Segunda-feira,
27 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Infância na Era dos Algoritmos: o desafio jur ...
27/04/2026 Fernanda Araújo Couto e Melo NogueiraNo mundo físico, a sociedade parte de uma premissa elementar: criança não é adulto. Por isso, o Direito estabelece limites, filtros e responsabilidades específicas ...O desafio do equilíbrio fiscal
27/04/2026 Arthur Bezerra de Souza JúniorO desafio do equilíbrio fiscal em contextos de demandas sociais crescentes recoloca no centro do debate público uma tensão estrutural das democracias contemporâneas: a co ...A relevância jurídica dos FIDCs no Brasil atu ...
27/04/2026 Elvis Rodrigues AfonsoO crescimento da atuação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) no cenário econômico brasileiro atual transcende a modernização financeira, consolidando-se co ...30 anos da urna eletrônica: como o equipament ...
27/04/2026 Duas pontes fundamentais para a comunicação de pessoas com deficiência têm datas comemorativas em abril. Enquanto o dia 8 é reconhecido como Dia Nacional do Braille, nesta sexta (24) é celebrado o Dia ...CNJ institui estatuto para recomendar aplicaç ...
27/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana para orientar a atuação de integrantes da magistratura brasileira à luz do Sistema Interame ...Biblioteca da Justiça Eleitoral paulista rece ...
27/04/2026 A biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu o nome “Geraldina Marx”, em homenagem à servidora, jornalista e escritora que trabalhou na Justiça Eleitoral paulista durante ...Restrições da lei de combate ao crime organiz ...
27/04/2026 Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o alistamento e a instalação de seções eleitorais nos estabelecimentos prisionais devem ser ...Cartórios eleitorais realizam atendimento iti ...
27/04/2026 A menos de duas semanas do fim do prazo para tirar ou regularizar o título e cadastrar a biometria, em 6 de maio, os cartórios eleitorais de São Paulo intensificam ações itinerantes para ampliar o ace ...TRE-SP condena eleitor por transporte irregul ...
27/04/2026 Na sessão plenária desta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em votação unânime, manteve decisão de primeiro grau que condenou um eleitor pelo crime de transporte i ...Comissões de precedentes do STJ e do TJSP est ...
27/04/2026 Debates para aprimorar o rito dos recursos repetitivos. O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São PauEscritórios Sociais completam 10 anos orienta ...
27/04/2026 Projeto iniciado em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar pessoas que deixam o sistema prisional e seus familiares, osBanco de Sentenças das Justiças Militares gan ...
27/04/2026 As sentenças proferidas em primeira instância pela Justiça Militar, reunidas noAferição de idade no Eca Digital: Análise das ...
27/04/2026 Luciana Sabbatine NevesA Lei nº 15.211/2025, denominada ECA Digital, representa relevante avanço normativo ao transpor para o ecossistema digital, e nele positivando de modo expresso, o princípio cons ...A business judgment rule e administradores de ...
27/04/2026 Marcelo Godke em co-autoria com Fernando CanuttoA business judgment rule (BJR) nasceu para resolver um problema humano, e não apenas jurídico: a tendência de julgar decisões empresariais com o confort ...Judicialização da Reforma Tributária: entre a ...
27/04/2026 Nêmora Michelle de AndradeA reforma tributária brasileira, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 224/2025, representa uma das mais significativas ...Registros de união estável em redes sociais v ...
27/04/2026 A 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do Paraná, julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com Deficiência) que buscava o restabelecimento da pensão por morte após o Insti ...Provimento Nº 222/CNJ dispõe sobre a adoção d ...
27/04/2026 Provimento Nº 222 de 24/04/2026 Dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de violência contra a mulher, especialmente em situação ...Registros em redes sociais comprovam união es ...
27/04/2026 A 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do Paraná, julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com Deficiência) que buscava o restabelecimento da pensão por morte após o Insti ...TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar ...
27/04/2026 O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligência artificial voltada à automação de atos judiciais e cartorários. A ferramenta foi apresentada em ...Justiça anula empréstimos fraudulentos e cond ...
27/04/2026 A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que anulou dois empréstimos consignados contratados de forma fraudulenta em nome de uma aposentada de Tabapor ...Recibo de compra e venda pode valer como just ...
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27/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 22 e 23 de abril, visita técnica ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para conhecer experiências locais e alinhar diretrizes sobre me ...6ª Sessão Ordinária do CNJ analisa criação de ...
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27/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para doisTerceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de ma ...
27/04/2026 A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será real ...Alterado Ato sobre cláusula de compromisso de ...
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Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) recebeu 86 processos e promoveu cinco acordos, um dos quais encerrou demanda de mais de três décadas.O primeiro aniversário do Cejusc/STJ foi comemorado no último dia 23 com uma série de painéis e conferências sobre temas como cultura do consenso no Judiciário, autocomposição no STJ e justiça restaurativa.Clique na imagem para assistir à cobertura em vídeo do evento 1 Ano Construindo Pontes:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/04/2026 (00:00)
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