Quarta-feira,
08 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TST lança Boletim de Precedentes para facilit ...
08/07/2026 08/07/2026 - Acompanhar os precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou mais simples. O Tribunal lançou, no dia 1º de julho, oeproc: unidades-piloto do ciclo 3 iniciam cap ...
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08/07/2026 Mais de oito em cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência receberam a primeira resposta do Judiciário em até 24 horas nos 12 meses encerrados em maio de 2026. Isso corresponde a 85% do total ...Prazo para envio de documentos do Eixo Desemp ...
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08/07/2026 A equipe do Projeto Espiral Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia está em Portugal, primeira parada da missão que reunirá, em uma jornada de inovação judicial, magistrados, servidores e e ...Ministro Fachin participa da instalação de va ...
08/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8/7), em São Paulo, que a criação de varas especializadas no ...Polícia Civil investiga divulgação de lista q ...
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08/07/2026 A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela farmacêutica Novo Nordisk em ação ajuizada contra a EMS, permitindo, por ora, a continuidade da comercialização do med ...Mesários: saiba como verificar se você foi co ...
08/07/2026 A Justiça Eleitoral paulista já conta com mais de 154 mil mesárias e mesários confirmados para as Eleições 2026. A convocação segue em andamento pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ...Resolução CNJ nº 684/2026 cria regras para os ...
08/07/2026 O Plenário aprovou, por unanimidade, a Resolução CNJ nº 684/2026 para garantir a coleta e a preservação de dados que permita a identificação futura de mortos não identificados ou identificados não rec ...Justiça Federal altera competências e apresen ...
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08/07/2026 A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados facultativos da ...Corregedoria Regional de São Paulo realiza as ...
08/07/2026 A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP) realizou inspeções em sete unidades cartorárias do interior do estado, finalizando o cronograma estabelecido para o ano eleitoral de 2026. As vi ...Presidente Lula indica desembargador do TRT-P ...
08/07/2026 8/7/2026 - O desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi indicado, nesta terça-feira (7), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...Receita Federal: Informações sobre a restitui ...
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08/07/2026 O relatório final da Pesquisa Litigância Contra o Poder Público mostra que 11 grandes temas concentram 90% das ações judiciais contra a administração pública no Brasil. O estudo foi conduzido pela Uni ...Sefaz-RS prorroga prazo de adesão ao projeto ...
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08/07/2026 Sérgio LongoUm escritório de porte médio nos procurou com um pedido que eu ouço cada vez mais: “queremos automatizar o máximo possível”. A equipe estava afogada, não em trabalho jurídico de verdade, m ...Distribuição de Dividendos e Investimentos
08/07/2026 Carlos Henrique AbrãoO Brasil contempla um mercado acionário ainda bastante incipiente, com poucas grandes companhias capazes de efetuar o pagamento de pidendos normais, extraordinários ou intermediár ...STJ No Seu Dia discute critérios para aplicaç ...
08/07/2026 O podcast STJ No Seu Dia aborda, em sua nova edição, o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação das causas de aumento de pena.O programa detalha a jurisprudênc ...Base de cálculo de honorários em ações que vi ...
08/07/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2.232.809, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A contr ...Justiça do Trabalho condena instituição finan ...
08/07/2026 A 9ª Turma do TRT da 2ª Região de São Paulo-SP manteve condenação de empresa bancária a pagar danos morais no valor aproximado de R$ 33 mil a profissional por tratamento desrespeitoso e palavras ofens ...Estudo revela desafios no cumprimento de deci ...
07/07/2026 As ações coletivas organizam conflitos que atingem grupos, categorias profissionais e a sociedade, permitindo tratar, em conjunto, demandas que poderiam virar milhares de ações inpiduais. Apesar das v ...Combate ao crime organizado será tema de conf ...
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Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h.Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de manutenção programada para implantação do CNPJ Alfanumérico. Durante esse período, não será possível acessar a base Mainframe, incluindo consultas e demais operações que dependam desse ambiente. A partir do dia 25/07, aplicações que ainda não estiverem adaptadas ao CNPJ Alfanumérico e que consumam serviços da Receita Federal poderão apresentar falhas de funcionamento. Todas as informações sobre a mudança estão publicadas no Portal do CNPJ Alfanumérico Relembra-se que, em resumo, são necessárias as seguintes adequações em sistemas informatizados:• Os órgãos/entidades que consomem dados diretamente do Mainframe devem estar adaptados ao formato alfanumérico do CNPJ.• Para a sociedade em geral, sistemas externos que utilizam integrações via Webservices/API também devem estar preparados para receber CNPJs no formato alfanumérico.Reforçamos a necessidade de que todas as adequações sejam concluídas antes da entrada em produção do novo formato.
08/07/2026 (00:00)
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