Sexta-feira,
21 de Junho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
CFOAB trata da liberdade de juízes e advogado ...
20/06/2024 A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Silvia Souza, participou de audiência com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Margaret Satterthwaite, nessa ter ...Diretoria da APMP recebe o Procurador-Geral d ...
20/06/2024 Encontro aconteceu na Sede Executiva na tarde desta quinta-feiraO Procurador-Geral de Justiça Paulo Sergio de Oliveira e Costa foi recebido na tarde desta quinta-feira (20/06) pelo Presidente da Assoc ...Direito Tributário STJ reat ...
20/06/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a data para modulação dos efeitos da tese segundo a qualJustiça homologa plano de recuperação extraju ...
20/06/2024 Decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital homoloNota da Presidência
20/06/2024 Nota da Presidência. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por seu Presidente, informa que não houve prévia comunicação da opDireito Marítimo e Portuário: presidente de c ...
20/06/2024 A presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB e vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, participou como expositora de audiência pública na Câmara dos Deputados para de ...Sistema Argos é apresentado na reunião do Col ...
20/06/2024 Gestores de todas as unidades da Justiça do Trabalho do Brasil estiveram reunidos entre terça e quarta-feira (18 e 19/6) para a 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Region ...Senado aprova indicação de Mauro Campbell par ...
20/06/2024 O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19/6) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell para o cargo de corregedor nacional de Justiça até 2026. Mauro Campbell ...Dir. Processual Civil Na de ...
20/06/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código dSTJ vai fixar tese sobre honorários por equid ...
20/06/2024 Danilo Vital A possibilidade de fixar honorários de sucumbência pelo método da equidade quando o contribuinte é excluído do polo passivo da execução fiscal sem impugnar o crédito que está sendo c ...Vendedora de automóveis xingada em reuniões c ...
20/06/2024 20/6/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização que a AutoBrasil Itavema Seminovos Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), terá de pagar por assédi ...Banco é absolvido de condenação por assédio p ...
20/06/2024 20/6/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu uma condenação por danos sociais que havia sido imposta ao Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, por suposta conduta antissindica ...Emissão de notas fiscais cresce quase 10% em ...
20/06/2024 O hábito de pedir notas fiscais nas compras é uma prática que continua a ganhar força entre os consumidores paranaenses. Dados levantados pelo Programa Nota Paraná mostram que houve aumento significat ...Fabiana Dal’Mas lança em São Paulo o livro “A ...
20/06/2024 Evento será neste domingo (23/06) na Livraria Martins Fontes da PaulistaA Promotora de Justiça (MPSP) Fabiana Dal’Mas e o Professor da PUC-SP André Geraldes convidam para o lançamento do livro “A Viol ...Farmácias da CAASP em Campinas, no dia 2 de j ...
20/06/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoques, sua farmácia em Campinas (Rua Lupércio Arruda CamPresidente reafirma liderança jurídico-políti ...
20/06/2024 “Este seminário é um marco no avanço da discussão sobre o Direito Securitário no Brasil. Essencial para a estabilidade econômica e social no país, o Direito de Seguros exige constantes adaptações às ...CNJ e TJRO compartilham experiências de inova ...
20/06/2024 A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Madeira, o vice-diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), Johnny Gustavo Clemes e o coordenador do Centro de Pesquisa, Inovaç ...Santa Catarina envia pacote tributário para a ...
20/06/2024 As medidas vão da atualização da legislação a concessão de novos incentivos fiscais ao setor produtivoO objetivo é aumentar a segurança jurídica, assegurar a manutenção de empregos e proporcionar aind ...Sefaz-ES esclarece sobre os benefícios fiscai ...
20/06/2024 A Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo, por meio da Subgerência de Educação Fiscal, em parceria com a Supervisão de Orientação Tributária, realizou, nesta quarta-feira (19), a palestra vi ...Começou o CAASP Food: dois pratos pelo preço ...
20/06/2024 De hoje, 20 de junho, até 20 de setembro a advocacia pode participar do maior festival gastronômico promovido por uma entidade de classe no Brasil. Trata-se daRevertida dispensa por justa causa de emprega ...
20/06/2024 Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, consideraram inválida a dispensa por justa causa de um empregado de um frigorífico que utilizou o celular para fazer fotos e filmagens do lo ...200 Anos de Constituição: conheça a evolução ...
19/06/2024 19/6/2024 - Em 2024, se completam 200 anos desde que foi outorgada a primeira Constituição do Brasil, uma jornada marcada por avanços, desafios e conquistas no âmbito dos direitos sociais e trabalhist ...TJSP e Banco do Brasil renovam parceria de pr ...
