Quarta-feira,
08 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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08/07/2026 Sérgio LongoUm escritório de porte médio nos procurou com um pedido que eu ouço cada vez mais: “queremos automatizar o máximo possível”. A equipe estava afogada, não em trabalho jurídico de verdade, m ...Distribuição de Dividendos e Investimentos
08/07/2026 Carlos Henrique AbrãoO Brasil contempla um mercado acionário ainda bastante incipiente, com poucas grandes companhias capazes de efetuar o pagamento de pidendos normais, extraordinários ou intermediár ...STJ No Seu Dia discute critérios para aplicaç ...
08/07/2026 O podcast STJ No Seu Dia aborda, em sua nova edição, o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação das causas de aumento de pena.O programa detalha a jurisprudênc ...Base de cálculo de honorários em ações que vi ...
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07/07/2026 O relatório apresentado pelo deputado Aliel Machado (PV-PR) ao Projeto de Lei nº 4.675/2025 propõe alterações na proposta do governo federal destinada a fortalecer a atuação do Conselho Administrativo ...Tabelião interino não responde por dívida de ...
07/07/2026 Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento doTJSP na Mídia: instalações de unidades em Bir ...
07/07/2026 Presidente Francisco Loureiro concedeu entrevistas. Veículos da região de Araçatuba destacaram, nos últimos dias, osDistribuição gratuita de absorventes em escol ...
07/07/2026 Dispositivos não violam separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constituRio de Janeiro reduz o ICMS do querosene de a ...
07/07/2026 A Lei 11,273, de 6-7-2026, publicada no DO-RJ de hoje, 7-7, autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída iPalestra da CIJ debate importância da leitura ...
07/07/2026 Projeto Leitura Amiga e Além. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJParaíba passa a exigir Certificado de Regular ...
07/07/2026 O Governo do Estado da Paraíba endureceu as regras para as empresas que buscam incentivos fiscais no estado. A partir de agora, torna-se obrigatória a apresentação do Certificado de Regularidade do ...Divulgados relatórios preliminares sobre Esta ...
07/07/2026 Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois eventos globais no Rio de Janeiro e em Brasília sobre o Estado de Direito e a ética judicial. Os rel ...Plano para atuação da PM paulista em manifest ...
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07/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a quarta edição de EntSegunda Turma afasta possibilidade de reconhe ...
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06/07/2026 A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, lançou a obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, publicação dedicada à a ...Sefaz-RS prorroga prazo de adesão ao projeto que dispensa parada obrigatória nos postos fiscais
A Instrução Normativa 56 RE, de 3-7-2026, prorroga, para até 31-7-2026, o prazo de adesão ao Projeto Piloto Trânsito Livre, que tem como objetivo simplificar e acelerar a fiscalização dos tributos estaduais, dispensando as empresas credenciadas da parada obrigatória, podendo seguir com trânsito livre na rodovia e nos Postos Fiscais.O programa permite a passagem de mercadorias sem interrupção nos postos fiscais de Barracão (BR-470), Estreito (BR-153), Goio-Ên (RST-480), Iraí (BR-386), Passo do Socorro (BR-116) e Torres (BR-101), todos localizados na pisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina.Na prática, a medida dispensa a parada obrigatória de veículos de transportadoras previamente credenciadas. O objetivo é agilizar, modernizar e simplificar os processos de fiscalização e as obrigações para contribuintes em conformidade, reduzindo custos operacionais e proporcionando maior eficiência logística no Estado.
08/07/2026 (00:00)
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