Terça-feira,
05 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJ-PR revoga criação de núcleos especializado ...
05/05/2026 O Tribunal de Justiça do Paraná voltou atrás em decisões recentes que poderiam abrir margem para o pagamento de benefícios adicionais a magistrados. Em sessão administrativa realizada nesta segunda-fe ...STJ afeta recursos repetitivos para definir s ...
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05/05/2026 A SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou no Diário Oficial de hoje, 5-5, o Edital 1 SIT/2026, dispõe sobre o início da obrigatoriAlterada Lei que dispõe sobre Seguro-Desempre ...
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05/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 886 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para doisSalário de comandante ajustado em dólar deve ...
05/05/2026 Resumo: Um comandante colombiano foi contratado com base no dólar para trabalhar numa embarcação brasileira. Ele alegou que o salário em reais caiu com a variação cambial e pediu diferenças de aco ...Família de tratorista assassinado por emprega ...
05/05/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a condenação de uma fazenda pela morte de um tratorista, assassinado por um colega que ocultou o corpo na propriedade. O empregador foi responsabilizado por tole ...Sem recurso do MP, assistente de acusação pod ...
05/05/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda que parcialmente, a denúncia. Para ...Repetitivo definirá quem paga honorários e se ...
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04/05/2026 A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, bem como as proposições que criem ou alterem despesa obrigatória, deve ser acompanhada de estudo sobre seu impacto orçamentár ...Síndrome de burnout é doença ocupacional e ge ...
04/05/2026 A síndrome de esgotamento profissional (burnout), diretamente relacionada ao trabalho, pode ser enquadrada como doença laboral, conforme o artigo 20, II, daDeixar trabalhador no limbo previdenciário ge ...
04/05/2026 O Tema 88 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que a conduta de impedir o retorno do empregado ao trabalho depois da alta previdenciária — e, consequentemente, deixá-lo sem renda — resulta em d ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
04/05/2026 Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os re ...Curatela em disputa: herdeira da Pernambucana ...
04/05/2026 Especialista explica disputa judicial envolvendo decisões e patrimônio de Anita Harley; caso ganhou repercussão com a série O Testamento, do Globoplay. “O medo dá às vezes coragem, e um dos maiores m ...Eleições 2026: prazo para tirar ou regulariza ...
04/05/2026 Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para tirar ou regularizar o título. A partir desta segunda (4) até a data de fechamento do cadastro, os cartórios da Justiça Eleitoral em todo o estado de São Pa ...Jornada estreia nova temporada abordando a in ...
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04/05/2026 4/5/2025 - O Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (4), sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. O Tribunal Superior do Trabalho participou do evento promovido n ...Eleições 2026: cartórios do estado abrem sába ...
04/05/2026 Os cartórios eleitorais de todo o estado de São Paulo abrem neste sábado (2) e domingo (3), das 9h às 15h, para atender quem precisa tirar ou regularizar o título. Nesta sexta (1º), feriado do Dia do ...Publicada nova versão da Nota Técnica de NF-e ...
04/05/2026 Em 30-4-2026, foi publicada, no site da Nota Fiscal Eletrôica, a versão 1.36 da Nota Técnica 2025.002, que pulga atualizações dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de v ...Mantida condenação de quatro pessoas por esto ...
04/05/2026 Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevNova lei aumenta penas para furto, roubo e cr ...
04/05/2026 Entrou em vigor nesta segunda-feira (4) a Lei 15.397/2026, que endurece as punições para persos crimes patrimoniais e digitais no Brasil. A norma, publicada no Diário Oficial da União, amplia as penas ...Proposta no CNMP prevê exigência de advogado ...
04/05/2026 O conselheiro Gustavo Sabóia apresentou proposta de emenda ao regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público para tornar obrigatória a representação por advogado na fase recursal dos pro ...Magistrados poderão exercer funções em entida ...
04/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que autoriza magistrados e demais integrantes do Poder Judiciário a exercer, de forma voluntária e sem remuneração, funções de direção e gestão em as ...Justiça Originária: desafios persistem para l ...
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04/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) entre os dias 4 e 8 de maio de 2026. A medida foi formalizada pelaReceita Federal disponibiliza Painel Receita ...
04/05/2026 Ferramenta digital reúne informações fiscais e econômicas para apoiar a tomada de decisão, promover a conformidade tributária e ampliar a transparência.A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (3 ...Recife atualiza regras para NFS-e e adere ao ...
04/05/2026 A Secretaria de Finanças do Recife (SEFIN) publicou, no Diário Oficial do último dia 30 de abril, a Portaria 12/2026, que estabelece novas direSefaz-ES prorroga, para até 15 de maio, o prazo de entrega da Declaração de Obrigações Tributárias
A prorrogação, de acordo com o Decreto 6.393-R/2026, foi adotada em razão de instabilidades identificadas nos sistemas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que poderiam comprometer o envio da declaração dentro do prazo anteriormente estabelecido, em 30 de abril.A Sefaz informa que está atuando de forma contínua para restabelecer a plena estabilidade dos sistemas no menor prazo possível. O Decreto também prevê, caso necessário, a possibilidade de nova prorrogação por ato do secretário de Estado da Fazenda, com o objetivo de assegurar a todos os contribuintes as condições adequadas para o cumprimento da obrigação acessória.Sobre a DOTA obrigatoriedade de envio da DOT abrange todos os estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS, exceto aqueles enquadrados no regime do Simples Nacional.A DOT é uma obrigação acessória anual que reúne informações sobre a movimentação de ICMS das empresas. Os dados declarados constituem a principal base utilizada pela Sefaz para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e, por consequência, do Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador que define a repartição das receitas de ICMS entre os municípios capixabas.O sistema para envio da declaração, bem como orientações detalhadas sobre o preenchimento e a transmissão, estão disponíveis no site da Sefaz, em www.sefaz.es.gov.br.
05/05/2026 (00:00)
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