Quinta-feira,
07 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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06/05/2026 O primeiro dia do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais – Fonape reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discUma Escola Paulista da Magistratura para o ju ...
07/05/2026 Entrevista com o diretor da EPM. A trajetória do desembargador Ricardo Cunha Chimenti na Magistratura paulistEx-governador do Acre, Gladson Cameli é conde ...
06/05/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinhe ...Município indenizará filhos de mulher que mor ...
06/05/2026 Reparação fixada em R$ 150 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parteAPMP recebe visita institucional de Conselhei ...
06/05/2026 Silvio Amorim Junior foi recebido na Sede Executiva da entidade de classe paulista A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), recebeu, nesta quarta-feira (06/05), em sua Sede Executiva, o Con ...Desembargador Silmar Fernandes aborda recurso ...
06/05/2026 Na noite desta segunda (4), o desembargador Silmar Fernandes apresentou uma palestra aos alunos do 8º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral ...CNJ realiza pesquisa sobre Política de Cuidad ...
06/05/2026 Questionário disponível até 18 de maio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até 18 de maio, pesquisa onlineFachin defende Justiça Restaurativa como novo ...
06/05/2026 Na abertura do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizado nesta quarta-feira (6/5), em Brasília, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF ...Vem aí o INSS Empresa: sistema para que os em ...
06/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-5, a Portaria 156 DTI-DIRBEN-INSS, de 28-4-2026, que entra em vigor em 15-5-2026, para dispor sobreSTJ invalida cláusula retroativa de separação ...
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06/05/2026 Iniciativa segue até 29 de junho, com Cartórios participantes como pontos de coleta de itens destinados a pessoas em situação de vulnerabilidadeCom a chegada das temperaturas mais baixas, a Rede ATJ-SP mantém condenação do Facebook por golpe ...
06/05/2026 A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Facebook ao pagamento de indenização por danos morais a um advogado que teve seu nome e imagem utilizados ...STJ reafirma que recuperação extrajudicial nã ...
06/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a recuperação extrajudicial não produz efeitos em relação a credores que não aderiram ao plano de soerguimento da ...OAB defende no STF constitucionalidade da lei ...
06/05/2026 O Conselho Federal da OAB atua como amicus curiae em ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, norma que institui mecanismos de trans ...Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo ...
06/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realizaram, nesta terça-feira (5), a cerimônia de reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam, que passou por ...Paraná prorroga a isenção de ICMS para medica ...
06/05/2026 O Governo do Paraná prorrogou, para até 31-12-2026, a isenção do ICMS para uma série de itens ligados à área da saúde. O Decreto 13.519/2026 mantém o imposto zerado para mais de 200 itens, sobretudo m ...TJDFT nega usucapião de veículo com registro ...
06/05/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que não é juridicamente possível o reconhecimento de usucapião sobre veículo que possui registro de furto. ...São Paulo avança na simplificação e exclui di ...
06/05/2026 Quarta etapa da revisão retira mais 46 mercadorias da substituição tributária. Além da simplificação, movimento implica em redução do encargo financeiro para os produtores paulistas e diminuição dos c ...STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso s ...
06/05/2026 Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11).O STF - Supremo Tribunal Federal formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o di ...Para Terceira Turma, depósito em execução não ...
06/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de execução não devem ser transferidos ao juízo fal ...Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embar ...
06/05/2026 A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltMunicípio é responsabilizado por injúria raci ...
06/05/2026 Resumo: O Município de Porto Alegre e uma empresa de prestação de serviços foram condenados a indenizar um empregado terceirizado vítima de injúria racial. O município recorreu alegando que não po ...Norma coletiva que altera jornada legal de bo ...
06/05/2026 Resumo: Um bombeiro civil pretendia receber horas extras decorrente da jornada 12X36 prevista em norma coletiva. Na ação, ele disse que a norma era inválida, porque a jornada legal dos bombeiros c ...Justiça de Ourinhos abre inscrições para inte ...
06/05/2026 Cadastro on-line e presencial. A Justiça de Ourinhos abriu inscrições para interessados em atuar como jurados voluntáTransplantAR atinge marco histórico ao realiz ...
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05/05/2026 A segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional, realizada nesta segunda-feira (4), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi marcada pelo debate ...Fisco e Empreendedorismo
05/05/2026 Carlos Henrique AbrãoCercados por uma crise sem precedentes e por um elevado número de pessoas físicas inadimplentes — somam mais de 80 milhões, segundo dados estatísticos —, cabe questionar se o Fisc ...Judiciário apresenta pesquisas sobre adoção e ...
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05/05/2026 A iniciativa reconhece mulheres que transformam a sociedade por meio de suas trajetórias profissionais, institucionais, sociais e comunitárias A Promotora de Justiça do MPSP e Presidente do Instituto ...Agenda institucional do presidente do TRE-SP — maio
Desembargador Encinas Manfré recebe visita institucional do cônsul-geral do Peru6 de maio — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, recebeu a visita institucional do cônsul-geral do Peru em São Paulo, Luis Armando Monteagudo Pacheco, nesta quarta (6). O encontro ocorreu na sede do Tribunal e também contou com as presenças do juiz assessor da Presidência, Renato de Andrade Siqueira, do cônsul-geral adjunto do Peru, Carlos Alberto Ríos Segura, e do cônsul-adjunto, Jianphier Pletickosich López.Na reunião, os representantes diplomáticos falaram sobre o processo eleitoral peruano a ser realizado em São Paulo e compartilharam informações sobre a organização do pleito, assim como as medidas adotadas para garantir a regularidade e a transparência. O segundo turno das eleições gerais do Peru será realizado em 7 de junho, em um colégio da capital. O primeiro turno ocorreu em 12 de abril. Na ocasião, o cônsul-geral do Peru ainda entregou ao desembargador Encinas Manfré o livro “El Arte de Torre Tagle”, que revela o patrimônio cultural e a coleção artística do Palácio Torre Tagle, sede do Ministério das Relações Exteriores peruano.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
06/05/2026 (00:00)
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