Terça-feira,
28 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Justiça reconhece união estável e restabelece ...
28/04/2026 A 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) determinou o restabelecimento da pensão por morte a uma auxiliar de limpeza PcD após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessar o benefício quatro meses ap ...DPU alerta para golpe com falso defensor que ...
28/04/2026 A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu alerta sobre um golpe em que criminosos se passam por defensores públicos federais para enganar pessoas que possuem ou já tiveram processos judiciais acompan ...TST anula acordo simulado entre empresa e adv ...
28/04/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a nulidade de um acordo firmado entre a Egesa Engenharia S.A. e uma advogada, ao reconhecer i ...Fórum de Mauá recebe Programa Saúde Itinerant ...
28/04/2026 Atendimentos e palestras para funcionários. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e5º Fonape: alternativas penais avançam impuls ...
28/04/2026 Prioridade no plano Pena Justa para enfrentar a superlotação de 150% no sistema prisional, as alternativas penais voltam ao foco do Conselho NNota da Corregedoria Nacional de Justiça à im ...
28/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na data de hoje, a realização de uma correição extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus. A medida visa investigar possíveis irregu ...CBAM e SBCE – A projeção extraterritorial do ...
28/04/2026 Letícia de MelloO Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) não é um “imposto verde” genérico, nem uma tarifa aduaneira tradicional travestida de política climática. Trata-se de um regime ...Vem aí a NR-1. Como está a saúde mental dos s ...
28/04/2026 Renam Zupardo Não é de hoje que o tema da saúde mental tem ganhado relevância nas empresas e no ambiente de trabalho. Os dados são alarmantes e é preciso reconhecer que o adoecimento psíquico deixou ...Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...
28/04/2026 28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, o Brasil registrou um recorde negativo nesse quesito: foram mais de 806 mi ...Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para ren ...
28/04/2026 Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro.O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...Competência para julgar casos de injúria raci ...
28/04/2026 O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas ...Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos ...
28/04/2026 Resumo: A Arcelormittal Brasil foi condenada a pagar R$ 150 mil e pensão mensal a um técnico em manutenção de 22 anos que teve as pernas e a bacia esmagados por uma bobina de duas toneladas em acid ...Descriminalização da posse de maconha para us ...
28/04/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) noI Congresso Internacional Justiça Originária ...
28/04/2026 Será aberto nesta terça-feira (28), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O primeiro dia do ev ...Quarta Turma condena Braskem a indenizar port ...
28/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mine ...Judiciário terá portal unificado para consult ...
27/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a pulgação dos chamados passivos funcionais do Poder Judiciário, tipo de despesa referente a dívidas antigas pendentes de quitação. A publicização se ...CNJ e PNUD promovem encontro para avançar pro ...
27/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 27 e 30 de abril, o 3º Encontro do Programa Justiça Plural, iniciativa desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Dese ...Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao ...
27/04/2026 O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta segunda-feira (27/4), o Subprograma Registre-se PopRua. A iniciativa busca garantir a e ...Infância na Era dos Algoritmos: o desafio jur ...
27/04/2026 Fernanda Araújo Couto e Melo NogueiraNo mundo físico, a sociedade parte de uma premissa elementar: criança não é adulto. Por isso, o Direito estabelece limites, filtros e responsabilidades específicas ...O desafio do equilíbrio fiscal
27/04/2026 Arthur Bezerra de Souza JúniorO desafio do equilíbrio fiscal em contextos de demandas sociais crescentes recoloca no centro do debate público uma tensão estrutural das democracias contemporâneas: a co ...A relevância jurídica dos FIDCs no Brasil atu ...
27/04/2026 Elvis Rodrigues AfonsoO crescimento da atuação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) no cenário econômico brasileiro atual transcende a modernização financeira, consolidando-se co ...30 anos da urna eletrônica: como o equipament ...
27/04/2026 Duas pontes fundamentais para a comunicação de pessoas com deficiência têm datas comemorativas em abril. Enquanto o dia 8 é reconhecido como Dia Nacional do Braille, nesta sexta (24) é celebrado o Dia ...CNJ institui estatuto para recomendar aplicaç ...
27/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana para orientar a atuação de integrantes da magistratura brasileira à luz do Sistema Interame ...Biblioteca da Justiça Eleitoral paulista rece ...
27/04/2026 A biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu o nome “Geraldina Marx”, em homenagem à servidora, jornalista e escritora que trabalhou na Justiça Eleitoral paulista durante ...Restrições da lei de combate ao crime organiz ...
27/04/2026 Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o alistamento e a instalação de seções eleitorais nos estabelecimentos prisionais devem ser ...Cartórios eleitorais realizam atendimento iti ...
27/04/2026 A menos de duas semanas do fim do prazo para tirar ou regularizar o título e cadastrar a biometria, em 6 de maio, os cartórios eleitorais de São Paulo intensificam ações itinerantes para ampliar o ace ...TRE-SP condena eleitor por transporte irregul ...
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Fonte:
Juristas
28/04/2026 (00:00)
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