Quarta-feira,
27 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 ...
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27/05/2026 27/5/2026 - A definição sobre qual ramo do Judiciário deve julgar as ações regressivas acidentárias, propostas para cobrar de empresas negligentes os custos gerados ao Estado por acidentes de trabal ...4ª Vara do Júri da Capital abre inscrições pa ...
27/05/2026 Cadastro até 10 de setembro. A 4ª Vara do Júri da Capital está com inscrições abertas para voluntários interessados eJustiça de Portugal solta brasileiro apontado ...
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27/05/2026 A Polícia Civil do Estado de São Paulo investiga um advogado de 44 anos suspeito de se apropriar de mais de R$ 130 mil pertencentes a uma cliente de 57 anos, após vitória judicial em ação contra o Ins ...Tecelã aposentada receberá reparação por doen ...
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27/05/2026 Estímulo à conciliação e orientações jurídicas. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de MAdvogado é condenado por litigância de má-fé ...
27/05/2026 Decisão aponta dolo de induzir julgador ao erro. A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá condenou um advogado por litigânSTJ afasta direito a novo pedido escrito de e ...
27/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a parte processual não possui direito automático de apresentar um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito judicial após a modif ...Justiça do Trabalho condena empresas por assé ...
27/05/2026 A Justiça do Trabalho condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma atendente que teria sido submetida a assédio moral e “terror psicológico” no ambiente de trabalho. A decis ...Maranhão institui o PRODINMA para conceder in ...
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27/05/2026 27/5/2026 - Representantes de trabalhadores, empregadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, nesta terça-feira (26), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pa ...TJSP participa de campanha conjunta de doação ...
27/05/2026 Ação realizada no TCESP coletou 52 bolsas. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, na segunda-feira (25), de mProjetos que reduzem contencioso tributário p ...
27/05/2026 Magistrados, magistradas, representantes de órgãos do Sistema de Justiça e de instituições públicas e privadas têm até domingo (31/5) para se inscrever naDeclaração de operações com "dinheiro vivo" d ...
27/05/2026 A DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie foi criada para obter informações sobre as operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão o ...Nota Fiscal Gaúcha sorteia R$ 200 mil em prêm ...
27/05/2026 Sorteio de número 164 terá mais de 75 milhões de bilhetes concorrendo a valores em dinheiroOs participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) têm uma nova oportunidade de ganhar prêmios em dinheiro ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre r ...
27/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitInsatisfação de usuários: TRT-MG mantém conde ...
27/05/2026 A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve condenação imposta a uma concessionária de rodovias ao pagamento de indenização por danos morais a operador de pedágio submeti ...Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a s ...
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27/05/2026 Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Naci ...“Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho ...
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Fonte:
Juristas
27/05/2026 (00:00)
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