Quarta-feira,
08 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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85% das medidas protetivas são analisadas em ...
08/07/2026 Mais de oito em cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência receberam a primeira resposta do Judiciário em até 24 horas nos 12 meses encerrados em maio de 2026. Isso corresponde a 85% do total ...Receita Federal divulga orientações sobre Adi ...
08/07/2026 Entidades constituintes devem atentar para normas sobre o pagamento, a prestação de informações na DCTFWeb e a entrega da obrigação acessória.A Receita Federal orienta as Entidades Constituintes dos G ...Comunicado: Parada programada para implantaçã ...
08/07/2026 Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h.Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para ...Ministro Fachin participa da instalação de va ...
08/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8/7), em São Paulo, que a criação de varas especializadas no ...Receita Federal aponta carreiras jurídicas en ...
08/07/2026 Dados pulgados pela Receita Federal mostram que persas carreiras ligadas ao sistema de Justiça figuram entre as ocupações com os maiores rendimentos e patrimônios declarados no Imposto de Renda de 202 ...Meta amplia uso de inteligência artificial co ...
08/07/2026 A Meta anunciou o lançamento do Muse Image, novo modelo de geração de imagens por inteligência artificial que já está disponível no Meta AI e deverá ser expandido para outros países e integrado a recu ...Mesários: saiba como verificar se você foi co ...
08/07/2026 A Justiça Eleitoral paulista já conta com mais de 154 mil mesárias e mesários confirmados para as Eleições 2026. A convocação segue em andamento pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ...TJSP participa da Campanha do Agasalho 2026
08/07/2026 Pontos de entrega nos prédios da Capital. O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia aMantida justa causa para zelador que abandono ...
08/07/2026 Resumo: A Terceira Turma do TST manteve a justa causa aplicada a um zelador que deixou seu posto de trabalho, não retornou após o almoço e ignorou pedidos para voltar ao trabalho. Para o colegi ...Trabalho doméstico não remunerado dá direito ...
08/07/2026 A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados facultativos da ...Comissão aprova passagem aérea gratuita para ...
08/07/2026 Proposta segue em análise na CâmaraA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do Instituto Nacional do Seguro ...INSS eleva número de acordos para combater hi ...
08/07/2026 O número de acordos firmados entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União que representa o INSS, e os segurados que ajuízam ações previdenciárias quase dobrou entre 2022 ...Receita Federal: Informações sobre a restitui ...
08/07/2026 Consulta ao lote especial aberta em 8 de julho, com pagamento previsto para 15 de julho a cerca de 3,5 milhões de contribuintes que atendam aos critérios da restituição automática do IRPF.Está disponí ...Nota Pública - APMP manifesta apoio ao Promot ...
08/07/2026 A Associação Paulista do Ministério Público vem à público externar seu apoio irrestrito ao Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos, Rodrigo Merli Antunes, o qual foi ofendido por inúmeros ...Em SP, ministro Fachin participa da instalaçã ...
08/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participa nesta quarta-feira (8/7), às 11 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São ...EPM realiza o curso “Formação em Primeira Inf ...
08/07/2026 Inscrições abertas até 11 de agosto. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 13 de agosto a 24 de setembrConfaz publica Despacho 28 com novos Convênio ...
08/07/2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União de hoje, o Despacho nº 28, de 7 de julho de 2026. O ato oficializa a publicação dos Convênios ICMS 63 a 86/20 ...RJ altera relação de grandes contribuintes pa ...
08/07/2026 Iniciativa da Secretaria de Fazenda visa garantir a entrada de recursos nos cofres públicosA Secretaria de Estado de Fazenda incluiu 83 empresas no programa de monitoramento de grandes contribuintes. ...Distribuição de Dividendos e Investimentos
08/07/2026 Carlos Henrique AbrãoO Brasil contempla um mercado acionário ainda bastante incipiente, com poucas grandes companhias capazes de efetuar o pagamento de pidendos normais, extraordinários ou intermediár ...CONFAZ publica Despacho nº 28 com novos Convê ...
08/07/2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União de hoje, o Despacho nº 28, de 7 de julho de 2026. O ato oficializa a publicação dos Convênios ICMS 63 a 86/20 ...Primeira Turma reconhece dano moral coletivo ...
08/07/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da omissão estatal no processo de demarcação das terras da comunidade quilombola Catuabo, em Sergipe. ...Justiça do Trabalho condena instituição finan ...
08/07/2026 A 9ª Turma do TRT da 2ª Região de São Paulo-SP manteve condenação de empresa bancária a pagar danos morais no valor aproximado de R$ 33 mil a profissional por tratamento desrespeitoso e palavras ofens ...Empresário terá aposentadoria penhorada para ...
08/07/2026 Restrição deve respeitar limite de 50% dos rendimentos líquidos e preservar ao devedor pelo menos um salário mínimo.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos ...Judiciário debate prevenção de riscos psicoss ...
07/07/2026 A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e os desafios para a prevenção dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho foram tema do webinário “Riscos Psicossociais: Organização e Gestão d ...Combate ao crime organizado será tema de conf ...
07/07/2026 Evento presencial contará com a moderação do Promotor de Justiça Lincoln GakiyaNo dia 23 de julho será realizada, em São Paulo, a Conferenza di Consenso – “Para além das fronteiras do crime: a experiê ...Inscrições para 175 vagas de estágio no TRE-S ...
07/07/2026 Interessados em participar do processo seletivo de estágio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) podem se inscrever até o próximo domingo (12). São oferecidas 175 vagas para estudantes ...STF cobra informações de tribunais sobre paga ...
07/07/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, ...Parecer sobre mercados digitais redefine crit ...
07/07/2026 O relatório apresentado pelo deputado Aliel Machado (PV-PR) ao Projeto de Lei nº 4.675/2025 propõe alterações na proposta do governo federal destinada a fortalecer a atuação do Conselho Administrativo ...Agenda institucional_TJSP
07/07/2026 Reuniões internas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduarComissão debate direito de migrar e proteção ...
07/07/2026 Audiência será interativa; envie suas perguntas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o dir ...Polícia Civil investiga divulgação de lista que classificava estudantes por critérios sexuais em plataforma on-line
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Fonte:
Juristas
08/07/2026 (00:00)
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