Segunda-feira,
27 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/04/2026 Elvis Rodrigues AfonsoO crescimento da atuação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) no cenário econômico brasileiro atual transcende a modernização financeira, consolidando-se co ...Transparência e accountability na Governança ...
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27/04/2026 O voto possui valor igual para todos, sem distinções de classe social, etnia ou credo. É isso que determina a Constituição FederaTRE-SP condena eleitor por transporte irregul ...
27/04/2026 Na sessão plenária desta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em votação unânime, manteve decisão de primeiro grau que condenou um eleitor pelo crime de transporte i ...Fraude à cota de gênero: TRE-SP cassa vereado ...
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27/04/2026 Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) recebeu 86 processos e promoveu cinco acordos, um dos quais encerrou demanda de mais d ...Banco de Sentenças das Justiças Militares gan ...
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27/04/2026 Fauzi Hassan ChoukrO confronto entre Irã e Estados Unidos não nasceu agora: é o resultado de décadas de intervenções, erros estratégicos e disputas por poder no coração do Oriente Médio.A guerra que h ...Judicialização da Reforma Tributária: entre a ...
27/04/2026 Nêmora Michelle de AndradeA reforma tributária brasileira, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 224/2025, representa uma das mais significativas ...Comissão aprova pagamento integral da pensão ...
27/04/2026 O projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece ...Assegurada ao pai de gêmeos prematuros a lice ...
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27/04/2026 A 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do Paraná, julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com Deficiência) que buscava o restabelecimento da pensão por morte após o Insti ...Comissão de Heteroidentificação entrevista ca ...
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27/04/2026 Programa chega à 17ª rodada de pagamentos e reforça o orçamento de quem mais precisaO fim do mês chega com um alívio no orçamento para milhares de famílias gaúchas. Na próxima quinta-feira, 30 de abri ...Alterado Ato sobre cláusula de compromisso de ...
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Fonte:
Juristas
27/04/2026 (00:00)
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