Quarta-feira,
29 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Eleições 2026: trigêmeos de 17 anos tiram tít ...
29/04/2026 Três irmãos, um momento em comum e um gesto de cidadania que chamou a atenção até de quem está acostumado à rotina eleitoral. A ida dos trigêmeos Leonardo, Marcela e Vitor Uehara, de 17 anos, ao cartó ...TJSP prestigia passagem de comando da Polícia ...
29/04/2026 Coronel PM Glauce é a primeira mulher no posto. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FrancAgenda institucional_TJSP
29/04/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduPublicada nova versão do Programa da ECF ...
29/04/2026 Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF - Escrituração Contábil Fisca ...Atlético Mineiro é condenado a pagar adiciona ...
29/04/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o Clube Atlético Mineiro deverá pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson Barbosa Felisbino pelas partidas dispu ...TST confirma responsabilidade da SAF do Cruze ...
29/04/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro deve responder pelo pagamento de indenização a um ex-jogador do clube, em decisão unânime que pode im ...Decisões do STJ mostram que a vida animal imp ...
29/04/2026 Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento ...Usuária de plataforma de jogos de azar não re ...
29/04/2026 Ausência de vínculo entre requeridas e empresa. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mNFS-e de padrão nacional será obrigatória par ...
29/04/2026 Norma passa a valer em 1-9-2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.A Resolução 189 CGSN, de 23-4-2026, altera a ResolCNJ capacita mais de 6 mil profissionais para ...
29/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 22 e 28 de abril, a primeira etapa de formação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para 6.178 profissionais do Tribunal ...Últimos dias das inscrições para o 23º Prêmio ...
29/04/2026 Formulários disponíveis até 5 de maio. As inscrições para a 23ª ediçComitê Gestor aprova regulamento do IBS ...
29/04/2026 Segundo a imprensa, o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) aprovou na reunião desta 2ª feira (27.abr.2026) o regulamento do novo tributo, segundo apurou o Portal da Reforma Tributária. ...Agentes de saúde pedem urgência na votação de ...
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29/04/2026 Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante uma série de benefícios a pessoas com doenças gr ...INSS não pode exigir curatela em pedidos de p ...
29/04/2026 As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º ...
29/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível nesta sexta-feira (1º), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informaçõe ...Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
29/04/2026 Resumo: A Eletrobras (atual Axia Energia) foi condenada a indenizar gerentes ofendidos pelo então presidente em uma reunião com sindicatos. Na conversa, o executivo disse que parte dos ocupantes d ...Acordo Gaúcho: prazo para regularizar dívidas ...
29/04/2026 Segundo edital do Acordo Gaúcho já negociou mais de R$ 300 milhões em débitos tributáriosO segundo edital do Acordo Gaúcho, voltado à regularização de dívidas de ICMS e com prazo de adesão até a próxi ...Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio ...
29/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a segunda edição de EntPodcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidad ...
29/04/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede meno ...Terceira Turma valida arrematação de imóvel e ...
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Fonte:
Juristas
29/04/2026 (00:00)
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