Quinta-feira,
28 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo S ...
28/05/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Prim ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
28/05/2026 Resumo: Um trabalhador haitiano da construção civil conseguiu anular um acordo feito em seu nome por um advogado que ele não conhecia e que não o consultou a respeito dos termos da negociação. Com ...Mudanças no contrato de seguro serão debatida ...
28/05/2026 Inscrições abertas até segunda-feira (1°). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, na próxima quarta-feiraMato Grosso concede incentivo para fomentar a ...
28/05/2026 Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em Mato GrossoMato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algod ...Contribuição de cooperativas de trabalho à se ...
28/05/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou creditados a cooperCâmara aprova em dois turnos fim da escala 6× ...
28/05/2026 Proposta segue para o Senado FederalA Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre r ...
28/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoInteligência Artificial no Judiciário: Os Ris ...
28/05/2026 A adoção da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema jurídico brasileiro vem crescendo em um ritmo acelerado. Ferramentas de IA generativa já auxiliam na redação de peças processuais, análise de ju ...Vencimento de prazo recursal em dia de expedi ...
28/05/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova ediBibliotecas da Enfam e do CJF serão incorpora ...
28/05/2026 Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão i ...Nova edição da TST Juris aborda hiperconexão ...
28/05/2026 Nesta edição do TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho no LinkedIn, o tema éReajustado o Piso Salarial para 2026 no Estad ...
28/05/2026 O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Lei 18.471-SP, de 27-5-2026, publicada no Diário Oficial de hoje, 28-5, altera a Lei 12.640-SP, de 11-7-2007, para reajustar, com efeitos a partir de 1- ...Ação coletiva é inadequada para discutir reaj ...
28/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na locação de veículos para motorist ...Tecelã aposentada receberá reparação por doen ...
28/05/2026 Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda. a pagar indenização a uma fiandeira que cont ...Juiz nega pedido de indenização por ociosidad ...
28/05/2026 O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de rescisão indireta formulados por uma empregada em ...Fazenda flexibiliza dívida rural e Marcello P ...
27/05/2026 A decisão do governo federal de ampliar os prazos para renegociação de dívidas rurais foi recebida pelo mercado como um movimento de flexibilização diante da pressão do setor agropecuário e da deterio ...CNJ inicia análise de erros judiciais para pr ...
27/05/2026 O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na segunda-feira (25/5) sua primeira reunião. Nela foi eleito o primeiro cas ...Interesse de agir em ações de consumo: segund ...
27/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudi ...CNJ valida estrutura de vara contra organizaç ...
27/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou, na terça-feira (26/5), a transformação da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis em Vara Estadual de Organizações Criminosas ( ...Sistemas do CNJ passam por manutenção program ...
27/05/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada em nossa infraestrutura de TI. O trabalho ocasio ...Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol ...
27/05/2026 Durante o segundo dia do 1º Curso STJ-Interpol, juízes brasileiros, argentinos e peruanos debateram seis temas específicos da criminalidade contemporânea com o objetivo de adquirir conhecimento especi ...Artigo - A indispensabilidade do registro civ ...
27/05/2026 Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Juiz de Direito do TJSP. Mestre e Doutor em Direito. Pós-doutorado em Direito Constitucional (USP). Professor e autor de persas obras jurídicas especializadas e ...X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 ...
27/05/2026 A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. O evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Fed ...Justiça do Trabalho debate competência para j ...
27/05/2026 27/5/2026 - A definição sobre qual ramo do Judiciário deve julgar as ações regressivas acidentárias, propostas para cobrar de empresas negligentes os custos gerados ao Estado por acidentes de trabal ...STJ identifica uso de “prompt injection” em p ...
27/05/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o envio à Polícia Federal de documentos relacionados à identificação de suposta prática de “prompt injection ...Justiça de Portugal solta brasileiro apontado ...
27/05/2026 A Justiça de Portugal determinou a soltura do brasileiro Ygor Daniel Zago, de 45 anos, conhecido como “Hulk”, apontado pelas autoridades como um dos principais narcotraficantes ligados ao PCC (Primeir ...Pesquisa aponta uso de jogos on-line e redes ...
27/05/2026 Um estudo inédito realizado pelo ChildFund Brasil revelou como agressores utilizam jogos on-line, redes sociais e aplicativos de mensagens para aliciar adolescentes no ambiente digital. A pesquisa int ...Regina Helena Costa torna-se professora titul ...
27/05/2026 Em concurso público realizado na terça-feira (26), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa tornou-se professora titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade C ...Tecelã aposentada receberá reparação por doen ...
27/05/2026 27/5/2026 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda. a pagar indenização a uma fiandeira que contraiu asbestose após trabalhar por 10 anos na linha de produção em ...Cejusc de Marília oferece atendimentos à popu ...
27/05/2026 Estímulo à conciliação e orientações jurídicas. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de MNova edição da TST Juris aborda hiperconexão e saúde mental
Nesta edição do TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho no LinkedIn, o tema é “Hiperconexão e direito à desconexão: quando o trabalho precisa dar um tempo”. A publicação debate como o avanço do teletrabalho e da comunicação instantânea ampliou a disponibilidade constante dos trabalhadores, tornando mais tênues os limites entre vida profissional e pessoal. O conteúdo também destaca que o direito à desconexão é essencial para garantir descanso, saúde mental e qualidade de vida, diante do aumento de casos de ansiedade, estresse crônico e Síndrome de Burnout associados à hiperconexão.
Também nesta edição:
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou duas novas teses em julgamentos de recursos repetitivos: uma reafirma a competência da Justiça do Trabalho para julgar incidentes de desconsideração da personalidade jurídica em empresas em recuperação judicial, desde que haja comprovação de abuso da personalidade jurídica. O Tribunal também decidiu que a mudança feita pelos Correios em 2016 no cálculo do abono pecuniário de férias configurou alteração contratual lesiva para empregados contratados sob a regra anterior.
Confira o lançamento do novo episódio do podcast "Do Oiapoque ao Chuí - A Justiça do Trabalho tá aqui". O entrevistado é o ministro do TST Alberto Balazeiro, coordenador-geral do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, para debater como quebrar o ciclo do trabalho infantil. O episódio vai ao ar no dia 27/5, no canal do TST no YouTube e no Spotify.
Como acessar
A TST Juris é publicada mensalmente na página do TST no LinkedIn e reúne conteúdos especializados sobre Direito do Trabalho, com linguagem acessível e foco na atuação da Justiça do Trabalho. A iniciativa faz parte da estratégia da Secretaria de Comunicação Social do TST para ampliar o alcance das ações e dos debates promovidos pela Justiça do Trabalho junto a diferentes públicos.
Para acessar a newsletter e outros conteúdos, é necessário ter perfil no LinkedIn. Clique em "assinar" para receber as próximas edições diretamente no seu feed e no e-mail.
Acesse a newsletter deste mês.
28/05/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673