Quarta-feira,
29 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Itinerância: Justiça do Trabalho levará servi ...
29/04/2026 29/4/2026 - De 18 a 22 de maio, a Justiça do Trabalho chega ao arquipélago do Marajó (PA) para atender a população com serviços judiciais e cidadania. A ação na região integra o Programa Justiça It ...CNJ capacita mais de 6 mil profissionais para ...
29/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 22 e 28 de abril, a primeira etapa de formação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para 6.178 profissionais do Tribunal ...Últimos dias das inscrições para o 23º Prêmio ...
29/04/2026 Formulários disponíveis até 5 de maio. As inscrições para a 23ª ediçPescadora garante pagamento da última parcela ...
29/04/2026 A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) garantiu o pagamento da última parcela do benefício do Seguro Defeso para uma pescadora artesanal. A sentença, publicada no dia 24/4, é do juiz Rafael Lago Salapat ...Agentes de saúde pedem urgência na votação de ...
29/04/2026 Assunto foi debatido nesta terça-feira na Comissão de Saúde da CâmaraRepresentantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias pediram urgência aos deputados para a votação do PLP 185/24, que reg ...Comissão aprova projeto de lei que garante be ...
29/04/2026 Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante uma série de benefícios a pessoas com doenças gr ...Congresso reúne especialistas em debate sobre ...
28/04/2026 Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O evento, result ...SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º ...
29/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível nesta sexta-feira (1º), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informaçõe ...Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
29/04/2026 Resumo: A Eletrobras (atual Axia Energia) foi condenada a indenizar gerentes ofendidos pelo então presidente em uma reunião com sindicatos. Na conversa, o executivo disse que parte dos ocupantes d ...Repetitivo discute se falta de intérprete par ...
29/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base ...Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio ...
29/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a segunda edição de EntPodcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidad ...
29/04/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede meno ...Auxiliar de hospital não terá de devolver val ...
29/04/2026 Resumo: Uma auxiliar administrativa recebeu, por determinado período, uma gratificação em razão do aumento de sua carga horária. Mesmo depois do restabelecimento à jornada normal, o hospital co ...Sindicato não pode receber valores devidos a ...
29/04/2026 Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um sindicato contra a exigência de procuração específica ...Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos ...
29/04/2026 Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Arcelormittal Brasil S.A. contra decisão que a condenou a pagar inde ...CNJ confirma não exigência de certidão negati ...
28/04/2026 Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser exigida Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN). Cabe ao tabeliã ...Eleições 2026: cartórios do estado atendem el ...
28/04/2026 Os cartórios eleitorais do estado de São Paulo estarão de portas abertas nesta sexta (1º de maio), feriado do Dia do Trabalho, para atender quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas El ...TJSP inaugura Galeria de Retratos dos Ex-Ouvi ...
28/04/2026 Órgão essencial para o diálogo com o jurisdicionado. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (28), a GalerINSS não pode exigir curatela em pedidos de p ...
28/04/2026 As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao ...
28/04/2026 O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta segunda-feira (27/4), o Subprograma Registre-se PopRua. A iniciativa busca garantir a e ...Anac expede orientação a companhias aéreas so ...
28/04/2026 A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informa que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) oficializou, por meio do Ofício nº 39/2026/SIA-ANAC, a orientação para ...Audiência pública busca ouvir sociedade sobre ...
28/04/2026 Estão abertas, até 4 de maio, as inscrições para a audiência pública “Caminhos da Cidadania: A AtuaO futuro da advocacia passa por três eixos: c ...
28/04/2026 Beto SimonettiNascido Alberto Ribeiro Simonetti Cabral em Manaus (AM), o advogado é comumente chamado de Simonetti por uns e Beto por outros, mas foi em 2022 que ganhou projeção nacional ao assumir a ...Investir em comunicação jurídica de qualidade ...
28/04/2026 Alice CastanheiraQuase todos os dias costumo ouvir da maioria dos profissionais do Direito persos tipos de reclamações e lamúrias, como: “a área está saturada”, “a concorrência é desleal”, “as grandes ...Direitos do Trabalho serão discutidos no âmbi ...
28/04/2026 Especialistas nacionais e internacionais se reúne em Brasília para discutir os desafios contemporâneos da proteção ao trabalho e a centralidade dos direitos sociais nas democracias constitucionais. O ...Pesquisa do CNJ ouve trabalhadoras e trabalha ...
28/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nessa segunda-feira (27/04) umaEleitor com biometria não precisa ir ao cartó ...
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28/04/2026 Cadastro até 31 de agosto. A Justiça de Santos abriu inscrições para cidadãos interessados em atuar como jurados nosNova ferramenta facilita identificação de lit ...
28/04/2026 Tribunais brasileiros contam com uma nova ferramenta de inteligência artificial para enfrentar a litigância abusiva e repetitiva: oJustiça reconhece união estável e restabelece ...
28/04/2026 A 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) determinou o restabelecimento da pensão por morte a uma auxiliar de limpeza PcD após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessar o benefício quatro meses ap ...Comitê Gestor aprova regulamento do IBS
Segundo a imprensa, o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) aprovou na reunião desta 2ª feira (27.abr.2026) o regulamento do novo tributo, segundo apurou o Portal da Reforma Tributária.
A previsão é que o documento seja enviado à Receita Federal. A publicação no Diário Oficial pode ser realizada até 5ª feira (30.abr.2026). Neste dia, o presidente do Comitê, Flávio César Mendes de Oliveira, estuda realizar uma entrevista coletiva a jornalistas junto com membros do Fisco.
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29/04/2026 (00:00)
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