Segunda-feira,
11 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Mulheres em cargos de Conselhos Administrativ ...
11/05/2026 Clarita Costa Maia em co-autoria com Solange Feliciano da Silva1. INTRODUÇÃOA governança corporativa moderna reconhece que a persidade nos órgãos deliberativos estratégicos não é apenas imperativo de ...Projeto propõe uso do Gov.br para impedir ace ...
11/05/2026 Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende utilizar a plataforma Gov.br como ferramenta de verificação etária para restringir o acesso de menores de idade a conteúdos pornográficos ...Ministras do STJ fazem piada sobre aplicativo ...
11/05/2026 Uma troca descontraída entre as ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira marcou sessão de julgamentos da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça realizada na terça-feira (5).A conversa ocorreu dur ...Práticas inovadoras para garantir eficiência ...
11/05/2026 Inscrições até 21 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 25 e 26 de maio, o cursoRegistraTeresina lança o RefisTHE 2026 ...
11/05/2026 A Lei Complementar 6.359/2026 institui programa de parcelamento com até 90 prestações e prazo de adesão até 30 de junho, abrangendo IPTU, ISS, taxas, contContribuintes que não regularizaram suas omis ...
11/05/2026 A Receita Federal destaca que, caso o contribuinte regularize todas as omissões de obrigações acessórias, antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaraç ...Inscrições abertas até 13 de maio (quarta-fei ...
11/05/2026 📲 A Arpen/SP segue com inscrições abertas para a segunda etapa do “Ciclo de Palestras Fernando Rodini” de 2026, que acontecerá na cidade de Taubaté, no dia 16 de maio de 2026. As inscrições serão ence ...Hotel é condenado após abordagem considerada ...
11/05/2026 A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após a abordagem considerada constrangedora e desproporcional contra um advogado negro durante um eve ...SEFAZ-AM prorroga prazo de recolhimento de tr ...
11/05/2026 Resolução determina nova data-limite para pagamento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais contribuições em razão de Corpus Christi e possível ponto facultativo A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazo ...MTE orienta sobre a suspensão da exigibilidad ...
11/05/2026 O MTE publicou a Portaria 777/2026, que suspende temporariamente a exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para os estabelecimentos localizadAgravo de instrumento contra decisão que homo ...
11/05/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase d ...Terceiro volume do livro virtual MomentoArqui ...
11/05/2026 Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (11), o livro virtual MomentoArquivo – Volume III. A pub ...Portal Juristas Lança Cartilha Exclusiva sobr ...
10/05/2026 O Portal Juristas e o Instituto Juristas acabam de disponibilizar a cartilha “ECA Digital: Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes no Mundo Online”. O material, de autoria do jurista Wilson Furtado ...Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos ...
10/05/2026 Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O obj ...Dia da Memória: TJSP valoriza sua história e ...
10/05/2026 Podcasts, visitas e preservação documental. O Poder Judiciário não guarda apenas sua própria história. Através de proNota de Repúdio da APMP à charge publicada pe ...
09/05/2026 Segundo entidade de classe paulista, publicação demonstra insensibilidade alarmante ao ignorar o sofrimento do luto A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) vem a público manifestar seu mais ...Em nota, CONAMP repudia charge de jornal Folh ...
09/05/2026 Entidade nacional critica insensibilidade da publicação Neste sábado (09/05), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) pulgou nota pública de repúdio contra uma charge do jorna ...Corregedoria Nacional de Justiça limita pagam ...
09/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na sexta-feira (8/5), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) limite o pagamento de remuneração a magistrados e magistradas da Corte ao teto constituci ...CONAMP defende competência constitucional do ...
08/05/2026 Entidade de classe nacional sustenta que a retirada da competência viola cláusula pétrea da Constituição Federal A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ajuizou, perante o Sup ...Presidente do TRE-SP participa da abertura do ...
08/05/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou nesta quinta (7) da abertura do III Congresso Paulista de Direito Eleitoral, na sede da Orde ...Encontro sobre propriedade industrial e a jur ...
08/05/2026 Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação científica do ministro Humberto Martins, o encontro reunirá magist ...Memória do Judiciário: prêmio do CNJ destaca ...
08/05/2026 O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vence ...Políticas judiciárias brasileiras são destaqu ...
08/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana do evento internacional Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. A conselheira do CNJ Jaceguara DantaCNJ visita projeto de referência na responsab ...
08/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (5), visita técnica ao Projeto Abraço, em Porto Velho, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) voltada à responsabilização ...4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discrimin ...
08/05/2026 Compromisso do TJSP com ambientes de trabalho saudáveis. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria dCNJ promove 1ª Reunião Preparatória do 20º En ...
08/05/2026 Representantes dos tribunais de todo o país se reúnem nesta segunda-feira (11/5), a partir das 9h30, para aTJSP recebe estudantes da Faap para júri simu ...
08/05/2026 Atividade a partir de obra de Eça de Queiroz. Carlos da Maia matou Maria Eduarda por envenenamento? Tendo como pontoAluguel por temporada em condomínio exige apr ...
08/05/2026 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a locação de imóveis por curta temporada em condomínios residenciais, modalidade explorada por plataformas como o Airbnb, somente pode ocorrer qu ...STF retoma julgamento sobre divisão dos royal ...
08/05/2026 O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento das ações que discutem os critérios de distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios. A sessão foi mar ...Justiça condena bancos a devolver R$ 54 mil a ...
08/05/2026 A 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo condenou o Banco Bradesco e a Will Financeira a restituírem R$ 54,9 mil a uma vítima do chamado “golpe do falso advogado”.A decisão foi pro ...Inscrições abertas até 13 de maio (quarta-feira)! Ciclo de Palestras Fernando Rodini - Etapa Taubaté
📲 A Arpen/SP segue com inscrições abertas para a segunda etapa do “Ciclo de Palestras Fernando Rodini” de 2026, que acontecerá na cidade de Taubaté, no dia 16 de maio de 2026. As inscrições serão encerradas nesta quarta-feira (13 de maio).Essa série de encontros foi criada para debater temas essenciais do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), trazendo informações valiosas para oficiais e prepostos.Programação10:00 - 12:00 - Reunião Regional Arpen/SP - Público: Oficiais de RCPN 12:00 - 14:30 - Almoço Livre 14:30 - 16:30 - Palestras - Público: Oficiais e Prepostos de RCPNAberturaKarine Boselli - Oficial de RCPN em SP (Capital) e presidente da Arpen/SPLeonardo Munari - Oficial de RCPN em Ribeirão Preto e vice-presidente da Arpen/SPIzolda Sylos - Oficial de RCPN em Jaú e coordenadora do "Ciclo de Palestras Fernando Rodini"Tema: Alteração do regime bens na União EstávelPalestrantesKarine Boselli - Oficial de RCPN em SP (Capital) e vice-presidente da Arpen/SPChristiane Gonzalez Hepner - Oficial de RCPN em Carapicuíba 📢 Garanta sua vaga! As inscrições vão até o dia 13 de maio. Acesse e inscreva-se: 🔗 https://arpensp.org.br/eventos/ciclo-de-palestras
11/05/2026 (00:00)
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