Terça-feira,
26 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda n ...
26/05/2026 Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalhoO relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhõ ...
26/05/2026 Serão beneficiadas 132.614 pessoasFelipe Pontes – Repórter da Agência BrasilO Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em . Ao todo, serão 132.614 pessoasSTJ julga se descontos indevidos em benefício ...
26/05/2026 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se existe dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário.O colegiado afetou quatro recursos esp ...Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao i ...
26/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira para lhe levar droga no presídio. No julgamento, em ...Segunda parte da audiência sobre interesse de ...
26/05/2026 Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interes ...STJ suspende liminar e mantém concurso do MPM ...
26/05/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia paralisado o concurso públ ...Solo Seguro Favela: Corregedor nacional entre ...
25/05/2026 A entrega do título de propriedade a três moradores do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, simbolizou a conquista de cerca de outras 12 mil famílias da localidade. ...CNJ propõe nova Estratégia de Governança Digi ...
25/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de consolidação da nova Estratégia Nacional de Governança Digital e Inovação Tecnológica do Poder Judiciário (ENGI-JUD), que orientará as aç ...CNJ lança A.DOT SNA e fortalece busca ativa p ...
25/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, neste Dia Nacional da Adoção (25/5), o lançamento do aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SN ...Com público recorde, TJSP participa da 21ª Vi ...
25/05/2026 Visitas guiadas e apresentações para 1,8 mil pessoas. Justiça, cultura e memória caminham juntas na maior cidade do pSemana Nacional da Conciliação Trabalhista co ...
25/05/2026 25/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com cerimônia oficial realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A programa ...Justiça reconhece paternidade socioafetiva en ...
25/05/2026 4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo HorizonteA 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Belo HorizoCongresso e as pautas simbólicas para as mulh ...
25/05/2026 Antônio Baptista GonçalvesNo mês da mulher sempre temos comemorações e reivindicações.Ultimamente, pouco a celebrar com recordes históricos de feminicídios no país (cinco por dia), violência contra a ...Uma tendência mais viável?
25/05/2026 Nilo José MingroneTrabalhando há mais de trinta anos como advogado especializado na constituição de holdings familiares, foi possível acompanhar a evolução das estruturas de proteção, gestão e planeja ...Homens são condenados por latrocínio após sim ...
25/05/2026 Penas fixadas em 30 anos de reclusão. A 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba condenou dois homens por latrocínio. As pPPA Novos Tempos realiza palestras sobre prep ...
25/05/2026 Pedro Subtil e Cecília Xavier foram os expositores. O Tribunal de Justiça de São Paulo, porJustiça do Trabalho abre consulta pública sob ...
25/05/2026 25/5/2026 - A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a oTJSP na Mídia: Programa Adote um Boa-Noite é ...
25/05/2026 Dia Nacional da Adoção é celebrado hoje (25). O Dia Nacional da Adoção, celebrado hoje (25)Goiás orienta contribuintes sobre processamen ...
25/05/2026 Processamento massivo dos arquivos foi realizado na última quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento d ...AMATRA-2 PRESTIGIA POSSE DA DESEMBARGADORA CA ...
25/05/2026 Na última quinta-feira (21/05), a AMATRA-2 esteve presente na cerimônia de posse da Desembargadora Carla Maria Hespanhol Lima e do Desembargador Rui César Públio Borges Corrêa, realizada no gabinete d ...Saiba como participar do sorteio especial de ...
25/05/2026 Os consumidores baianos que têm interesse em participar do sorteio especial de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia, agendado para o dia 16 de julho, têm até o dia 31 de maio para inserir na no ...Apólice que admite não pagamento do seguro-ga ...
25/05/2026 Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia do pagamento.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da CESP - Companhia Energéti ...Dataprev realiza manutenção em seu ambiente d ...
25/05/2026 Durante o período de manutenção (18 a 24 de maio) os eventos do eSocial não serão internalizados no CNIS. Após, os eventos serão incorporados automaticamente. Entre 18 e 24 de maio de 2026, o ambiente ...Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo ...
25/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitCâmeras de vigilância em vestiário violam int ...
25/05/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a JBS a pagar R$ 15 mil a um operador de máquinas em razão da instalação de câmeras no vestiário masculino da empresa. Mesmo apontando para os armários, a presen ...Apólice que admite não pagamento do seguro-ga ...
25/05/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST rejeitou um recurso da Cesp por irregularidade na apólice de seguro-garantia apresentada como depósito recursal. O contrato previa situações que desobrigam a seguradora ...Inscrições abertas para três vagas no Órgão E ...
25/05/2026 Candidaturas até 3 de junho. Começa hoje (25) o período de inscrições para três vagas no Órgão Especial do Tribunal dJurado voluntário: Comarca de Casa Branca est ...
24/05/2026 Atuação no Tribunal do Júri. A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuarTá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre i ...
24/05/2026 O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitária ...Semear analisa atividades em encontro e discu ...
23/05/2026 União e fortalecimento em prol de reeducandos e egressos. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução PeSegunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbito do Tema Repetitivo 1.396. O evento acontece na sala da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.Clique na imagem para assistir:
A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do Tema 1.396, que será julgado pela Corte Especial do STJ. Leia o despacho que fixou as sessões e deu outros encaminhamentos sobre a audiência.As participações dos palestrantes habilitados para expor nas duas sessões da audiência pública foram organizadas em três eixos temáticos: a dimensão processual (repercussão sobre o conceito de interesse de agir e a questão da pretensão resistida); a dimensão empírica (eficiência e potencial de resolução de mecanismos extrajudiciais); e a dimensão sistêmica (impactos sobre a litigiosidade em geral, a litigância de massa e abusiva e a política judiciária).
Leia também: Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
26/05/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673