Segunda-feira,
23 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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23/03/2026 Evento realizado no TJ do Mato Grosso. A ouvidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Rosangela MariaWebinário apresenta versão final do Sistema N ...
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23/03/2026 Entre 26 e 27 de março, magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam em laboratórios de inovação de tribunais do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espí ...Provimento do CNJ nº 219/26 estabelece regras ...
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23/03/2026 Palestra para estudantes do ensino médio. A Justiça de Piraju recebeu, no Fórum Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima, cFachin defende pacto nacional e reforça papel ...
23/03/2026 Durante a abertura do Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda (23/3), o presidente do CN ...STF vai decidir se contribuição previdenciári ...
23/03/2026 Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, e tese a ser firmada no julgamento de mérito deverá ser seguida pelas demais instâncias. O STF - Supremo Tribunal Federal irá decidir se a contribuiç ...Goiás reduz o prazo para contribuinte transfe ...
23/03/2026 Medida reduz de 12 para 3 meses o prazo para comprovação do saldo credor e agiliza o uso do crédito acumulado em investimentos como ativo imobilizado e obras civis no EstadoO Governo de Goiás alterou ...FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores ...
23/03/2026 A partir da competência de fevereiro/2026, os valores de consignado retidos e vencidos deverão ser pagos via FGTS Digital.A partir da competência de apuração FEVEREIRO/2026, para simplificar e otimiza ...Relatório de Transparência Salarial já está d ...
23/03/2026 Documento deve ser publicado até 31 de março por empresas com 100 ou mais empregados.Desde sexta-feira (20), empresas com 100 ou mais empregados já podem acessar e baixar o Relatório de Transparência ...Revista Juristas abre submissões para sua 6ª ...
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23/03/2026 Resumo: O TST suspendeu a penhora de 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma mulher de 80 anos, sócia de uma empresa com dívida trabalhista. A Corte entendeu que o valor do BPC, de u ...Tensões estruturais da produção científica co ...
22/03/2026 O percurso editorial dos periódicos científicos organiza-se por meio do sistema de avaliação por pares ocultos, considerado instância privilegiada de validação do conhecimento. Esse modelo regula a ci ...TJSP afasta cobrança alusiva a tarifa de carg ...
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22/03/2026 Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal umaAutarquia indenizará mãe de trabalhador que m ...
21/03/2026 Ausência de equipamentos e estrutura adequada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manIntervenções judiciais ampliam acesso a direi ...
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20/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (19/3), o webinário “Conecta: Conheça a Berna — A inteligência artificial que apoia o combate à litigância abusiva”. O evento detalhou o ...Mais de 3 mil pessoas participam de webinário ...
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20/03/2026 20/3/2026 - A fachada da sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está iluminada nas cores azul e amarelo em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. A ação int ...STM institui Prêmio de Justiça e Cidadania Pr ...
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PROVIMENTO N. 219, DE 20 DE MARÇO DE 2026, estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação geral de vacância das serventias extrajudiciais, e dá outras providências.Clique aqui para ler na íntegra.
23/03/2026 (00:00)
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