Terça-feira,
01 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
STJ amplia acesso a curso sobre equidade raci ...
01/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil a profi ...Projeto finalista do Prêmio #Rompa é implanta ...
01/09/2026 Clarisse Me Disse trabalha prevenção à violência de gênero. O Projeto Clarisse Me Disse, idealizado pela juíza da 2ªCodefat atualiza quantidade de parcelas do se ...
01/09/2026 Foi publicada no Diário Oficial Edição Extra de ontem, 31-8, a Resolução 1.043 Codefat, de 26-8-2026, que altera aInspirAÇÕES: servidor do TJSP transforma sust ...
01/09/2026 Atuação no Judiciário se une à paixão pela escrita. A vida, por vezes, impõe pausas inesperadas. Algumas delas chegamINSS pode estabelecer teto de juros do consig ...
01/09/2026 A atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na fixação do teto de juros do consignado dos aposentados não reorganiza o sistema financeir ...Usina responsável por acidente que deixou fun ...
01/09/2026 Para TRF3, falhas de treinamento, supervisão e segurança evidenciam responsabilidade da empresa por queimaduras em trabalhador recém-contratadoA Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ...Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão ...
01/09/2026 A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão por morte de sua mãe, vítima de feminic ...Doença anterior à contratação não garante est ...
01/09/2026 A garantia da estabilidade provisória no emprego por motivo de saúde só é possível se a doença tiver sido causada ou agravada pelo trabalho. Por isso, probPodcast esclarece dúvidas sobre seguro de ren ...
01/09/2026 Podcast esclarece dúvidas sobre seguro de renda e previdência complementarTerça, 01 de setembro de 2026 às 17:01Episódio aborda o planejamento previdenciário para os servidoresCrNa abertura de sessão, Fachin destaca ações d ...
01/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, na abertura da 13ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ, nesta terça-feira (1º/9), i ...Acessibilidade e inclusão são tema da nova ed ...
01/09/2026 Os desafios enfrentados pela comunidade surda para acessar a Justiça estarão no centro de dois dos três trabalhos que serão apresentados no próximo Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políti ...ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA ...
01/09/2026 Nos dias 26 de junho e 31 de julho, cerca de 180 alunos das EMEF Prof.ª Ivani Maria Paes e EMEIEF Anna Irene Mazzaro de Freitas, ambas do município de Barueri (SP), além de professores(as) e coordenad ...Sefaz-SE fixa valor da Unidade Fiscal Padrão ...
01/09/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 296/2026, estabelecendo o novo valorMantida dispensa de engenheiro que acessava s ...
01/09/2026 Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo para compartilhar conteúdo pornográfico. Ele tentou reverter a penalidade alegando irregularida ...Santa Catarina concede benefícios fiscais a e ...
01/09/2026 Em edição extra do Diário Oficial publicada em 31 de agosto, a governadora em exercício de Santa Catarina, Marilisa Boehm, assinou o Decreto nº 1.6Comissão Regional de Soluções Fundiárias real ...
01/09/2026 Encontros buscam resolução pacífica de processos envolvendo ocupações. Ao longo do mês de agosto, a Comissão RegionalDeclaração de advogado em audiência não justi ...
01/09/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa em audiência. O advogado havia chamado de ...Justiça anula justa causa de trabalhador demi ...
01/09/2026 A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em razão de prisão preventiva. O juízo determinou a convers ...Culpa exclusiva de vendedor por acidente de t ...
01/09/2026 Polícia concluiu que não houve falha mecânica.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ao pagamento de indenizações à família de u ...Tribunal do Júri na Capital condena corinthia ...
31/08/2026 13 anos e 24 dias de reclusão. Tribunal do Júri realizado pela 5ª Vara do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feiDesespecialização da Jurisdição
31/08/2026 Carlos Henrique AbrãoAs Cortes Superiores brasileiras julgam, anualmente, milhares de recursos, e não é sem razão que é espantosa a litigiosidade e o aumento gradual do acesso ao Superior Tribunal de ...Golpes em aplicativos de relacionamento usam ...
31/08/2026 Golpistas têm utilizado aplicativos de relacionamento para aplicar uma nova modalidade de fraude que pode envolver a coleta de dados biométricos das vítimas. A estratégia combina perfis falsos, manipu ...STJ visita TJSP para tratar da implantação do ...
31/08/2026 Agenda oficial teve a participação de servidores do STJ e do TJSP.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta segunda-feira (31), o Tribunal de Ju ...Agenda institucional_TJSP
31/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargaJuridiquês Não Tem Vez explica funcionamento ...
31/08/2026 Programa esclarece dúvidas frequentes da população. O novo episódio do podcast Juridiquês Não Tem Vez apresentaObservatório do Trabalho Decente prorroga até ...
31/08/2026 Organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa científica e demais interessados em contribuir com sugestões, levantamentos e subsídios para os trabalhos do Observatório do Trabalho Decente do Pod ...CNJ pune juiz por orientar parte sobre como r ...
31/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suassuna quando ele atuava como juiz da 14ª Zona Eleitoral de Bananeiras, na Paraíba, por comprometer o dever de i ...TST vai definir tese sobre estabilidade finan ...
31/08/2026 Resumo: O Tribunal Pleno do TST decidiu julgar dois processos com grande repercussão sobre a estabilidade financeira de trabalhadores. O primeiro caso avalia se o Banpará podia retirar um "com ...Ministros discutem aplicação do filtro da rel ...
31/08/2026 Ministros e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta segunda-feira (31), em São Paulo, de mesa-redonda promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça) sobre a apl ...Relator mantém prisão preventiva de tenente-c ...
31/08/2026 Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva do tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) Gerald ...Prorrogado prazo de adesão ao Refis Vitória 2026 que facilita a quitação de débitos
A Lei 10.380, de 31-8-2026, prorroga, para até 18-12-2026, o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Vitória - Refis Vitória 2026, destinado a promover a quitação de débitos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa.Também podem ser incluídos no Refis Vitória 2026 os débitos tributários ainda não inscritos em dívida ativa, desde que decorrentes de lançamento de ofício, formalizado por meio de auto de infração, ou resultantes de denúncia espontânea apresentada pelo contribuinte.O pagamento da primeira parcela ou do valor à vista deverá ser efetuado até o último dia útil do mês de adesão ao Refis Vitória 2026.O não pagamento da primeira parcela na data do vencimento acordada implicará a exclusão automática do contribuinte do Refis Vitória 2026, tornando sem efeito a adesão formalizada, sem prejuízo da validade do reconhecimento e da confissão de dívida firmados no respectivo termo.
01/09/2026 (00:00)
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