Quinta-feira,
30 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
30/04/2026 Executivo classificou empregados como "inúteis" e "vagabundos".A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a in ...Portaria que dispõe sobre cadastro biométrico ...
30/04/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Portaria Conjunta 23 MGI-MDS-MPS, de 29-4-2026, que entra em vigor em 30-4-2026, e altera aFachin alerta para adoecimento no mundo do tr ...
30/04/2026 Na abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que o mundo ...Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)
30/04/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na sexta-feiraAuxiliar de hospital não terá de devolver val ...
30/04/2026 Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto.O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), não poderá descontar do salário de uma auxiliar administrativa valores pagos a mais por erro ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
29/04/2026 Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os re ...Ministra Kátia Arruda é aprovada no Senado pa ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiç ...Seminário internacional debate constitucional ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrad ...Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temátic ...
29/04/2026 29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29) deu ênfase a casos envolvendo acidentes de trabalho, em razão do Dia Nacional em Memória d ...11º Fonacor: Campbell Marques destaca polític ...
29/04/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, abriu, nesta quarta-feira (29/4), o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) com um panorama das ações do órgão desde 2024, qua ...Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao ...
29/04/2026 O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 34 votos favor ...Eleições 2026: trigêmeos de 17 anos tiram tít ...
29/04/2026 Três irmãos, um momento em comum e um gesto de cidadania que chamou a atenção até de quem está acostumado à rotina eleitoral. A ida dos trigêmeos Leonardo, Marcela e Vitor Uehara, de 17 anos, ao cartó ...AMATRA-2 INICIA PROGRAMA TJC 2026 EM DUAS ESC ...
24/04/2026 A AMATRA-2 deu início à implantação do programa “Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)” , em turmas do 9º ano do Ensino Fundamental de escolas do município de Barueri. Neste ano, participam do programa ...ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento ...
29/04/2026 A partir da versão 12.1.0 do Programa Gerador da ECF - PGE, os contribuintes que, cumulativamente, possuam valores superiores a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) informados nas linhas 167.01 d ...Publicada nova versão do Programa da ECF ...
29/04/2026 Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF - Escrituração Contábil Fisca ...Índices Insolvência e Inadimplência
29/04/2026 Carlos Henrique BrandãoOs alarmantes índices de insolvência empresarial e de inadimplência da pessoa natural nos remetem à reflexão sobre o modelo econômico e de acesso ao crédito na atual conjuntura. ...Reforma tributária pode aumentar carga sobre ...
29/04/2026 Debatedores ouvidos na Comissão de Esporte do Senado Federal alertaram que a reforma tributária pode trazer impactos negativos para o setor esportivo, especialmente para entidades sem fins lucrativos. ...Decisões do STJ mostram que a vida animal imp ...
29/04/2026 Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento ...ANOREG/BR lança edição 2026 do Raio-X dos Car ...
29/04/2026 Levantamento nacional busca construir um retrato atualizado da classe, identificando estágio de digitalização, uso de Inteligência Artificial, governança e visão de futuro dos titulares de Cartórios b ...Itinerância: Justiça do Trabalho levará servi ...
29/04/2026 29/4/2026 - De 18 a 22 de maio, a Justiça do Trabalho chega ao arquipélago do Marajó (PA) para atender a população com serviços judiciais e cidadania. A ação na região integra o Programa Justiça It ...CNJ capacita mais de 6 mil profissionais para ...
29/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 22 e 28 de abril, a primeira etapa de formação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para 6.178 profissionais do Tribunal ...Desconto de 8% no IPVA na Bahia para veículos ...
29/04/2026 Proprietários de veículos com placas terminadas em 3 têm direito ao abatimento caso efetuem o pagamento em cota única até 29 de abril.Vai até esta quarta-feira (29) o prazo para pagamento do IPVA com ...Pescadora garante pagamento da última parcela ...
29/04/2026 A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) garantiu o pagamento da última parcela do benefício do Seguro Defeso para uma pescadora artesanal. A sentença, publicada no dia 24/4, é do juiz Rafael Lago Salapat ...Agentes de saúde pedem urgência na votação de ...
29/04/2026 Assunto foi debatido nesta terça-feira na Comissão de Saúde da CâmaraRepresentantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias pediram urgência aos deputados para a votação do PLP 185/24, que reg ...Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante r ...
29/04/2026 Proposta segue para o SenadoA Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Dist ...Congresso reúne especialistas em debate sobre ...
28/04/2026 Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O evento, result ...SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º ...
29/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível nesta sexta-feira (1º), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informaçõe ...Regulamentada profissão de dançarino ...
29/04/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-4, a Lei 15.396, de 28-4-2026, que dispõe sobre o ofício de profissional da dança.Foi definido, deRepetitivo discute se falta de intérprete par ...
29/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base ...Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio ...
29/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a segunda edição de EntCNJ lança Mês da Infância Protegida com foco no enfrentamento à violência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento das violências e na celeridade da resposta judicial em casos envolvendo vítimas infantojuvenis.
O evento será realizado na sede do TJES, em Vitória, a partir das 9h, e reunirá representantes do sistema de Justiça, magistrados e instituições parceiras. Participam da abertura os conselheiros do CNJ Fabio Esteves, supervisor institucional da Política Judiciária Nacional Programática da Infância e Juventude; Silvio Amorim; e Daiane Lira.
Mobilização nacional
Instituído pelo CNJ, o “Mês da Infância Protegida” será realizado anualmente ao longo de maio. A proposta é mobilizar tribunais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos para ações coordenadas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Entre as medidas previstas estão mutirões de depoimentos especiais e atos processuais, a priorização da tramitação e do julgamento de processos envolvendo vítimas infantojuvenis, além da realização de campanhas educativas e de conscientização.
Um dos resultados esperados é a redução no acúmulo de processos e de depoimentos pendentes, além do fortalecimento da confiança da sociedade na atuação do Poder Judiciário quanto à proteção da infância.
A iniciativa também busca fortalecer a articulação entre o Poder Judiciário e os órgãos da rede de proteção, em conformidade com normas sobre escuta especializada e depoimento especial.A coordenação nacional da campanha será conduzida pela Secretaria de Estratégia e Projetos do CNJ, em parceria com as Coordenadorias da Infância e Juventude dos tribunais.
Programação
Durante a programação, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Hugo Zaher, apresentará diretrizes e estratégias da política nacional voltada à proteção de crianças e adolescentes. Na sequência, o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Heitor Moreira, ministrará palestra sobre “Depoimento Especial nas persas jurisdições: compartilhamento de provas e cooperação judiciária para evitar a revitimização de crianças e adolescentes”.
No período da tarde, está prevista visita institucional à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), com o objetivo de reforçar a integração entre os órgãos da rede de proteção.
Também participam do evento o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Paulo Marcos de Farias; a presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Janete Vargas Simões; a presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Maria Luziane Ribeiro de Castro; além de representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outras autoridades do sistema de Justiça.
Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 6
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
29/04/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673