R$ 150 mil e pensão mensal a um técnico em manutenção de 22 anos que teve as pernas e a bacia esmagados por uma bobina de duas toneladas em acid ...Sindicato não pode receber valores devidos a ...
28/04/2026 Resumo: O Sindospetro-AM terá de apresentar procuração específica para receber valores reconhecidos na Justiça a uma trabalhadora representada por ele na ação. O entendimento da 8ª Turma do TST é ...Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclu ...
28/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada noQuarta Turma condena Braskem a indenizar port ...
28/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mine ...Indenização por morte de marinheiro sobe para ...
28/04/2026 Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois.A família de um chefe de máquinas da Metalnave S.A., do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu aumentar a indenizaçã ...TST anula acordo entre empresa e advogada que ...
28/04/2026 Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de persas outras ações. A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho a ...Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao ...
27/04/2026 O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta segunda-feira (27/4), o Subprograma Registre-se PopRua. A iniciativa busca garantir a e ...Comitê Estadual de Saúde realiza reunião de t ...
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27/04/2026 Veja como você também pode colaborar. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores FranciscoA relevância jurídica dos FIDCs no Brasil atu ...
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Fonte:
Juristas
28/04/2026 (00:00)
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