Quarta-feira,
29 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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29/04/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduPublicada nova versão do Programa da ECF ...
29/04/2026 Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF - Escrituração Contábil Fisca ...Atlético Mineiro é condenado a pagar adiciona ...
29/04/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o Clube Atlético Mineiro deverá pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson Barbosa Felisbino pelas partidas dispu ...TST confirma responsabilidade da SAF do Cruze ...
29/04/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro deve responder pelo pagamento de indenização a um ex-jogador do clube, em decisão unânime que pode im ...Decisões do STJ mostram que a vida animal imp ...
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29/04/2026 Segundo a imprensa, o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) aprovou na reunião desta 2ª feira (27.abr.2026) o regulamento do novo tributo, segundo apurou o Portal da Reforma Tributária. ...Agentes de saúde pedem urgência na votação de ...
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Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento de que os animais, seres sencientes, merecem tutela jurídica efetiva. De casos de maus-tratos à possibilidade de guarda compartilhada de pets, os julgados da corte têm ampliado a proteção aos animais.Para além das decisões judiciais, a conscientização é parte essencial desse processo: a campanha Abril Laranja busca mobilizar a sociedade para o combate à crueldade.Uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ mostra os avanços jurídicos que estão mudando o olhar da Justiça brasileira sobre os animais – e por que esse debate é cada vez mais importante.Clique na imagem para assistir:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
29/04/2026 (00:00)
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