Sexta-feira,
31 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Reforma tributária: novas regras para emissão ...
31/07/2026 De acordo com o Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, publicado no DO-U de hoje, 31-7-2026, que pulgou o novo cronograma para emissão dos doPesquisa do TRE-SP avalia acessibilidade dos ...
31/07/2026 A experiência de quem vai às urnas pode contribuir para tornar as eleições cada vez mais acessíveis. Até 15 de agosto, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem participar de ...Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre ...
31/07/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o extinto seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) ...Rio Grande do Norte regulamenta operações de ...
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31/07/2026 Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes: governança interinstitucional, capacidade esta ...Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ...
31/07/2026 Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrado ...Corte Especial abre segundo semestre forense ...
31/07/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, com transmissão ao vivo peloCNJ realiza XX Jornada Lei Maria da Penha em ...
31/07/2026 Inscrições estão abertas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 27 e 28 de agosto, a XX Jornada LeiColeção Juristas na Editora Mizuno: conheça, ...
30/07/2026 A Editora Mizuno mantém uma página exclusiva dedicada às obras coordenadas, organizadas e escritas pelo advogado Wilson Furtado Roberto, presidente do Instituto JuristasJuízes do Trabalho deverão comunicar imediata ...
30/07/2026 30/7/2026 - Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Púb ...Discursos discriminatórios contra população L ...
30/07/2026 Reparação por danos morais coletivos e retratação pública. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SJustiça Federal divulga resultados da consult ...
30/07/2026 Consulta reuniu 2.052 respostas, enquanto a audiência apresentou propostas para ampliar a efetividade, a conciliação, o uso de precedentes e o acesso à JustiçaO Conselho da Justiça Federal (CJF) e os ...Encontro regional apresenta novas soluções de ...
30/07/2026 Encontro regional apresenta novas soluções de automação para a Justiça Federal da 5ª RegiãoQuinta, 30 de julho de 2026 às 16:59Evento conta com representantes da 8ª e 11ª Vara da JFALXVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR ser ...
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30/07/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige não apenas o aprimoramento da legislação, mas também uma atuação articu ...Advogado é afastado de escritório após vídeo ...
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30/07/2026 Resumo: Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que relatou comportamento inadequado. Na ação trabalhista, ele alegou incapacidade mental e pediu perícia médica ...Revista CNJ: artigo discute limites da prisão ...
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30/07/2026 O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social da União. O montante será destinado a despesas com be ...Acidente em período de graça garante auxílio ...
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30/07/2026 Foi publicada no Diário Oficia de hoje, 30-7, a Resolução 1.157 CCFGTS, de 28-7-2026, que autoriza a distribuiçãBelo Horizonte aprova lei que estabelece dire ...
30/07/2026 O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sancionou a Lei nº 12.097, de 29 de julho de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 30Liberação de passaportes de devedores trabalh ...
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30/07/2026 Número foi 25% maior que o de ações distribuídas. O Tribunal de Justiça de São Paulo superou a marca de 4 milhões deTRE-SP firma acordo para renovar parceria com ...
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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o extinto seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e os limites de sua cobertura em situações que envolvem a prática de crime doloso.O programa aborda a recente decisão da Quarta Turma que entendeu não ser devida a indenização do seguro obrigatório quando o acidente de trânsito ocorre durante a prática de ilícito penal e envolve o próprio veículo objeto do crime, como no caso de roubo. O episódio também explora os fundamentos jurídicos adotados pelo tribunal, especialmente a diferença entre culpa e dolo, a aplicação do artigo 762 do Código Civil e a lógica do risco no sistema securitário.Na entrevista, o advogado especialista em direito civil Thiago Garcia explica como o STJ vem interpretando os limites do DPVAT, a importância da aleatoriedade no contrato de seguro e os impactos da decisão do tribunal para futuras ações indenizatórias.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
31/07/2026 (00:00)
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