Terça-feira,
28 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Encontro destacou temas como novos provimentos do CNJ,
sustentabilidade financeira dos Cartórios, inovação tecnológica e a importância
da integração entre os estados
A primeira reunião presencial da Diretoria Executiva da
Arpen-Brasil e presidentes estaduais de 2026 foi realizada nesta sexta-feira,
dia 24 de abril, em Goiânia (GO), reunindo representantes de diferentes estados
para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento do Registro Civil
no país.
A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente da
Arpen-Brasil, Devanir Garcia, que ressaltou a importância do diálogo entre as
seccionais. “Damos início a este encontro reforçando a importância do diálogo
entre os estados. É na troca de experiências e na construção coletiva que
conseguimos avançar no fortalecimento do Registro Civil em todo o Brasil.”
Entre os principais temas da pauta esteve o Provimento nº
211, que trata da alteração no papel de segurança utilizado pelos Cartórios.
Segundo o presidente da Arpen-Brasil, a medida impacta diretamente a atuação
das serventias extrajudiciais. “Já contamos com um papel de segurança definido
por provimento anterior, desenvolvido em conjunto pela Arpen-Brasil e pelo
Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN). Agora, aguardamos a definição do
CNJ sobre qual será o novo padrão, para que possamos nos adequar a essa
realidade do extrajudicial.”
Outro destaque da reunião foi o CONARCI 2026, considerado o
maior evento extrajudicial do Brasil. Durante o encontro, foi reforçado o
convite para participação no congresso, com ênfase na relevância da troca de
experiências entre os profissionais do setor.
“Este ano, o CONARCI 2026 contará com uma programação
especial, incluindo uma tarde dedicada a uma mesa-redonda com mulheres que
possuem trajetória relevante no Registro Civil e no Direito. Esse momento é de
extrema importância, especialmente diante do cenário atual de combate à
violência contra a mulher. Os Cartórios lidam diretamente com as pessoas,
registram suas histórias e garantem sua existência jurídica. Por isso, teremos
esse painel para prestigiar e homenagear as mulheres, além de discutir temas essenciais
para a sociedade”, destacou o presidente.
Na terceira pauta do dia, o vice-presidente do ON-RCPN e
secretário nacional da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, participou de forma
on-line e trouxe contribuições ao debate ao abordar pontos do Provimento nº 213
e seus impactos nas atividades extrajudiciais. “Mesmo após persas leituras, o
Provimento nº 213 ainda apresenta desafios de compreensão. Por isso, buscamos,
em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina, desenvolver um guia
prático que traga mais clareza jurídica e auxilie os oficiais em sua
implementação, que sabemos ser complexa e exigir ajustes finos, especialmente
nas regras de segurança.”
O Guia Rápido de Implementação do Provimento nº 213/2026 pode
ser acessado no link: https://onrcpn.org.br/seguranca-digital/
Durante a reunião, também foram discutidos temas estratégicos
para o fortalecimento do Registro Civil, incluindo a criação de parcerias que
ampliem os benefícios aos associados, como a oferta de seguros de
responsabilidade civil a custos acessíveis e a concessão de apólices de até R$
100 mil para participantes do CONARCI, com foco no incentivo a Cartórios de
pequeno e médio porte. Detalhes sobre o benefício serão apresentados em breve
no site e redes sociais da Arpen-Brasil.
Além disso, foram apresentadas iniciativas de modernização,
com destaque para o uso de inteligência artificial na otimização de serviços e
rotinas. O encontro também tratou de pautas institucionais relevantes, como a
atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentação e
melhoria da sustentabilidade das serventias, evidenciando desigualdades entre
os estados e reforçando a necessidade de garantir o pleno funcionamento da
atividade registral em todo o país.
Encerrando a reunião, o presidente da Arpen-Brasil agradeceu
a participação de todos e destacou a importância dos encontros presenciais.
“Saímos daqui com a certeza de que aprendemos com a experiência de cada estado
e fortalecemos a união do Registro Civil em todo o país. Isso é fundamental:
estarmos sempre juntos, trabalhando em prol da nossa classe. Muito obrigado a
todos”, concluiu.
O encontro contou com a presença de representantes de
persos estados, como Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraná, Ceará,
Pará, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Tocantins e Minas Gerais, além dos
anfitriões do estado de Goiás, representado pelo presidente da Arpen-GO, Thyago
Rodrigues Gama; pela 1ª vice-presidente, Evelyn Aída Tonioli Valente; pelo 2°
vice-presidente, Bruno Quintiliano Silva Vieira; pelo 1° Secretário, Alan
Lourenço Nogueira; e pelo Coordenador de Comissões, Milton Alves da Silveira
Junior.
Os presidentes estaduais e membros da diretoria que não
puderam estar presentes acompanharam a reunião de forma on-line.
Fonte: Asscom/Arpen-Brasil
28/04/2026 (00:00)
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