Quarta-feira,
08 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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08/07/2026 Sérgio LongoUm escritório de porte médio nos procurou com um pedido que eu ouço cada vez mais: “queremos automatizar o máximo possível”. A equipe estava afogada, não em trabalho jurídico de verdade, m ...Primeira Turma reconhece dano moral coletivo ...
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07/07/2026 As ações coletivas organizam conflitos que atingem grupos, categorias profissionais e a sociedade, permitindo tratar, em conjunto, demandas que poderiam virar milhares de ações inpiduais. Apesar das v ...Combate ao crime organizado será tema de conf ...
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07/07/2026 A Justiça de Pernambuco determinou a suspensão do perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram após concluir, em decisão liminar, que a conta vinha sendo utilizada para a pulgação reiterada de d ...STJ vai definir se precatórios e RPVs podem s ...
07/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos com o objetivo de definir se é possível expedir precatório ou ...Comissão debate direito de migrar e proteção ...
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06/07/2026 Uma mobilização organizada por servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) arrecadou 1,4 tonelada de alimentos, roupas e acessórios que serão doadas a entidades benefi ...Confaz publica Despacho 28 com novos Convênios ICMS aprovados em reunião ordinária
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União de hoje, o Despacho nº 28, de 7 de julho de 2026. O ato oficializa a publicação dos Convênios ICMS 63 a 86/2026 celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
Os textos normativos foram aprovados e assinados pelos secretários de Fazenda de todo o país durante a 201ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no último dia 3 de julho de 2026.
Os convênios pulgados tratam de deliberações conjuntas que afetam diretamente a concessão de isenções, reduções de base de cálculo, créditos presumidos e a harmonização de regras do ICMS em âmbito nacional.
Ritos Regimentais e Transparência Fiscal
O despacho, assinado pelo Secretário-Executivo do órgão, atende estritamente às exigências dos artigos 35, 39 e 40 do Regimento Interno do CONFAZ, que determinam a obrigatoriedade de dar publicidade imediata aos atos celebrados pelo colegiado.
08/07/2026 (00:00)
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