Quinta-feira,
30 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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IPVA 2026 vence nesta quinta, 30-4, para todo ...
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30/04/2026 Marcello PerinoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre valores pagos por empresas a planos de previdência privada, ainda que o benefício seja ofer ...TJDFT responsabiliza banco por golpe da falsa ...
30/04/2026 A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu que o Banco do Brasil deve indenizar uma cliente vítima do chamado “golpe da falsa central de atendimento”, prátic ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma cesariana. Seu pedido de adiamento do processo, para que pudesse participar da sessão, foi negado n ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicado à conscientização sobre a segurança e a saúde ...Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...
30/04/2026 Resumo: O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça dispensado em razão da quantidade de faltas durante tratamento de câncer. O colegiado considerou a ...Receita Federal lança Manual de Orientações T ...
30/04/2026 Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias ...TJ-SP nega indenização por suposto prêmio em ...
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30/04/2026 O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Jus ...Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
30/04/2026 Executivo classificou empregados como "inúteis" e "vagabundos".A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a in ...Portaria que dispõe sobre cadastro biométrico ...
30/04/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Portaria Conjunta 23 MGI-MDS-MPS, de 29-4-2026, que entra em vigor em 30-4-2026, e altera aFachin alerta para adoecimento no mundo do tr ...
30/04/2026 Na abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que o mundo ...Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)
30/04/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na sexta-feiraAuxiliar de hospital não terá de devolver val ...
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29/04/2026 29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29) deu ênfase a casos envolvendo acidentes de trabalho, em razão do Dia Nacional em Memória d ...11º Fonacor: Campbell Marques destaca polític ...
29/04/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, abriu, nesta quarta-feira (29/4), o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) com um panorama das ações do órgão desde 2024, qua ...Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao ...
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29/04/2026 Três irmãos, um momento em comum e um gesto de cidadania que chamou a atenção até de quem está acostumado à rotina eleitoral. A ida dos trigêmeos Leonardo, Marcela e Vitor Uehara, de 17 anos, ao cartó ...AMATRA-2 INICIA PROGRAMA TJC 2026 EM DUAS ESC ...
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29/04/2026 Levantamento nacional busca construir um retrato atualizado da classe, identificando estágio de digitalização, uso de Inteligência Artificial, governança e visão de futuro dos titulares de Cartórios b ...Itinerância: Justiça do Trabalho levará servi ...
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Foi publicado no DO-U de hoje, 30-4-2026, o Decreto 12.955, de 29-4-2026, que aprovou o Regulamento da CBS – Contribuição Social sobre Bens e Serviços, instituída pela Lei Complementar 214, de 16-1-2025, que trata da Reforma Tributária do Consumo.O Regulamento é pidido por livros, com o Livro 1 trazendo as regras comuns entre CBS e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), enquanto que o Livro 2 estabelece as normas específicas da contribuição.Cabe esclarecer que a CBS é de competência da União e o IBS será cobrado pelos Estados e Municípios. Apesar disso, o regulamento tem normas compartilhadas com o IBS.Com a nova regulamentação, a partir de 1º de agosto de 2026, será obrigatório o registro dos campos de IBS/CBS nos documentos fiscais, e a sua falta sujeitará o contribuintes a multa prevista na legislação.
30/04/2026 (00:00)
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