Quinta-feira,
28 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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28/05/2026 Diretrizes para magistrados, servidores e advogados. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a CorregedorSefaz-AM orienta contribuintes do Simples Nac ...
28/05/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) orienta os contribuintes enquadrados no Simples Nacional a ficarem atentos à regularização de débitos tributários junto ao Estado. A medida é n ...Mudanças no contrato de seguro serão debatida ...
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28/05/2026 Proposta segue para o Senado FederalA Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com ...STF valida contribuição de cooperativas de tr ...
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28/05/2026 Segundo magistrados, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte e a condição de dependente da autoraA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma viúva ...Vencimento de prazo recursal em dia de expedi ...
28/05/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova ediTribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 d ...
28/05/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na quinta e nReportagem especial traz tudo o que é importa ...
28/05/2026 Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela ...Reajustado o Piso Salarial para 2026 no Estad ...
28/05/2026 O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Lei 18.471-SP, de 27-5-2026, publicada no Diário Oficial de hoje, 28-5, altera a Lei 12.640-SP, de 11-7-2007, para reajustar, com efeitos a partir de 1- ...STF valida contribuição de cooperativas de tr ...
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27/05/2026 27/5/2026 - A definição sobre qual ramo do Judiciário deve julgar as ações regressivas acidentárias, propostas para cobrar de empresas negligentes os custos gerados ao Estado por acidentes de trabal ...4ª Vara do Júri da Capital abre inscrições pa ...
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27/05/2026 Um estudo inédito realizado pelo ChildFund Brasil revelou como agressores utilizam jogos on-line, redes sociais e aplicativos de mensagens para aliciar adolescentes no ambiente digital. A pesquisa int ...Advogado é investigado por suposta apropriaçã ...
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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou importantes diretrizes sobre o interesse de agir em ações previdenciárias e a definição da data de início do benefício (DIB).O ministro explica que, nesse julgamento, o STJ pretendeu uniformizar o entendimento e oferecer maior segurança jurídica tanto para os segurados quanto para a administração pública. O precedente estabelece critérios objetivos para a configuração do interesse de agir, destacando o papel ativo do segurado na fase administrativa, especialmente quanto à apresentação de documentos essenciais. Ao mesmo tempo, delimita a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobretudo nos casos em que há falha na análise de provas.Rádio DecidendiO podcast é veiculado na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de áudio, como Spotify.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
28/05/2026 (00:00)
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