Terça-feira,
28 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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CNJ confirma não exigência de certidão negati ...
28/04/2026 Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser exigida Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN). Cabe ao tabeliã ...Eleições 2026: cartórios do estado atendem el ...
28/04/2026 Os cartórios eleitorais do estado de São Paulo estarão de portas abertas nesta sexta (1º de maio), feriado do Dia do Trabalho, para atender quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas El ...TJSP inaugura Galeria de Retratos dos Ex-Ouvi ...
28/04/2026 Órgão essencial para o diálogo com o jurisdicionado. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (28), a GalerINSS não pode exigir curatela em pedidos de p ...
28/04/2026 As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao ...
28/04/2026 O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta segunda-feira (27/4), o Subprograma Registre-se PopRua. A iniciativa busca garantir a e ...Anac expede orientação a companhias aéreas so ...
28/04/2026 A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informa que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) oficializou, por meio do Ofício nº 39/2026/SIA-ANAC, a orientação para ...Audiência pública busca ouvir sociedade sobre ...
28/04/2026 Estão abertas, até 4 de maio, as inscrições para a audiência pública “Caminhos da Cidadania: A AtuaO futuro da advocacia passa por três eixos: c ...
28/04/2026 Beto SimonettiNascido Alberto Ribeiro Simonetti Cabral em Manaus (AM), o advogado é comumente chamado de Simonetti por uns e Beto por outros, mas foi em 2022 que ganhou projeção nacional ao assumir a ...Investir em comunicação jurídica de qualidade ...
28/04/2026 Alice CastanheiraQuase todos os dias costumo ouvir da maioria dos profissionais do Direito persos tipos de reclamações e lamúrias, como: “a área está saturada”, “a concorrência é desleal”, “as grandes ...Direitos do Trabalho serão discutidos no âmbi ...
28/04/2026 Especialistas nacionais e internacionais se reúne em Brasília para discutir os desafios contemporâneos da proteção ao trabalho e a centralidade dos direitos sociais nas democracias constitucionais. O ...Pesquisa do CNJ ouve trabalhadoras e trabalha ...
28/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nessa segunda-feira (27/04) umaEleitor com biometria não precisa ir ao cartó ...
28/04/2026 Eleitoras e eleitores que já possuem biometria coletada podem atualizar dados cadastrais ou resolver outras pendências do título sem a necessidade de sair de casa. Segundo o Tribunal Superior Eleitora ...Abertas as inscrições para interessados em at ...
28/04/2026 Cadastro até 31 de agosto. A Justiça de Santos abriu inscrições para cidadãos interessados em atuar como jurados nosNova ferramenta facilita identificação de lit ...
28/04/2026 Tribunais brasileiros contam com uma nova ferramenta de inteligência artificial para enfrentar a litigância abusiva e repetitiva: oJustiça reconhece união estável e restabelece ...
28/04/2026 A 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) determinou o restabelecimento da pensão por morte a uma auxiliar de limpeza PcD após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessar o benefício quatro meses ap ...Decisão judicial aponta dolo em reportagem e ...
28/04/2026 A Justiça condenou o apresentador e deputado federal Celso Russomanno e a emissora Record ao pagamento de R$ 50 mil de indenização a uma médica que foi alvo de reportagens exibidas no quadro “Patrulha ...Pais são condenados por abandono intelectual ...
28/04/2026 Modalidade não regulamentada na legislação brasileira. A 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais de duas meninas pFórum de Mauá recebe Programa Saúde Itinerant ...
28/04/2026 Atendimentos e palestras para funcionários. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência eCompras feitas até o dia 30 concorrem ao sort ...
28/04/2026 Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até quinta-feira, 30 de abril, para realizar compras com inclusão do CPF na nota fiscal e, a ...Agricultura por contrato: arranjos contratuai ...
28/04/2026 Danilo Padovani em co-autoria com Arnaldo Rizzardo FilhoResumoA crescente complexidade das cadeias produtivas do agronegócio tem estimulado o desenvolvimento de novos arranjos institucionais voltados ...CBAM e SBCE – A projeção extraterritorial do ...
28/04/2026 Letícia de MelloO Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) não é um “imposto verde” genérico, nem uma tarifa aduaneira tradicional travestida de política climática. Trata-se de um regime ...Governo promulga acordo entre Brasil e Áustri ...
28/04/2026 Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 28-4, o Decreto 12.952, de 27-4-2026, que promulga o Acordo de Previdência Social entre a República FSefaz-ES reforça conformidade tributária no u ...
28/04/2026 A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, assegurou mais de R$ 7 milhões em receitas aos cofres públicos ao atuar na orientação e na verificação da correta aplicação de benefício ...Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para ren ...
28/04/2026 Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro.O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...Sindicato não pode receber valores devidos a ...
28/04/2026 Resumo: O Sindospetro-AM terá de apresentar procuração específica para receber valores reconhecidos na Justiça a uma trabalhadora representada por ele na ação. O entendimento da 8ª Turma do TST é ...Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclu ...
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28/04/2026 Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de persas outras ações. A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho a ...Judiciário terá portal unificado para consult ...
27/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a pulgação dos chamados passivos funcionais do Poder Judiciário, tipo de despesa referente a dívidas antigas pendentes de quitação. A publicização se ...Investir em comunicação jurídica de qualidade é tornar-se referência no mercado
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Fonte:
Juristas
28/04/2026 (00:00)
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