Quarta-feira,
29 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Senado aprova indicação de desembargadora Mar ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela ocupará a ...Ouvidoria do CNJ oferece serviço de atendimen ...
29/04/2026 Pessoas com deficiência auditiva terão acesso a mais um serviço de tradução na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) quando recorrer à Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A par ...11º Fonacor: Campbell Marques destaca polític ...
29/04/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, abriu, nesta quarta-feira (29/4), o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) com um panorama das ações do órgão desde 2024, qua ...TJSP prestigia passagem de comando da Polícia ...
29/04/2026 Coronel PM Glauce é a primeira mulher no posto. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FrancAgenda institucional_TJSP
29/04/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduAMATRA-2 INICIA PROGRAMA TJC 2026 EM DUAS ESC ...
24/04/2026 A AMATRA-2 deu início à implantação do programa “Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)” , em turmas do 9º ano do Ensino Fundamental de escolas do município de Barueri. Neste ano, participam do programa ...Atlético Mineiro é condenado a pagar adiciona ...
29/04/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o Clube Atlético Mineiro deverá pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson Barbosa Felisbino pelas partidas dispu ...TST confirma responsabilidade da SAF do Cruze ...
29/04/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro deve responder pelo pagamento de indenização a um ex-jogador do clube, em decisão unânime que pode im ...Índices Insolvência e Inadimplência
29/04/2026 Carlos Henrique BrandãoOs alarmantes índices de insolvência empresarial e de inadimplência da pessoa natural nos remetem à reflexão sobre o modelo econômico e de acesso ao crédito na atual conjuntura. ...Usuária de plataforma de jogos de azar não re ...
29/04/2026 Ausência de vínculo entre requeridas e empresa. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mNFS-e de padrão nacional será obrigatória par ...
29/04/2026 Norma passa a valer em 1-9-2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.A Resolução 189 CGSN, de 23-4-2026, altera a ResolANOREG/BR lança edição 2026 do Raio-X dos Car ...
29/04/2026 Levantamento nacional busca construir um retrato atualizado da classe, identificando estágio de digitalização, uso de Inteligência Artificial, governança e visão de futuro dos titulares de Cartórios b ...Últimos dias das inscrições para o 23º Prêmio ...
29/04/2026 Formulários disponíveis até 5 de maio. As inscrições para a 23ª ediçComitê Gestor aprova regulamento do IBS ...
29/04/2026 Segundo a imprensa, o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) aprovou na reunião desta 2ª feira (27.abr.2026) o regulamento do novo tributo, segundo apurou o Portal da Reforma Tributária. ...Desconto de 8% no IPVA na Bahia para veículos ...
29/04/2026 Proprietários de veículos com placas terminadas em 3 têm direito ao abatimento caso efetuem o pagamento em cota única até 29 de abril.Vai até esta quarta-feira (29) o prazo para pagamento do IPVA com ...Comissão aprova projeto de lei que garante be ...
29/04/2026 Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante uma série de benefícios a pessoas com doenças gr ...INSS não pode exigir curatela em pedidos de p ...
29/04/2026 As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante r ...
29/04/2026 Proposta segue para o SenadoA Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Dist ...Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
29/04/2026 Resumo: A Eletrobras (atual Axia Energia) foi condenada a indenizar gerentes ofendidos pelo então presidente em uma reunião com sindicatos. Na conversa, o executivo disse que parte dos ocupantes d ...Acordo Gaúcho: prazo para regularizar dívidas ...
29/04/2026 Segundo edital do Acordo Gaúcho já negociou mais de R$ 300 milhões em débitos tributáriosO segundo edital do Acordo Gaúcho, voltado à regularização de dívidas de ICMS e com prazo de adesão até a próxi ...Regulamentada profissão de dançarino ...
29/04/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-4, a Lei 15.396, de 28-4-2026, que dispõe sobre o ofício de profissional da dança.Foi definido, dePodcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidad ...
29/04/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede meno ...Terceira Turma valida arrematação de imóvel e ...
29/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do leilão. O colegiado aplicou o chamado pri ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
29/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual PenaSiderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos ...
29/04/2026 Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Arcelormittal Brasil S.A. contra decisão que a condenou a pagar inde ...CNJ premia iniciativas do Judiciário que prom ...
28/04/2026 Oito projetos foram reconhecidos, nesta terça-feira (28/4), com o Prêmio de ResponsabilTribunal do júri julgará tenente-coronel da P ...
28/04/2026 O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma poli ...TJSP inaugura Galeria de Retratos dos Ex-Ouvi ...
28/04/2026 Órgão essencial para o diálogo com o jurisdicionado. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (28), a GalerTJSP receberá inspeção ordinária do CNJ entre ...
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Fonte:
Juristas
29/04/2026 (00:00)
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