Quarta-feira,
27 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/05/2026 A Justiça do Trabalho condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma atendente que teria sido submetida a assédio moral e “terror psicológico” no ambiente de trabalho. A decis ...“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campa ...
27/05/2026 27/5/2026 - Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete d ...Audiência pública no TST debate critérios par ...
27/05/2026 27/5/2026 - Representantes de trabalhadores, empregadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, nesta terça-feira (26), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pa ...TJSP participa de campanha conjunta de doação ...
27/05/2026 Ação realizada no TCESP coletou 52 bolsas. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, na segunda-feira (25), de mGoiás usa Inteligência Artificial para tornar ...
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Em concurso público realizado na terça-feira (26), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa tornou-se professora titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ao ser aprovada com nota 10.Ministra Regina Helena e banca durante concurso para professor titular da PUC-SP. | Foto: acervo pessoalIntegraram a banca examinadora os professores Roque Carrazara (PUC-SP), que a presidiu, Misabel Derzi (Universidade Federal de Minas Gerais), Fernando Facury Scaff (Universidade de São Paulo), Nelson Nery Jr. (PUC-SP) e Marco Antonio Marques da Silva (PUC-SP). Sobre a ministraRegina Helena Costa ingressou em 2013 no STJ, atuando na Primeira Seção e na Primeira Turma, colegiados de Direito Público. Anteriormente, exerceu os cargos de juíza federal e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ela é doutora em direito pela PUC-SP. No magistério superior há mais de 40 anos, a ministra é autora de persos livros, entre os quais Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2010 (terceiro lugar na categoria Direito), e Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/05/2026 (00:00)
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