Terça-feira,
28 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Receita Federal envia primeiras notificações ...
28/04/2026 Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os pr ...Abertas as inscrições para interessados em at ...
28/04/2026 Cadastro até 31 de agosto. A Justiça de Santos abriu inscrições para cidadãos interessados em atuar como jurados nosNova ferramenta facilita identificação de lit ...
28/04/2026 Tribunais brasileiros contam com uma nova ferramenta de inteligência artificial para enfrentar a litigância abusiva e repetitiva: oTST anula acordo simulado entre empresa e adv ...
28/04/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a nulidade de um acordo firmado entre a Egesa Engenharia S.A. e uma advogada, ao reconhecer i ...Decisão judicial aponta dolo em reportagem e ...
28/04/2026 A Justiça condenou o apresentador e deputado federal Celso Russomanno e a emissora Record ao pagamento de R$ 50 mil de indenização a uma médica que foi alvo de reportagens exibidas no quadro “Patrulha ...Pais são condenados por abandono intelectual ...
28/04/2026 Modalidade não regulamentada na legislação brasileira. A 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais de duas meninas pNota da Corregedoria Nacional de Justiça à im ...
28/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na data de hoje, a realização de uma correição extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus. A medida visa investigar possíveis irregu ...Compras feitas até o dia 30 concorrem ao sort ...
28/04/2026 Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até quinta-feira, 30 de abril, para realizar compras com inclusão do CPF na nota fiscal e, a ...Agricultura por contrato: arranjos contratuai ...
28/04/2026 Danilo Padovani em co-autoria com Arnaldo Rizzardo FilhoResumoA crescente complexidade das cadeias produtivas do agronegócio tem estimulado o desenvolvimento de novos arranjos institucionais voltados ...Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...
28/04/2026 28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, o Brasil registrou um recorde negativo nesse quesito: foram mais de 806 mi ...Governo promulga acordo entre Brasil e Áustri ...
28/04/2026 Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 28-4, o Decreto 12.952, de 27-4-2026, que promulga o Acordo de Previdência Social entre a República FSefaz-ES reforça conformidade tributária no u ...
28/04/2026 A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, assegurou mais de R$ 7 milhões em receitas aos cofres públicos ao atuar na orientação e na verificação da correta aplicação de benefício ...Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos ...
28/04/2026 Resumo: A Arcelormittal Brasil foi condenada a pagar R$ 150 mil e pensão mensal a um técnico em manutenção de 22 anos que teve as pernas e a bacia esmagados por uma bobina de duas toneladas em acid ...Sindicato não pode receber valores devidos a ...
28/04/2026 Resumo: O Sindospetro-AM terá de apresentar procuração específica para receber valores reconhecidos na Justiça a uma trabalhadora representada por ele na ação. O entendimento da 8ª Turma do TST é ...Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclu ...
28/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada noQuarta Turma condena Braskem a indenizar port ...
28/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mine ...Indenização por morte de marinheiro sobe para ...
28/04/2026 Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois.A família de um chefe de máquinas da Metalnave S.A., do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu aumentar a indenizaçã ...TST anula acordo entre empresa e advogada que ...
28/04/2026 Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de persas outras ações. A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho a ...Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao ...
27/04/2026 O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta segunda-feira (27/4), o Subprograma Registre-se PopRua. A iniciativa busca garantir a e ...Comitê Estadual de Saúde realiza reunião de t ...
27/04/2026 TJSP transfere a condução do grupo ao TRF3. Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, hoje (27), no PaláciIntegrantes do CSM aderem à Fundação da Frate ...
27/04/2026 Veja como você também pode colaborar. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores FranciscoA relevância jurídica dos FIDCs no Brasil atu ...
27/04/2026 Elvis Rodrigues AfonsoO crescimento da atuação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) no cenário econômico brasileiro atual transcende a modernização financeira, consolidando-se co ...Transparência e accountability na Governança ...
27/04/2026 Thiago de Moraes CastroA consolidação das plataformas digitais como infraestrutura da comunicação contemporânea alterou profundamente a dinâmica da esfera pública. Esses ambientes deixaram de atuar co ...Presidente do TRE-SP participa de encontro da ...
27/04/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), desembargador Encinas Manfré, participou do XXV Encontro do Colégio de Dirig ...Biblioteca da Justiça Eleitoral paulista rece ...
27/04/2026 A biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu o nome “Geraldina Marx”, em homenagem à servidora, jornalista e escritora que trabalhou na Justiça Eleitoral paulista durante ...Eleições 2026: cartórios eleitorais do estado ...
27/04/2026 Os cartórios eleitorais do estado de São Paulo vão funcionar com horário ampliado do feriado de 1º de maio até o dia 6 para atender quem precisa tirar o primeiro título, regularizar o documento ou cad ...O voto é obrigatório para todos? Veja quem de ...
27/04/2026 O voto possui valor igual para todos, sem distinções de classe social, etnia ou credo. É isso que determina a Constituição FederaTRE-SP condena eleitor por transporte irregul ...
27/04/2026 Na sessão plenária desta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em votação unânime, manteve decisão de primeiro grau que condenou um eleitor pelo crime de transporte i ...Fraude à cota de gênero: TRE-SP cassa vereado ...
27/04/2026 Na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reconheceu a fraude à cota de gênero no registro de candidaturas de vereadores e vereadoras do PSB do mu ...Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com ma ...
27/04/2026 Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) recebeu 86 processos e promoveu cinco acordos, um dos quais encerrou demanda de mais d ...DPU alerta para golpe com falso defensor que cobra valores para liberação de processos
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu alerta sobre um golpe em que criminosos se passam por defensores públicos federais para enganar pessoas que possuem ou já tiveram processos judiciais acompanhados pela instituição. A abordagem tem sido fe ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
28/04/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673