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15 de Junho de 2024
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Notícias
Cadip lança a publicação “Catástrofes urbanas ...
15/06/2024
Edição reúne legislação, doutrina e informações sobre o tema. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Públi
Dir. Processual Civil Deved ...
15/06/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação integral do débito assume os direitos do exequente originário, podendo sub ...
Mantida condenação de filho por falta de assi ...
15/06/2024
Crimes previstos no Estatuto do Idoso. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
I Jornada de Direito da Saúde é encerrada com ...
14/06/2024
A I Jornada de Direito da Saúde foi encerrada, nesta sexta-feira (14/6), com a aprovação de 47 enunciados, em reunião plenária, no Conselho da Justiça Federal (CJF). As cinco comissões de trabalho ana ...
Presidente do CNJ fala a estudantes da Paraíb ...
14/06/2024
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esteve na Paraíba nesta sexta-feira (14/6) em agenda que incluiu uma palestra par ...
Eleições 2024: campanha do TRE-SP busca volun ...
14/06/2024
Quem tem conhecimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode se inscrever até a próxima sexta (14) para atuar nas Eleições 2024.
Eleições 2024: Seções eleitorais da capital, ...
14/06/2024
Eleitores e eleitoras da 1ª Zona Eleitoral – Bela Vista, da 346ª ZE – Morumbi, da 347ª ZE – Vila Matilde, na capital, da 176ª ZE – Guarulhos e da 428ª ZE – Santana de Parnaíba devem ficar atentos às ...
Banco de dados do Cadastro Nacional de Eleito ...
14/06/2024
Neste fim de semana, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a manutenção preventiva da infraestrutura de banco de dados do Cadastro Nacional de Eleito ...
APMTJ homenageia policiais no Fórum Criminal ...
14/06/2024
Apoio no cumprimento da prestação jurisdicional. A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ) h
Foro Regional de Penha de França ganha unidad ...
14/06/2024
Acesso à Justiça facilitado. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (14), o Centro Judiciário de Solução de Conf
2ª Região sedia evento sobre sistemas eSocial ...
14/06/2024
Cerca de 500 pessoas, vindas de diferentes partes do país, assistiram a palestra "eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos — cálculo das contribuições, retenções, confissão de dívida e extin ...
Em entrevista à Revista Veja-SP, PGJ afirma q ...
14/06/2024
A assessoria do MPSP terá reforço no combate às fake news“Estamos preocupados com a ascensão do crime organizado nas eleições. Eles têm acesso fácil ao abastecimento de dinheiro e estamos atentos. Vam ...
XXXI Congresso do Interpoj
14/06/2024
O vice-presidente da CAASP, Adib Kassouf Sad, representou a entidade no XXXI Congresso Internacional do Interpoj - Instituto Internacional de Estudos de Política Judiciária, &n
Agenda institucional_TJSP
14/06/2024
Compromissos internos e externos do PJ. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Fernando Antoni
Confira como foi o trabalho das comissões tem ...
14/06/2024
COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOSOs integrantes da Comissão Especial de Proteção de Dados reuniram-se na quinta-feira (13/6) para discutir os detalhes do encontro “Cybersegurança: perspectivas r ...
Planejamento, inovação e educação continuada ...
14/06/2024
Preparar os servidores do Poder Judiciário para que entreguem o melhor serviço à sociedade, bem como capacitá-los para que enfrentem com êxito os desafios atuais e futuros da área. Esse foi o objetivo ...
Direito Civil TJ/SP: Financ ...
14/06/2024
O relator do caso destacou a importância da revisão dos juros em situações de abusividade, em conformidade com o CDC, e a necessidade de readequação dos valores pagos em excesso pela instituição finan ...
CNJ publica resultado preliminar da 7ª edição ...
14/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (14/6), o
Corregedoria Nacional inicia inspeção no TJCE ...
14/06/2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, entre os dias 17 e 21 de junho, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para a realização de inspeção ordinária. A verificação ocorre nos setores admin ...
Sefaz-BA aumenta as notificadas de empresas d ...
14/06/2024
As malhas fiscais eletrônicas vêm ganhando espaço crescente na agenda da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com resultados cada vez mais expressivos. O fisco baiano dobrou o número de contrib ...
Conamp Mulher conclui congresso sobre "Democr ...
14/06/2024
MPSP esteve presente no eventoCom o tema “Democracia Sob Perspectiva de Gênero”, o Congresso CONAMP Mulher foi realizado pela CONAMP nos dias 12 e 13 de junho em Brasília (DF). O evento reuniu persona ...
Dano Moral Homem é condenad ...
14/06/2024
A juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna, respondendo pelo 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, condenou um homem a quatro anos e dez meses de p ...
Solenidade marca posse dos desembargadores El ...
14/06/2024
Magistrados com mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo reuniu, nesta quinta-feira (13), muitos magi
Concessionária indenizará vítima de acidente ...
14/06/2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve c
OAB cria comissão para elaborar parecer sobre ...
14/06/2024
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou portaria, nessa quinta-feira (13/6), que cria uma comissão para elaborar parecer a respeito do
Adesões de tribunais a plano de escola virtua ...
14/06/2024
O encontro entre quatro responsáveis pela gestão da capacitação dos servidores de instituições do Poder Judiciário na manhã dessa quinta-feira (13/6) marcou os primeiros passos da Escola Virtual de Ju ...
