Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024 O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
25/04/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avali ...Observatório do CNJ e CNMP melhora atuação da ...
25/04/2024 Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pelos Conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público, reuniram-se, na manhã dessa quart ...Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do preside ...Escola Superior do MPSP e Universidade Complu ...
25/04/2024 Evento ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaA Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri promovem durante os dias 24 a 28 de junho de 2024 o III Congre ...NOTA DE PESAR
25/04/2024 Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado Walter Francisco dos SantosÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o faleci ...Domicílio Judicial Eletrônico será tema de we ...
25/04/2024 Domicílio Judicial Eletrônico será tema de webinário promovido pelo CNJ Quinta, 25 de abril de 2024 às 19:04 Webinario irá tratar de um tema ao qual todos os tribunaisOAB entrega sede revitalizada à advocacia ala ...
25/04/2024 “Reformamos este espaço histórico para que ele sirva não só à geração atual, mas também às futuras gerações de advogados e cidadãos que procuram justiça. Ao darmos vida nova a este prédio, reiteramos ...Participantes do Legal G20 tratam da regulaçã ...
25/04/2024 O uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, e a regulação dessas ferramentas no Brasil pautaram um dos debates dos participantes do Legal G20, durante encontro de instalação do grupo, ...Data de fim do contrato por rescisão indireta ...
25/04/2024 25/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela apresentou a açã ...TST lança edital para projeto de memórias e ...
25/04/2024 25/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), anunciou a abertura de inscrições para um projeto inovador que visa destacar memór ...TJSP promove posse administrativa de seis nov ...
25/04/2024 Ato realizado no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (25), posse administrativa de seis noVeja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
25/04/2024 A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passadoFarmácia da CAASP em Jales será remodelada
25/04/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que sua farmácia de Jales estará fechada de 6 a 10 de maio, período em que passará por remoDireito Previdenciário Just ...
25/04/2024 A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em p ...3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativ ...
25/04/2024 3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativa acontece com representantes Conselho Regional de Odontologia Quinta, 25 de abril de 2024 às 14:18 Próxima edição do projExpansão ApadrinhArte: oportunidades de lazer ...
25/04/2024 Parceria disponibilizará mais ingressos de teatro. A Corregedoria Geral da Justiça realizou, nestaCNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicaç ...
25/04/2024 CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 16:46 A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, ...Órgão Especial aprova alteração do programa d ...
25/04/2024 No momento, mudança beneficia pensionistas dos magistrados. Em cumprimento a uma promessa de campanha ao cargo de presidenteConfira os feriados do mês de maio no TRT da ...
25/04/2024 Em razão do dia do trabalhador, no dia 1º/5 (quarta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista).No ...Legal G20: líderes globais da advocacia debat ...
25/04/2024 A criação de um espaço de diálogo em prol da busca de soluções jurídicas entre os países e a defesa do Estado Democrático de Direito foi o fio condutor do debate entre líderes globais, durante o even ...Acórdão reconhece vínculo empregatício de pas ...
25/04/2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão d ...CFOAB enaltece os profissionais de comunicaçã ...
25/04/2024 Com a presença dos principais representantes do Sistema de Justiça brasileiro, foi realizada nesta quarta-feira (24/4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Naci ...OAB-PI completa 92 de existência em defesa da ...
25/04/2024 A seccional da OAB no Piauí completa, nesta quinta-feira (25/4), 92 anos de existência sendo uma das instituições de atuação permanente no país em defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania, ...Dir. Processual Civil Veja ...
25/04/2024 Execução de alimentos. Fixação do prazo de prisão do devedor. “A Constituição Federal, artigo 5º, LXVII, autoriza a prisão civil do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigaçã ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
25/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgamento de três ações que questionam a constitucionalidade de normas que atribuem ao Ministério Público ...Grupo de Implementação do Programa de Prepara ...
25/04/2024 Valorização de desembargadores e juízes aposentados. O Grupo de Implementação do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPAArrecadação de IPVA no Rio de Janeiro cresce ...
25/04/2024 Aumento foi registrado mesmo com redução do valor médio do impostoA arrecadação de IPVA no Estado do Rio de Janeiro apresentou, em 2024, um crescimento de 12,91% na comparação com o ano passado, mesmo ...Lei acrescenta à CLT dispositivo sobre medida ...
25/04/2024 O Governo Federal, publicou no Diário Oficial de hoje, 25-4, a Lei 14.846, de 24-4-2024, que acrescenta oTJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades ...
24/04/2024 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei 17.719 do município de São Paulo. A norma anulada previa a fixação de alíquota progressiva do Impo ...Campanha #AdotarÉAmor 2023 mobiliza internautas em twittaço nesta quinta-feira (25/5)
A partir das 15h desta quinta-feira (25/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o tradicional Twittaço #AdotarÉAmor, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. O objetivo é mobilizar uma grande rede para falar do tema, contar experiências e incentivar esse ato que pode mudar a vida de tantas famílias.Com a hashtag #AdotarÉAmor, tribunais, órgãos públicos, entidades da sociedade civil, personalidades e todos os interessados no tema podem participar da campanha e tornar a adoção o tema mais comentado do dia no Twitter. O CNJ preparou toda a arte para ser utilizada durante o Twittaço, para quem quiser postar, replicar e compartilhar.O Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de todo o país já confirmaram a participação no evento, que também deve contar com a mobilização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Ministério da Justiça; da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que faz parte do Sistema das Nações Unidas (ONU); da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad); e do Instituto Fazendo História (IFH), entre outros. Além da campanha nas redes sociais, vários órgãos públicos iluminarão seus prédios com a cor roxa, para celebrar a Adoção.Todo o processo de inserção de uma criança ou adolescente em uma nova família está previsto na legislação vigente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e pretende cuidar do melhor interesse da criança. Muitos pretendentes habilitados pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) ainda buscam um perfil de crianças até seis anos de idade. No entanto, segundo dados do SNA, das mais de 4,3 mil crianças disponíveis para adoção, 2,9 mil têm entre 8 e 17 anos.As mudanças na busca do perfil das crianças têm sido impulsionadas por meio de ferramentas como a busca ativa, que permite que os pretendentes vejam vídeos, fotos e tenham informações sobre os meninos e meninas aptos à adoção. Todo o processo segue regras rígidas para garantir a segurança dos participantes e evitar que haja vazamento e o uso indevido das imagens.Atualmente, há mais de 31,8 mil crianças acolhidas no país. Até maio deste ano, mais de 34 mil pretendentes estavam habilitados, segundo dados do SNA. Desde 2019, mais de 15,5 mil crianças foram adotadas pelo Sistema. Outras 5.445 estão em processo de adoção.A campanha #AdotarÉAmor foi criada pelo CNJ em 2017 e já contou com a participação de personalidades, times de futebol, ativistas e autoridades.Dia Nacional da AdoçãoA data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar a devida importância.Serviço:Dia Nacional da Adoção – Twittaço #AdotarÉAmorDia: 25/5/2023, às 15hOnde: Twitter
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
25/05/2023 (00:00)
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