Sexta-feira,
26 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TST terá ponto facultativo nesta segunda-feir ...
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26/06/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia a reintegrar um tratorista que sofreu persas internações por depressão profunda e pensamentos suicidas. Ele foi demit ...Terceirização durante validade de concurso ga ...
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26/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a absolvição na esfera criminal não impede, automaticamente, o prosseguimento de ações de improbidade administrativa baseadas nos mesmos fatos. Por maioria ...Publicidade de apostas na CazéTV durante a Co ...
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26/06/2026 A falha em um drone durante a execução de serviço profissional, ocasionada por defeito do equipamento, pode gerar indenização por danos morais quando expõe o consumidor a constrangimento perante terce ...Conheça os direitos trabalhistas e previdenci ...
26/06/2026 O empregado doméstico é definido como aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. ...PROVIMENTO CG Nº 11/2026 Dispõe sobre o horá ...
26/06/2026 PROVIMENTO CG Nº 11/2026Dispõe sobre o horário de expediente nos cartórios extrajudiciais em 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na fase eliminatória do Campeonato Mundial de Futebo ...Conexões pela Justiça: CNJ apresenta no Pará ...
26/06/2026 O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a integrar e fortalecer políticas ...Receita Estadual do Paraná orienta produtores ...
26/06/2026 A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, participou na última terça-feira (23), do Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura ...MTE altera norma para possibilitar a utilizaç ...
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26/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 eAfastado vínculo de emprego entre técnico de ...
26/06/2026 Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de enfermagem/cuidador e uma empresa que prestava ...Repetitivo discute chamamento ao processo em ...
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26/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com desAPDI e Faculdade de Direito de Lisboa Promove ...
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25/06/2026 Comunicado da Presidência nº 184/26. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, meTribunal Pleno elege três integrantes do Órgã ...
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25/06/2026 O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado pela Justiça por estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de loteria ilegal. A sent ...PROVIMENTO CG Nº 09/2026 Dispõe sobre horário ...
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Mais de R$ 3 milhões para melhorias e serviços.
O Mutirão de Conciliação Ambiental – Acordo SP + Verde, iniciativa conjunta entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP), realizada em maio, alcançou acordos que somam R$ 3.098.299,14, destinados a ações de melhoria e recuperação ambiental. Foram revertidos em serviços ambientais R$ 1.638.622,65.
A iniciativa integra o Acordo SP+Verde, estratégia estadual de desjudicialização que incentiva a regularização ambiental voluntária, contribui para a redução do volume de processos administrativos e amplia a efetividade na reparação de danos ambientais. A ação também reforça a conciliação como instrumento legítimo de política ambiental. Os acordos homologados no Cejusc têm validade de decisão judicial, garantindo segurança jurídica e força de título executivo.
As conciliações foram obtidas durante sessões conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Fazenda Pública do TJSP e trataram de autos de infração ambiental (AIAs).
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Fonte:
TJ São Paulo
26/06/2026 (00:00)
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