Quarta-feira,
27 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a parte processual não possui direito automático de apresentar um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito judicial após a modif ...Entender Direito aprofunda debate sobre como ...
27/05/2026 No segundo episódio da série dedicada ao direito digital, o programa Entender Direito dá continuidade ao debate das principais questões jurídicas sobre o tema, aprofundando tópicos como as fraudes fi ...“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campa ...
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27/05/2026 27/5/2026 - Representantes de trabalhadores, empregadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, nesta terça-feira (26), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pa ...Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5. ...
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27/05/2026 Ferramenta integrada à Plataforma Digital de Processos realiza pré-análise documental e processual, auxiliando na conferência de solicitações feitas eletronicamente pelos contribuintesA Secretaria da ...Declaração de operações com "dinheiro vivo" d ...
27/05/2026 A DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie foi criada para obter informações sobre as operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão o ...Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de ju ...
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27/05/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre anulação de contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar em ...Insatisfação de usuários: TRT-MG mantém conde ...
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27/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará dispo ...Parte não tem direito a segundo pedido escrit ...
27/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito, após a modificação do laudo em resposta a ...Corte determina continuidade de curso de medi ...
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26/05/2026 Na sessão ordinária desta terça-feira (26/05), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a ...A paz é possível
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26/05/2026 Thiago Massicano A fraude invisível que ameaça a imparcialidade do processo na era da IAA inteligência artificial deixou de ser promessa e virou rotina forense. Sistemas como o Galileu, desenvolvido p ...Agenda institucional_TJSP
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Fonte:
Juristas
27/05/2026 (00:00)
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