Quarta-feira,
27 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/05/2026 Em concurso público realizado na terça-feira (26), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa tornou-se professora titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade C ...Tecelã aposentada receberá reparação por doen ...
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27/05/2026 O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que cria uma linha de crédito extraordinário de R$ 30 bilhões destinada à compra de veículos novos sust ...Justiça do Trabalho condena empresa após func ...
27/05/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa da região de Campinas ao pagamento de R$ 200 mil em indenizações a uma funcionária vítima de estupro coletivo ocorrido durante o expe ...STJ afasta direito a novo pedido escrito de e ...
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27/05/2026 No segundo episódio da série dedicada ao direito digital, o programa Entender Direito dá continuidade ao debate das principais questões jurídicas sobre o tema, aprofundando tópicos como as fraudes fi ...“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campa ...
27/05/2026 27/5/2026 - Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete d ...Audiência pública no TST debate critérios par ...
27/05/2026 27/5/2026 - Representantes de trabalhadores, empregadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, nesta terça-feira (26), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pa ...Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5. ...
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27/05/2026 Ferramenta integrada à Plataforma Digital de Processos realiza pré-análise documental e processual, auxiliando na conferência de solicitações feitas eletronicamente pelos contribuintesA Secretaria da ...Declaração de operações com "dinheiro vivo" d ...
27/05/2026 A DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie foi criada para obter informações sobre as operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão o ...Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de ju ...
27/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 9 de junho, terça-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adi ...Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancia ...
27/05/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre anulação de contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar em ...Insatisfação de usuários: TRT-MG mantém conde ...
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27/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará dispo ...Parte não tem direito a segundo pedido escrit ...
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27/05/2026 Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Naci ...Tribunais apresentam boas práticas em Justiça ...
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26/05/2026 Na sessão ordinária desta terça-feira (26/05), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a ...A paz é possível
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26/05/2026 Thiago Massicano A fraude invisível que ameaça a imparcialidade do processo na era da IAA inteligência artificial deixou de ser promessa e virou rotina forense. Sistemas como o Galileu, desenvolvido p ...Agenda institucional_TJSP
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26/05/2026 A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, é um espaço qualificado de construção doutrinária e jurisprudenci ...Formulário padroniza coleta de dados sobre de ...
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Fonte:
Juristas
27/05/2026 (00:00)
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