Banco é condenado por não garantir segurança ...
14/06/2024
14/6/2024 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. contra condenação por deixar de garantir a segurança de uma agência de Teixeira de Freitas (BA) dur ...
Ex-esposa de motorista deve receber metade de ...
14/06/2024
14/6/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou incluir a ex-esposa de um motorista de carreta da D'Granel Transportes e Serviços Ltda. na ação trabalhista movida por ele, para que p ...
Negociação entre Eletrobras e entidades sindi ...
14/06/2024
14/6/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (13), audiência de conciliação entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e entidades sindicais para o ence ...
Encontro da OAB Nacional explora desafios e s ...
14/06/2024
As comissões de Proteção de Dados, de Direito Digital e de Inteligência Artificial da OAB Nacional realizarão, em 17 de julho, um evento para discutir a proteção de dados e a segurança digital no âmb ...
Em 19 anos de história, CNJ atua de forma ino ...
14/06/2024
Há 19 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dava início ao seu trabalho de gestão do Poder Judiciário. Desde então, o órgão está empenhado em otimizar a atuação da Justiça para que seja eficiente ...
Novos auditores fiscais da Sefaz-ES realizam ...
14/06/2024
Os novos auditores fiscais nomeados no último mês de abril na Secretaria da Fazenda (Sefaz-ES) participaram de fiscalizações na Rodovias do Sol, em Vila Velha e Guarapari, nos dias 7 e 10-6-2024. As b ...
Direito Civil TJPR nega uni ...
14/06/2024
O fim de um relacionamento foi julgado na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) considerando como válido um contrato de namoro para recusar o pedido de reconhecimento de u ...
OAB cria comissão para elaborar parecer sobre ...
14/06/2024
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou portaria nessa quinta-feira (13/6) que cria uma comissão para elaborar parecer a respeito do
Em Humaitá (AM), Observatório dos Direitos Hu ...
14/06/2024
A realidade socioambiental do Amazonas e as questões de direitos humanos, dos povos indígenas em particular, estarão na pauta da 1ª Reunião de 2024 do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Poder ...
Tribunal de Recursos Fiscais lança novo site ...
14/06/2024
Ambiente virtual simplifica acesso a acórdãos, súmulas e consulta a etapa de processosO Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) lançou nesta quinta-feira (13/6) o se
Evento sobre desafios do teletrabalho ocorre ...
14/06/2024
Para discutir temas como proteção da personalidade do teletrabalhador, trabalho remoto para pessoas com deficiência, ciberbullying e outros, o TRT da 2ª Região realiza o evento “Desafios do Teletrabal ...
Ações sobre correção do FGTS voltam a correr- ...
14/06/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflaç ...
Fixado prazo especial para recolhimento do IC ...
14/06/2024
O Decreto 22.877, de 13-6-2024, determina que os contribuintes varejistas poderão recolher o imposto relativo às operações de saídas de mercadorias r
Consulta online da qualificação cadastral - r ...
14/06/2024
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral.Visando atender as políticas de Segurança, no dia 27-5-2024 a Dataprev mudou o serviço de autenticação da Qualificação ...
Cuidadora de idosos não receberá adicional de ...
14/06/2024
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma cuidadora de idosos que pretendia receber adicional ...
Pedreiro que recusou reintegração vai receber ...
14/06/2024
Segundo ele, o ambiente de trabalho não era salutar.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame do recurso da MRU Construções Ltda. contra o pagamento de indenização a um pedreir ...
Contribuição previdenciária sobre terço de fé ...
14/06/2024
Plenário decidiu que a publicação da ata do julgamento do recurso sobre a matéria marca o início da cobrança.Por maioria, o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal decidiu que a contribuição previ ...
Especialistas alertam para possíveis problema ...
14/06/2024
O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato geradorEspecialistas alertaram para o risco de um mesmo contribuinte ser autuado por adminis ...
Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínim ...
14/06/2024
Nos anos em que a remuneração não alcançar o valor da inflação, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação.O Plenário decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de ...
Direito Civil Desembargador ...
14/06/2024
O desembargador José Ricardo Porto (foto) deferiu pedido de liminar para determinar que o dono de um cachorro leve o animal ao veterinário para fins de emissão de laudo atestando a condição de saúde c ...
Agenda institucional_TJSP
13/06/2024
Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antoni
Homem é condenado por agredir a mãe e dirigir ...
13/06/2024
Decisão da 3ª Vara de Presidente Venceslau. A 3ª Vara de Presidente Venceslau condenou homem por lesão corporal e por dirigi
I Jornada de Direito da Saúde tem início com ...
13/06/2024
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) deu início, nesta quinta-feira (13/6), aos trabalhos da I Jornada de Direito da Saúde. O evento reúne, presencialmente, na sede ...
Prazo para cadastro no Prêmio Equidade Racial ...
13/06/2024
Termina no dia 30 de junho o prazo para cadastro no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário de iniciativas para concorrer ao Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário 2024 nesta categoria. Os ...
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Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS
A Resolução 3.386 Sefaz, de 14-5-2024, estabeleceu em R$ 48,77 o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS), a vigorar no mês de junho de 2024.
Fonte:
COAD - Informações Confiáveis
22/05/2024 (00:00)
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