Sexta-feira,
26 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TST terá ponto facultativo nesta segunda-feir ...
26/06/2026 26/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (29). A decisão consta noTratorista demitido após voltar de internação ...
26/06/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia a reintegrar um tratorista que sofreu persas internações por depressão profunda e pensamentos suicidas. Ele foi demit ...Terceirização durante validade de concurso ga ...
26/06/2026 Resumo: Uma candidata aprovada em concurso da Petrobras não foi convocada para o cargo de analista de sistemas. Durante a validade do concurso, a empresa contratou terceirizados para atividades i ...STF limita hipóteses em que absolvição crimin ...
26/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a absolvição na esfera criminal não impede, automaticamente, o prosseguimento de ações de improbidade administrativa baseadas nos mesmos fatos. Por maioria ...Publicidade de apostas na CazéTV durante a Co ...
26/06/2026 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em anúncios de apostas esportivas ex ...Drone com defeito durante serviço gera indeni ...
26/06/2026 A falha em um drone durante a execução de serviço profissional, ocasionada por defeito do equipamento, pode gerar indenização por danos morais quando expõe o consumidor a constrangimento perante terce ...Conheça os direitos trabalhistas e previdenci ...
26/06/2026 O empregado doméstico é definido como aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. ...PROVIMENTO CG Nº 11/2026 Dispõe sobre o horá ...
26/06/2026 PROVIMENTO CG Nº 11/2026Dispõe sobre o horário de expediente nos cartórios extrajudiciais em 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na fase eliminatória do Campeonato Mundial de Futebo ...Conexões pela Justiça: CNJ apresenta no Pará ...
26/06/2026 O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a integrar e fortalecer políticas ...Receita Estadual do Paraná orienta produtores ...
26/06/2026 A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, participou na última terça-feira (23), do Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura ...MTE altera norma para possibilitar a utilizaç ...
26/06/2026 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 26-6, a Portaria 1.115, de 25-6-2026,Tribunal prorroga validade de processos selet ...
26/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 eAfastado vínculo de emprego entre técnico de ...
26/06/2026 Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de enfermagem/cuidador e uma empresa que prestava ...Repetitivo discute chamamento ao processo em ...
26/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controv ...Informativo aborda não cabimento de embargos ...
26/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com desAPDI e Faculdade de Direito de Lisboa Promove ...
25/06/2026 A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) realizam, entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, mais uma edição do seu tradicional Cur ...Esgotada a primeira tiragem, “O Mercado de Sp ...
25/06/2026 Uma das mais relevantes obras coletivas lançadas recentemente sobre reestruturação empresarial e ativos estressados, “O Mercado de Special Situations no Brasil – Reestruturação, Créditos e Ativos Estr ...Prefeito e vice-prefeito de São Paulo são mul ...
25/06/2026 Na sessão de julgamento desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve duas sentenças em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que condenaram o prefeito ...TST e UnB firmam parceria para preservar e mo ...
25/06/2026 25/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, nesta quinta-feira (25), um Termo de Execução Descentralizada (TED) voltado à preservação e moderniz ...Aluna atropelada na saída de escola será inde ...
25/06/2026 Vítima é pessoa com deficiência intelectual. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantCorregedoria propõe regras para fortalecer tr ...
25/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça editou um provimento que estabelece critérios nacionais para o cadastro, a nomeação, o monitoramento, a remuneração e a responsabilização dos administradores judicia ...Informações sobre expediente no dia do jogo d ...
25/06/2026 Comunicado da Presidência nº 184/26. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, meTribunal Pleno elege três integrantes do Órgã ...
25/06/2026 Afonso Faro Jr, Irineu Fava e Spencer Almeida Ferreira. Em eleição realizada hoje (25), os desembargadores do TribunaHomenagens marcam aposentadoria do desembarga ...
25/06/2026 Magistrado ingressou na carreira em 1985. Após mais de meio século dedicado ao Judiciário paulista, o desembargador MJogo do Brasil na Copa modifica horário de ex ...
25/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá horário especial de expediente na próxima segunda-feira (29/6), em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo 2026. A medida foi est ...CNJ premia boas práticas voltadas à solução d ...
25/06/2026 Interessados em participar da quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde 2026ESMPSP lança livro sobre moralidade pública, ...
25/06/2026 Evento teve a participação do professor emérito da Escola Superior e ex-Presidente da APMP Hugo Nigro Mazzilli No dia 18 de junho aconteceu o lançamento oficial do livro Democracia, moralidade pública ...PF amplia investigação sobre caso Americanas ...
25/06/2026 A Justiça Federal determinou o sequestro de bens no valor de até R$ 54 bilhões no âmbito das investigações relacionadas à fraude contábil envolvendo a Americanas. A decisão foi proferida pela 10ª Vara ...Nego Di é condenado a 14 anos de prisão por e ...
25/06/2026 O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado pela Justiça por estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de loteria ilegal. A sent ...PROVIMENTO CG Nº 09/2026 Dispõe sobre horário ...
23/06/2026 A Desembargadora SILVIA ROCHA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol ...STF limita hipóteses em que absolvição criminal impede ação de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a absolvição na esfera criminal não impede, automaticamente, o prosseguimento de ações de improbidade administrativa baseadas nos mesmos fatos. Por maioria, a Corte definiu que apenas determinadas hipót ...
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Fonte:
Juristas
26/06/2026 (00:00)
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