Segunda-feira,
11 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TRE-SP participa de VI Encontro Nacional da M ...
11/05/2026 Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participaram do VI Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (Enam), realizado em Belém (PA), entre a última terça (5) e esta ...Mulheres em cargos de Conselhos Administrativ ...
11/05/2026 Clarita Costa Maia em co-autoria com Solange Feliciano da Silva1. INTRODUÇÃOA governança corporativa moderna reconhece que a persidade nos órgãos deliberativos estratégicos não é apenas imperativo de ...Projeto propõe uso do Gov.br para impedir ace ...
11/05/2026 Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende utilizar a plataforma Gov.br como ferramenta de verificação etária para restringir o acesso de menores de idade a conteúdos pornográficos ...Governo renegocia mais de R$ 1,1 bilhão em dí ...
11/05/2026 Chamamento permitiu o abatimento inédito de dívidas com uso de precatóriosCom prazo de adesão encerrado na última quinta-feira (30), o segundo edital do Acordo Gaúcho, voltado à regularização de dívid ...Práticas inovadoras para garantir eficiência ...
11/05/2026 Inscrições até 21 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 25 e 26 de maio, o cursoRegistraTeresina lança o RefisTHE 2026 ...
11/05/2026 A Lei Complementar 6.359/2026 institui programa de parcelamento com até 90 prestações e prazo de adesão até 30 de junho, abrangendo IPTU, ISS, taxas, contNova norma IFRS amplia transparência e compar ...
11/05/2026 Empresas que adotam normas internacionais de contabilidade terão mudanças relevantes na forma de apresentar resultados financeiros a partir de 2027. A nova norma IFRS 18 – Presentation and Disclosure ...Inscrições abertas até 13 de maio (quarta-fei ...
11/05/2026 📲 A Arpen/SP segue com inscrições abertas para a segunda etapa do “Ciclo de Palestras Fernando Rodini” de 2026, que acontecerá na cidade de Taubaté, no dia 16 de maio de 2026. As inscrições serão ence ...Hotel é condenado após abordagem considerada ...
11/05/2026 A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após a abordagem considerada constrangedora e desproporcional contra um advogado negro durante um eve ...Borracheiro receberá adicional de insalubrida ...
11/05/2026 Resumo: Um borracheiro pediu adicional de insalubridade por exposição habitual a calor excessivo. O laudo pericial confirmou que o local tinha pouca ventilação e a empresa não adotava medidas para ...MTE orienta sobre a suspensão da exigibilidad ...
11/05/2026 O MTE publicou a Portaria 777/2026, que suspende temporariamente a exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para os estabelecimentos localizadAgravo de instrumento contra decisão que homo ...
11/05/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase d ...Porteira de empresa será indenizada por asséd ...
11/05/2026 Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização de R$ 30 mil a uma porteira d ...Portal Juristas Lança Cartilha Exclusiva sobr ...
10/05/2026 O Portal Juristas e o Instituto Juristas acabam de disponibilizar a cartilha “ECA Digital: Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes no Mundo Online”. O material, de autoria do jurista Wilson Furtado ...Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos ...
10/05/2026 Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O obj ...NOTA PÚBLICA
09/05/2026 Nota do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. O Conselho de Presidentes dos Tribunais de JusNota de Repúdio da APMP à charge publicada pe ...
09/05/2026 Segundo entidade de classe paulista, publicação demonstra insensibilidade alarmante ao ignorar o sofrimento do luto A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) vem a público manifestar seu mais ...Em nota, CONAMP repudia charge de jornal Folh ...
09/05/2026 Entidade nacional critica insensibilidade da publicação Neste sábado (09/05), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) pulgou nota pública de repúdio contra uma charge do jorna ...Site do TJSP disponibiliza consulta de compet ...
09/05/2026 Serviço informa fórum competente para distribuição de ação. Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal dCONAMP defende competência constitucional do ...
08/05/2026 Entidade de classe nacional sustenta que a retirada da competência viola cláusula pétrea da Constituição Federal A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ajuizou, perante o Sup ...Presidente do TRE-SP participa da abertura do ...
08/05/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou nesta quinta (7) da abertura do III Congresso Paulista de Direito Eleitoral, na sede da Orde ...Ainda dá tempo de incluir seu processo na Sem ...
08/05/2026 8/5/2026 - A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 está chegando e os prazos para solicitar a inclusão de processos nas pautas dos Tribunais Regionais do Trabalho também estão próximos de ...Memória do Judiciário: prêmio do CNJ destaca ...
08/05/2026 O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vence ...Políticas judiciárias brasileiras são destaqu ...
08/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana do evento internacional Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. A conselheira do CNJ Jaceguara DantaJustiça do Trabalho é competente para julgar ...
08/05/2026 8/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8), por unanimidade, a tese de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar incidente de desconsidera ...4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discrimin ...
08/05/2026 Compromisso do TJSP com ambientes de trabalho saudáveis. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria dCNJ promove 1ª Reunião Preparatória do 20º En ...
08/05/2026 Representantes dos tribunais de todo o país se reúnem nesta segunda-feira (11/5), a partir das 9h30, para aCâmara aprova renovação automática da CNH par ...
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08/05/2026 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a locação de imóveis por curta temporada em condomínios residenciais, modalidade explorada por plataformas como o Airbnb, somente pode ocorrer qu ...STF retoma julgamento sobre divisão dos royal ...
08/05/2026 O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento das ações que discutem os critérios de distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios. A sessão foi mar ...Projeto propõe uso do Gov.br para impedir acesso de menores a sites pornôs
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende utilizar a plataforma Gov.br como ferramenta de verificação etária para restringir o acesso de menores de idade a conteúdos pornográficos na internet.A proposta é de autoria do ...
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Fonte:
Juristas
11/05/2026 (00:00)
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