Sexta-feira,
21 de Junho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
CFOAB trata da liberdade de juízes e advogado ...
20/06/2024 A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Silvia Souza, participou de audiência com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Margaret Satterthwaite, nessa ter ...Diretoria da APMP recebe o Procurador-Geral d ...
20/06/2024 Encontro aconteceu na Sede Executiva na tarde desta quinta-feiraO Procurador-Geral de Justiça Paulo Sergio de Oliveira e Costa foi recebido na tarde desta quinta-feira (20/06) pelo Presidente da Assoc ...Direito Tributário STJ reat ...
20/06/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a data para modulação dos efeitos da tese segundo a qualJustiça homologa plano de recuperação extraju ...
20/06/2024 Decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital homoloNota da Presidência
20/06/2024 Nota da Presidência. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por seu Presidente, informa que não houve prévia comunicação da opDireito Marítimo e Portuário: presidente de c ...
20/06/2024 A presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB e vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, participou como expositora de audiência pública na Câmara dos Deputados para de ...Sistema Argos é apresentado na reunião do Col ...
20/06/2024 Gestores de todas as unidades da Justiça do Trabalho do Brasil estiveram reunidos entre terça e quarta-feira (18 e 19/6) para a 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Region ...Senado aprova indicação de Mauro Campbell par ...
20/06/2024 O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19/6) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell para o cargo de corregedor nacional de Justiça até 2026. Mauro Campbell ...Dir. Processual Civil Na de ...
20/06/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código dSTJ vai fixar tese sobre honorários por equid ...
20/06/2024 Danilo Vital A possibilidade de fixar honorários de sucumbência pelo método da equidade quando o contribuinte é excluído do polo passivo da execução fiscal sem impugnar o crédito que está sendo c ...Vendedora de automóveis xingada em reuniões c ...
20/06/2024 20/6/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização que a AutoBrasil Itavema Seminovos Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), terá de pagar por assédi ...Banco é absolvido de condenação por assédio p ...
20/06/2024 20/6/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu uma condenação por danos sociais que havia sido imposta ao Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, por suposta conduta antissindica ...Emissão de notas fiscais cresce quase 10% em ...
20/06/2024 O hábito de pedir notas fiscais nas compras é uma prática que continua a ganhar força entre os consumidores paranaenses. Dados levantados pelo Programa Nota Paraná mostram que houve aumento significat ...Fabiana Dal’Mas lança em São Paulo o livro “A ...
20/06/2024 Evento será neste domingo (23/06) na Livraria Martins Fontes da PaulistaA Promotora de Justiça (MPSP) Fabiana Dal’Mas e o Professor da PUC-SP André Geraldes convidam para o lançamento do livro “A Viol ...Farmácias da CAASP em Campinas, no dia 2 de j ...
20/06/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoques, sua farmácia em Campinas (Rua Lupércio Arruda CamPresidente reafirma liderança jurídico-políti ...
20/06/2024 “Este seminário é um marco no avanço da discussão sobre o Direito Securitário no Brasil. Essencial para a estabilidade econômica e social no país, o Direito de Seguros exige constantes adaptações às ...CNJ e TJRO compartilham experiências de inova ...
20/06/2024 A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Madeira, o vice-diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), Johnny Gustavo Clemes e o coordenador do Centro de Pesquisa, Inovaç ...Santa Catarina envia pacote tributário para a ...
20/06/2024 As medidas vão da atualização da legislação a concessão de novos incentivos fiscais ao setor produtivoO objetivo é aumentar a segurança jurídica, assegurar a manutenção de empregos e proporcionar aind ...Sefaz-ES esclarece sobre os benefícios fiscai ...
20/06/2024 A Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo, por meio da Subgerência de Educação Fiscal, em parceria com a Supervisão de Orientação Tributária, realizou, nesta quarta-feira (19), a palestra vi ...Começou o CAASP Food: dois pratos pelo preço ...
20/06/2024 De hoje, 20 de junho, até 20 de setembro a advocacia pode participar do maior festival gastronômico promovido por uma entidade de classe no Brasil. Trata-se daRevertida dispensa por justa causa de emprega ...
