Segunda-feira,
23 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Ouvidores do TJSP participam 14º Encontro do ...
23/03/2026 Evento realizado no TJ do Mato Grosso. A ouvidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Rosangela MariaWebinário apresenta versão final do Sistema N ...
23/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 9 de abril, das 15h às 16h30 (horário de Brasília), webinário de apresentação da versão final e atualizada doTribunais do Sul e Sudeste se reúnem em Santa ...
23/03/2026 Entre 26 e 27 de março, magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam em laboratórios de inovação de tribunais do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espí ...Provimento do CNJ nº 219/26 estabelece regras ...
23/03/2026 PROVIMENTO N. 219, DE 20 DE MARÇO DE 2026, estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação geral de vacância das serventias extrajudiciais, e dá outras providências.STJ não conhece reclamação e mantém prisão de ...
23/03/2026 O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou reclamação apresentada pela defesa de Geraldo Leite Rosa Neto, tenente-coronel da Polícia Militar do Estado de São Paul ...STF analisará incidência de contribuição prev ...
23/03/2026 O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de controvérsia que discute a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o 13º salário proporcional pago em razão do aviso-prévi ...ANOREG/BR lança cartilha para promover atendi ...
23/03/2026 Material integra o projeto Cartório Plural e orienta serventias extrajudiciais na construção de um atendimento mais justo, inclusivo e alinhado à legislação brasileira A ANOREG/BR lançou a cartilha ...Boas práticas: Comarca de Piraju realiza even ...
23/03/2026 Palestra para estudantes do ensino médio. A Justiça de Piraju recebeu, no Fórum Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima, cFachin defende pacto nacional e reforça papel ...
23/03/2026 Durante a abertura do Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda (23/3), o presidente do CN ...STF vai decidir se contribuição previdenciári ...
23/03/2026 Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, e tese a ser firmada no julgamento de mérito deverá ser seguida pelas demais instâncias. O STF - Supremo Tribunal Federal irá decidir se a contribuiç ...Goiás reduz o prazo para contribuinte transfe ...
23/03/2026 Medida reduz de 12 para 3 meses o prazo para comprovação do saldo credor e agiliza o uso do crédito acumulado em investimentos como ativo imobilizado e obras civis no EstadoO Governo de Goiás alterou ...FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores ...
23/03/2026 A partir da competência de fevereiro/2026, os valores de consignado retidos e vencidos deverão ser pagos via FGTS Digital.A partir da competência de apuração FEVEREIRO/2026, para simplificar e otimiza ...Relatório de Transparência Salarial já está d ...
23/03/2026 Documento deve ser publicado até 31 de março por empresas com 100 ou mais empregados.Desde sexta-feira (20), empresas com 100 ou mais empregados já podem acessar e baixar o Relatório de Transparência ...Revista Juristas abre submissões para sua 6ª ...
23/03/2026 A Revista Juristas está com chamada aberta para submissão de artigos destinados à sua 6ª edição, cuja publicação está prevista para o dia 10 de maio de 2026. A iniciativa reafirma o compromisso do pro ...TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
23/03/2026 Resumo: O TST suspendeu a penhora de 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma mulher de 80 anos, sócia de uma empresa com dívida trabalhista. A Corte entendeu que o valor do BPC, de u ...Tensões estruturais da produção científica co ...
22/03/2026 O percurso editorial dos periódicos científicos organiza-se por meio do sistema de avaliação por pares ocultos, considerado instância privilegiada de validação do conhecimento. Esse modelo regula a ci ...TJSP afasta cobrança alusiva a tarifa de carg ...
22/03/2026 Ausência de estudo prévio e notificação à empresa. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaulTJSP disponibiliza página que esclarece dúvid ...
22/03/2026 Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal umaAutarquia indenizará mãe de trabalhador que m ...
21/03/2026 Ausência de equipamentos e estrutura adequada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manIntervenções judiciais ampliam acesso a direi ...
21/03/2026 Há 12 anos, Maria de Nazaré deu entrada no hospital para um parto de emergência. A maior surpresa não foi o nascimento prematuro do filho, Samuel, mas o diagnóstico, ainda na maternidade, de Trissomia ...Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abr ...
21/03/2026 Atuação no Tribunal do Júri. A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuarEspírito Santo sediará XXIII Torneio Nacional ...
20/03/2026 Evento esportivo acontece de 4 a 7 de junho de 2026, em Vitória–Serra O XXIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público acontece de 4 a 7 de junho de 2026, em Vitória–Serra, no Espírit ...Agenda institucional_TJSP
20/03/2026 Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranciscFerramenta de IA que identifica demandas abus ...
20/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (19/3), o webinário “Conecta: Conheça a Berna — A inteligência artificial que apoia o combate à litigância abusiva”. O evento detalhou o ...Mais de 3 mil pessoas participam de webinário ...
20/03/2026 Garantir o correto envio de comunicações processuais e reforçar a segurança jurídica para quem recebe e acompanha citações e intimações pessoais foram os principais focos doComissão Judiciária Interdisciplinar Sobre Tr ...
20/03/2026 Cooperação com representantes de países e instituições. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (20), reuniTST adere ao Dia da Síndrome de Down com ilum ...
20/03/2026 20/3/2026 - A fachada da sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está iluminada nas cores azul e amarelo em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. A ação int ...STM institui Prêmio de Justiça e Cidadania Pr ...
20/03/2026 Inscrições gratuitas até 1º de abril. OPrêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo BoEmpregador pode exigir tempo de experiência p ...
20/03/2026 Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volumeCâmara aprova aumento de penas para crimes co ...
20/03/2026 A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para persos crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação e latrocínio. A proposta, que agora segue para sanção presidencial ...TJ-RJ determina internação de adolescentes e prisão de grupo por ataque a capivara na Ilha do Governador
A Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação provisória de dois adolescentes apreendidos em decorrência do ataque a uma capivara na Ilha do Governador, zona Norte do Rio de Janeiro. O caso ocor ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
23/03/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673