19/06/2024 Documento foi assinado pelos dois presidentes. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AntoCNJ firma acordos com Ministério da Justiça e ...
19/06/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (19/6) acordos com o Ministério da Justiça e Segurança ...Conciliadores voluntários podem participar de ...
19/06/2024 19/6/2024 - De 1º a 10 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) participará da “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais - Judiciário Unido”, iniciativa para agilizar o acesso de ...Gapri lança nova edição do “Repertório de jur ...
19/06/2024 Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauSelo de Qualidade OAB: Simonetti reflete sobr ...
19/06/2024 Com o objetivo de premiar as instituições de ensino superior que se destacaram por meio dos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos, o Conselho Federal da OAB realizou, ..."Somos fortes e bravos", diz Simonetti a novo ...
19/06/2024 O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pediu união e apoio à instituição aos advogados recém-empossados do Distrito Federal, durante cerimônia de entrega de carteiras da Ordem. A ce ...CNJ traz autores premiados para 3º Caminhos L ...
19/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a terceira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, nos dias 11, 12, 16 e 17 de julho de 2024. Sob o tema “O que pode a c ...Frigorífico indenizará empregada que tinha de ...
19/06/2024 19/6/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização a uma empregada da área de desossa de aves que era obrigada a circular na b ...APMTJ homenageia policiais no Fórum Criminal da Barra Funda
Apoio no cumprimento da prestação jurisdicional.
A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ) homenageou, nesta sexta-feira (6), com a Láurea do Mérito Pessoal e com a medalha “Valor Militar”, militares que atuaram de forma a viabilizar os trabalhos da PM em apoio ao TJSP. A cerimônia, realizada no Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e pelo chefe da APMTJ, coronel PM Miguel Elias Daffara.
A Láurea do Mérito Pessoal (LMP) tem como propósito a homenagem e reconhecimento da Polícia Militar aos seus integrantes que, por seus méritos pessoais, se sobressaíram com fatos positivos originários de ações policiais, engrandecendo a imagem institucional perante a sociedade. A honraria, estabelecida em cinco graus, é uma forma de valorização pela busca da excelência profissional. A medalha “Valor Militar” foi instituída pela Lei Estadual nº 2.248/63, a fim de patentear o reconhecimento do Estado aos oficiais e praças da Instituição Policial Militar pelos bons serviços por eles prestados, com lealdade, constância e valor. É concedida nos graus bronze, prata e ouro, correspondendo respectivamente a 10, 20 e 30 anos de bons serviços prestados ao Estado.
“Reconhecimento é uma forma sutil de gratidão e eu, como comandante, sou muito grato a todos os policiais (oficiais e praças) que compõem o corpo da APMTJ”, declarou o coronel PM Miguel Dafarra em seu discurso. “Há um provérbio africano que diz: ‘Se você quiser ir mais rápido, vá sozinho; mas, se quiser ir mais longe, vá em grupo’. Posso dizer que estou chegando o mais longe possível nessa minha carreira e, se consegui chegar aos 36 anos de serviço, foi graças ao trabalho e companheirismo de policiais como estes aqui presentes, que estiveram ao meu lado, me dando suporte.”
O presidente Fernando Antonio Torres Garcia felicitou os agraciados e exaltou o trabalho dos 293 integrantes da APMTJ, “sem os quais o TJSP não prestaria o serviço que presta à população de São Paulo”. “O Poder Judiciário de São Paulo não teria a força que tem não fosse a Polícia Militar a garantir a decisão judicial e a APMTJ a ajudar no efetivo cumprimento da lei”, afirmou. “O nosso comparecimento aqui hoje, além de nos dar muita honra, nada mais é que a obrigação de cada um de nós em reconhecer a efetiva dedicação dos senhores e senhoras no auxílio ao cumprimento da nossa missão de prestar a melhor jurisdição.”
Na solenidade, foram 61 agraciados com a Láurea do Mérito Pessoal e outros cinco com a medalha “Valor Militar”, acompanhados de familiares e amigos que prestigiaram o evento.
Também compuseram a mesa de honra o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o presidente do TJSP no biênio 2022-2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; o juiz diretor do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, Hélio Narvaez; o juiz corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), Antonio Maria Patiño Zorz; o chefe de Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Erick Gomes Bento; o promotor de Justiça Eder Segura, representando o procurador-geral da Justiça; o diretor do Departamento de Segurança da Apamagis e ex-presidente do TJMSP, coronel Antônio Augusto Neves e o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Tiago Antonio Salvador.
Fonte:
TJ São Paulo
14/06/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673