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21 de Junho de 2024 -
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O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (14), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Foro Regional de Penha de França. A solenidade virtual foi conduzida pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Silvia Rocha, representando o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Atualmente, o TJSP tem 321 Cejuscs em funcionamento. Somente na Capital, são 11 centros, sendo a unidade hoje instalada coordenada pela juíza Vivian Bastos Mutschaewski.
A desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone, que atuou como juíza no Foro Regional de Penha de França por 18 anos, abriu a cerimônia relembrando o início da implementação de práticas de conciliação no fórum. “Em 2007 demos início ao Setor de Conciliação, que tinha como principal função o auxílio aos magistrados. Foi praticamente um embrião do que hoje é o Cejusc”, destacou.
Em seguida, o juiz diretor do fórum, Sinval Ribeiro de Souza, salientou que o incentivo à conciliação é uma das Metas Nacionais do Poder Judiciário. “Enquanto operadores do direito, sabemos da importância de diminuir a litigiosidade desfreada. Estabelecer formas de aumentar os índices de conciliação significa dar às partes a oportunidade de decidir seus próprios destinos de forma espontânea.”
Para a coordenadora do Nupemec, a nova unidade é fruto do esforço do núcleo e do TJSP em ampliar os métodos consensuais para solução de conflitos. “É uma forma mais rápida e que atende melhor o interesse dos envolvidos. Os interessados têm a oportunidade de participar ativamente da busca de uma solução que os atenda, entendendo que o acordo é a melhor solução para seu litígio”, afirmou.
Também prestigiaram as solenidade os desembargadores José Carlos Ferreira Alves e Jurandir de Sousa Oliveira; a secretária-executiva da Promotoria do Foro Regional de Penha de França, promotora de Justiça Raquel Bueno Camargo; a coordenadora da unidade Penha de França da Defensoria Pública, defensora pública Silvia Pontes Figueiredo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Penha de França, Marcelo Paiva Chaves; e o subcomandante do 8º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, major PM Eduardo Prendes Higa, representando a comandante.
Serviço:
Cejuscdo Foro Regional de Penha de França
Local:Rua Doutor João Ribeiro, 433 - Penha de França – São Paulo/SP
Horário de atendimento:das 9 às 17 horas
E-mail:
Telefone:(11) 4635-8613
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Fonte:
TJ São Paulo
14/06/2024 (00:00)
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