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11 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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11/05/2026 Inscrições até 21 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 25 e 26 de maio, o cursoRegistraTeresina lança o RefisTHE 2026 ...
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11/05/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase d ...Terceiro volume do livro virtual MomentoArqui ...
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08/05/2026 Entidade de classe nacional sustenta que a retirada da competência viola cláusula pétrea da Constituição Federal A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ajuizou, perante o Sup ...Presidente do TRE-SP participa da abertura do ...
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Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação científica do ministro Humberto Martins, o encontro reunirá magistrados e especialistas para um debate sobre temas analisados pela corte no campo da propriedade industrial.As inscrições estão disponíveis neste link. O evento acontece das 9h às 16h45, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal. A abertura terá a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do vice, ministro Luis Felipe Salomão. Ao longo do dia, serão debatidos temas como indenização por violação da propriedade industrial, suspensão do processo por prejudicialidade externa, tutelas provisórias e a questão das patentes.Confira a programação do evento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/05/2026 (00:00)
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