20/06/2024 Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, consideraram inválida a dispensa por justa causa de um empregado de um frigorífico que utilizou o celular para fazer fotos e filmagens do lo ...200 Anos de Constituição: conheça a evolução ...
19/06/2024 19/6/2024 - Em 2024, se completam 200 anos desde que foi outorgada a primeira Constituição do Brasil, uma jornada marcada por avanços, desafios e conquistas no âmbito dos direitos sociais e trabalhist ...TJSP e Banco do Brasil renovam parceria de pr ...
19/06/2024 Documento foi assinado pelos dois presidentes. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AntoCNJ firma acordos com Ministério da Justiça e ...
19/06/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (19/6) acordos com o Ministério da Justiça e Segurança ...Conciliadores voluntários podem participar de ...
19/06/2024 19/6/2024 - De 1º a 10 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) participará da “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais - Judiciário Unido”, iniciativa para agilizar o acesso de ...Gapri lança nova edição do “Repertório de jur ...
19/06/2024 Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauSelo de Qualidade OAB: Simonetti reflete sobr ...
19/06/2024 Com o objetivo de premiar as instituições de ensino superior que se destacaram por meio dos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos, o Conselho Federal da OAB realizou, ..."Somos fortes e bravos", diz Simonetti a novo ...
19/06/2024 O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pediu união e apoio à instituição aos advogados recém-empossados do Distrito Federal, durante cerimônia de entrega de carteiras da Ordem. A ce ...CNJ traz autores premiados para 3º Caminhos L ...
19/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a terceira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, nos dias 11, 12, 16 e 17 de julho de 2024. Sob o tema “O que pode a c ...Frigorífico indenizará empregada que tinha de ...
19/06/2024 19/6/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização a uma empregada da área de desossa de aves que era obrigada a circular na b ...Conamp Mulher conclui congresso sobre "Democracia Sob Perspectiva de Gênero" em Brasília nesta quinta-feira (13)
MPSP esteve presente no eventoCom o tema “Democracia Sob Perspectiva de Gênero”, o Congresso CONAMP Mulher foi realizado pela CONAMP nos dias 12 e 13 de junho em Brasília (DF). O evento reuniu personalidades da sociedade civil, integrantes dos Poderes e do Ministério Público, além da advocacia.A mesa de abertura foi composta por: Tarcísio Bonfim, Presidente da CONAMP; Deluse Amaral, Coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP e Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE); Edilene Lobo, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral; Tadeu Alencar, Ministro do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, substituto; Jarbas Soares Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais; Ângelo Fabiano Farias da Costa, Corregedor Nacional do Ministério Público; Ivana Cei, Ouvidora Nacional do Ministério Público; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Lucinéia Possar, Diretoria Jurídica do Banco do BrasilComitiva de São PauloAs Promotoras de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Bruna Dourado, Carolina Augusto Juliotti, Fabiana Dal’Mas, Flavia Flores Rigolo (Diretora da APMP Mulher), Juliana Gentil, Mariana Pieragnoli Viana, Silvia Chakian e Vanessa Therezinha Almeida, além da Procuradora de Justiça Fátima Vaquero Leyser, representaram o estado durante o Congresso Conamp Mulher.Além disso, Silvia Chakian, que também é Coordenadora da Ouvidoria das Mulheres e do Núcleo de Assistência às Vítimas do MPSP, participou do painel “Representatividade de Gênero e Interseccionalidades para a Transformação Social”.O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, esteve presente na solenidade de abertura do Congresso e em palestras.EncerramentoA palestra de encerramento coube à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (13). Cármen Lúcia abordou a baixa representatividade das mulheres nos cargos eletivos, apesar de constituírem 53% do eleitorado. Durante os dois dias, o encontro discutiu o protagonismo feminino, a perspectiva de gênero em persos temas e a importância da equidade e representatividade das mulheres.Posse CNPGAinda na quarta-feira (12), Paulo Penteado esteve presente na posse do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). A solenidade reuniu mais de 500 pessoas na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.Com informações da Conamp.
14/06/2024 (00:00)
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