Sábado,
07 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Justiça & Direito Efeito To ...
07/09/2024 Com base em decisão do ministro do STF que anulou as provas do acordo de leniência da antiga Odebrecht, magistrado da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba atende pedido de Jorge Luiz Brusa e derruba ...Poder Judiciário prestigia solenidade em come ...
07/09/2024 Presidente Fernando Torres Garcia acompanhou o desfile. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadoDireito de Família Ex-marid ...
06/09/2024 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e ...Execução Penal Ministro do ...
06/09/2024 Leis penais mais severas não podem ser aplicadas de forma retroativa. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, (foto) do Superior Tribunal de Justiça, afastou, em um caso, a aplicação ...MPSP promove sessão solene de desagravo ao Pr ...
06/09/2024 Sessão Extraordinária do Órgão Especial foi aberta ao público e recebeu grande número de representantes da sociedade civil Representando a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) ...Justiça de São Paulo determina bloqueio de si ...
06/09/2024 Decisão liminar da 35ª Vara Cível da Capital. A 35ª Vara Cível da Capital determinou, em decisão liminar, o bloqueio dFonajus Itinerante: evento discute desafios e ...
06/09/2024 No segundo dia de atividades do Fonajus Itinerante em Pernambuco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu um seminário para debater os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde no es ...Judiciário de Paulo de Faria cria projeto de ...
06/09/2024 Parceria entre o TJSP e a SAP. O Judiciário de Paulo de Faria e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) implLink CNJ discute avanços e desafios do Pacto ...
06/09/2024 Com o objetivo de sensibilizar, capacitar e mobilizar o Sistema de Justiça e os sistemas de garantia de direitos para promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade, em abril ...Empresa de pisos para academias deve se abste ...
06/09/2024 Violação de marca e concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São PNovos incentivos fiscais tem o objetivo de ge ...
06/09/2024 Assinaturas de contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 contemplam 34 projetos de 33 empresas em Santa CatarinaO governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 34 novos projetos em pro ...OAB reitera ao STF pedido de edição de súmula ...
06/09/2024 Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da p ...Ações integradas podem fortalecer o combate a ...
06/09/2024 Capacitar a magistratura, criar varas especializadas e concentrar os processos com quem estiver preparado para lidar especificamente com a questão. Essas foram algumas conclusões apresentadas durante ...Sorteio de setembro do Nota Paraná tem 2º mai ...
06/09/2024 O sorteio de setembro do Nota Paraná tem 30.412.176 bilhetes pididos entre 3.159.983 participantes que concorrerão aos prêmios que vão de R$ 50 a R$ 100 mil. Esse é o segundo maior número de participa ...Aplicativo simplifica emissão de notas fiscai ...
06/09/2024 De utilização simplificada, o app Nota Fiscal Fácil (NFF) permite a emissão de notas fiscais e outros documentos gerados pela Fazenda estadual.Para os mais de 460 mil microempreendedores inpiduais (ME ...Capacitismo e acessibilidade são o Tema do Mê ...
06/09/2024 6/9/2024 - O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Sorteios da Nota Fiscal Mineira começam em 16 ...
06/09/2024 Secretaria de Fazenda anuncia R$ 3,2 milhões em prêmios no mês, com destaque para o valor de R$ 100 milEstá chegando a hora do primeiro sorteio da Nota Fiscal Mineira. Será no dia 16 de setembro, com ...Empresa deve indenizar trabalhadora que furou ...
06/09/2024 A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a auxiliar de enfermagem que furou o próprio dedo aciden ...Serpro X Fenadados: pontos discutidos em audi ...
05/09/2024 5/9/2024 - Representantes do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de ...Caravana do Acolhimento conclui programação n ...
05/09/2024 Caravana do Acolhimento conclui programação na Subseção de Arapiraca Quinta, 05 de setembro de 2024 às 23:37 Palestra sobre assédio e discriminação contou com a atençãoTST sedia simpósio sobre novo marco legal por ...
05/09/2024 5/9/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediou, nesta quinta-feira (5), o simpósio “Novos horizontes do marco legal portuário no Brasil”. O objetivo é debater a revisão da Lei dos Portos (Especial 150 anos TJSP: Dia do Servidor – Sou ...
05/09/2024 Mande uma foto e celebre esse momento histórico. Para celebrar a importância dos servidores nesses 150 anos de históriNota de pesar: falecimento do desembargador A ...
05/09/2024 Integrante da 17ª Câmara de Direito Público. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica, com pesar, o falecimento doEvento discute participação das mulheres no P ...
05/09/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n.Alteração no acesso ao local de prova do conc ...
05/09/2024 Aviso aos candidatos alocados na Unip. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que, em virtude de obras realizadasJosé Vitor Teixeira de Freitas e Marcos Alexa ...
05/09/2024 Magistrados com mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, hoje (5), os desembargadoresMinistro Villas Bôas Cueva acompanha OAB e de ...
05/09/2024 A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, nessa quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (ST ...Estudantes de Direito conhecem sistema eleito ...
05/09/2024 Estudantes de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nesta terça (3), para conhecer detalhes do processo eleitoral e ...Tribunal condena Guilherme Boulos ao pagament ...
05/09/2024 Em sessão plenária desta terça (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por maioria de votos, reverteu sentença da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo e condenou em R$ 5.000 o candidato a ...Portaria dispõe sobre processo de inscrição e atualização cadastral para manutenção do BPC
Foi publicada no Diário Oficial de hoje,26-7, a Portaria Interministerial 27 MDS-MPS, de 25-7-2024, que dispõe sobre o processo de inscrição e atualização cadastral para manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para os beneficiários não inscritos no CadÚnico - cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou que estiverem com o cadastro desatualizado.Foi estabelecido, dentre outros, que os beneficiários do BPC quando não estiverem inscritos no CadÚnico ou quando estiverem com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deverão regularizar a situação nos seguintes prazos contados a partir da efetiva notificação bancária ou por outros canais de atendimento:a) 45 dias para municípios de pequeno porte; e b) 90 dias para municípios de médio e grande porte ou metrópole, com população acima de 50 mil habitantes.Na falta da ciência inequívoca da notificação bancária ou por outros canais de atendimento, o crédito do benefício será bloqueado em 30 dias após o envio da notificação. O não cumprimento desta disposição implicará na suspensão do benefício desde que comprovada a ciência inequívoca da notificação.O beneficiário poderá realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o final do prazo de suspensão, sem que haja prejuízo no pagamento do benefício.Clique aqui para ter acesso a íntegra da Portaria Interministerial 27 MDS-MPS, de 25-7-2024.
26/07/2024 (00:00)
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